Debates Parlamentares - Diário 142, p. 3559 (1964-03-10)

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11 DE MARÇO DE 1964 3559

dos benefícios de uma orientação superior e conhecedora. É o caso, entre outros, da propaganda, que, pela sua especialização e custo, necessita estar centralizada.
Atente-se, todavia, que as características das províncias ultramarinas e do conjunto metropolitano são diferentes u que, por consequência, o turismo tem possibilidades distintas e em grau variável em cada uma das parcelas. Esta realidade, aliada à distância que as separa, exige uma acentuada autonomia na acção a tomar em cada uma delas. Creio que, quanto a este aspecto do problema, não precisarei de acrescentar mais nada.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: o facto de a província que represento ser cerca 350 vezes maior do que a superfície do Algarve ou do Minho, o seu potencial turístico ser também notavelmente superior e a circunstância de a fonte alimentadora do seu turismo ser diversa da metrópole justificam dizer uma palavra acerca das suas possibilidades neste campo de actividade, embora sobre elas já se tenham debruçado o ilustre Deputado avisante e os meus colegas de Moçambique.
Ao contrário do que sucede no Portugal metropolitano, em que, por virtude de se situar num extremo da Europa, o seu turismo encontra dificuldades, Moçambique está em posição privilegiada por ser vizinha da República da África do Sul, Suazilândia, Rodésia do Sul, Rodésia do Norte, Niassalândia e Tanganhica. A valorizar esta circunstância acresce o facto de que para a maior partes destes territórios as nossas praias são as suas e o potencial económico da República Sul-Aíricana e da Rodésia do Sul poder ser fonte de preciosas receitas.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A quem sejam atribuídas as altas funções de conduzir o turismo nacional não poderá escapar nenhum dos excepcionais atractivos existentes em Moçambique e o seu dinamismo e larga visão serão atributos, entre outros, com que as gentes desta província contarão.
Na metrópole já existem estruturas, embora sujeitas a actualização e aperfeiçoamento, como o disse anteriormente, mas na nossa província do Indico ainda estamos no começo, e este começo peca por excessiva modéstia. Os serviços de informação de turismo de Moçambique não estão estruturados com suficiência e nem sequer têm recursos financeiros para a sua própria subsistência.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Deste modo não podem produz Lr trabalho satisfatório, apesar de toda a dedicação, interesse e qualidade dos seus servidores.
Sr. Presidente: tive a preocupação de abordar o tema do aviso prévio fugindo à tentação de cair na apreciação de detalhes, se bem que muitos destes merecessem o mais elevado interesse. Desejei portanto limitar-me a focar os aspectos que considerei fundamentais. Esquivei-me a louvar o que de bom tenha sido feito, assim como me parece não ter feito crítica destrutiva.
Tenho esperanças, pois, que a minha intervenção possa ser útil e termino com a afirmação de que estou convicto de que a discussão deste aviso prévio permitirá o estabelecimento das bases orientadoras da política a seguir pelo Governo .no desenvolvimento do turismo nacional.
Tenho dito.

Vozes: -Muito bem, muito bem !
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sousa Birne:-Sr. Presidente: apresento em primeiro lugar os meus cumprimentos ao Sr. Dr. Nunes Barata pelo seu propício aviso prévio e, em especial, felicito-o pelo discurso de abertura do debate, exposição brilhante e totalmente esclarecedora sobre situação, hesitações e dinâmica do turismo em Portugal.
Na verdade não é fácil, sinceramente, encontrar sector, aspecto ou versão que tão completo estudo não investigue. Daqui até um motivo de embaraço em subirmos a esta tribuna; motivo que ainda mais se avoluma se acrescentarmos ao esgotante início a numerosa sequência de distintas intervenções.
De facto, a presteza ou ainda a intuição com que se encontram os mesmos ângulos de melhor evidência e a nossa pobreza de imaginação são triste garantia de que a intervenção repete o que já se disse nesta Assembleia.
Ternos assim que pedir a VV. Ex.ªs imensa desculpa d«i maçada em voltar-se a ouvir o que já se ouviu. Vale no entanto, por outro lado, como compensação geral, a certeza de que as afirmações ganham vitalidade quando se avoluma o número de opiniões concordantes.
Sr. Presidente: habituado ainda à modesta significância de números de 153 000 turistas estrangeiros e de uma receita bruta da ordem dos 315 000 contos em 1953, não admira que o País se impressione ao verificar que em 1961 tais números subiram respectivamente para 375 000 turistas e 890 000 contos de receita e, ainda que, indiscutivelmente, tenha de admitir que está em presença de caso industrial de alto valor ao ter conhecimento, pelas declarações do Sr. Subsecretário de Estado da Presidência de 7 de Janeiro de 1964, de que o volume total das receitas turísticas em 1962 foi de 1 450 000 contos, com a entrada de 409 500 turistas, e, finalmente, que a entrada de turistas em 1963 deve ter sido aproximadamente de 520 000.
De especial significado é também a expressão do positivo contributo do turismo na nossa balança de pagamentos, que de 379 000 contos em 1961 bruscamente saltou, em 1962, para 727 000 contos.
A feliz descoberta do Algarve, descoberta que promete ser de espectacular cartaz na expressão de valores turísticos do País, e a impressionante vertigem ascensional do volume da indústria turística da vizinha Espanha excitam, por sua vez, a esperança e a promessa de garantia de que o turismo nacional se pode concretizar dentro de poucos anos em voos muito mais largos.
O ponto é que se adoptem a persistência de trabalho devotado e a coragem de investir, embora com sacrifício, e se suprima qualquer tendência fácil ao entorpecimento e a descrença.
Passa-se por cima - para evitar repetições demasiadas- de apreciações estatísticas comparativas de volume, valorização e montante monetário de resultados da indústria de turismo nos grandes países clássicos ou de localizações mais favorecidas e do turismo nacional, apreciações estatísticas comparativas, aliás, inepta e desnecessariamente condutoras de desalento, pelo que de nós revelam de expressão modesta, porque ao conceito do caso do turismo português o que mais interessa e importa é o alto valor que para nós significa a modéstia comparada da sua expressão absoluta.
E dessa forma nos limitamos à repetição de que entre nós a taxa média de crescimento de movimento turístico foi no decénio 1953-1962 de 12 por cento e que a evolução positiva se anunciou como de franco progresso em 1963, com o salto de 409 500 turistas em 1962 para 520 000 em 1963, que, a confirmarem-se os números, afirma a esperançosa taxa de aumento de 27 por cento.
Este aspecto evolutivo, ultrapassado nos últimos dez anos pela Espanha com 20 por cento, pela Jugoslávia

11 DE MARÇO DE 1964 3559dos benefícios de uma orientação superior e conhecedora. É o caso, entre outros, da propaganda, que, pela sua especialização e custo, necessita estar centralizada.
Atente-se, todavia, que as características das províncias ultramarinas e do conjunto metropolitano são diferentes u que, por consequência, o turismo tem possibilidades distintas e em grau variável em cada uma das parcelas. Esta realidade, aliada à distância que as separa, exige uma acentuada autonomia na acção a tomar em cada uma delas. Creio que, quanto a este aspecto do problema, não precisarei de acrescentar mais nada.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: o facto de a província que represento ser cerca 350 vezes maior do que a superfície do Algarve ou do Minho, o seu potencial turístico ser também notavelmente superior e a circunstância de a fonte alimentadora do seu turismo ser diversa da metrópole justificam dizer uma palavra acerca das suas possibilidades neste campo de actividade, embora sobre elas já se tenham debruçado o ilustre Deputado avisante e os meus colegas de Moçambique.
Ao contrário do que sucede no Portugal metropolitano, em que, por virtude de se situar num extremo da Europa, o seu turismo encontra dificuldades, Moçambique está em posição privilegiada por ser vizinha da República da África do Sul, Suazilândia, Rodésia do Sul, Rodésia do Norte, Niassalândia e Tanganhica. A valorizar esta circunstância acresce o facto de que para a maior partes destes territórios as nossas praias são as suas e o potencial económico da República Sul-Aíricana e da Rodésia do Sul poder ser fonte de preciosas receitas.Vozes: - Muito bem !O Orador: - A quem sejam atribuídas as altas funções de conduzir o turismo nacional não poderá escapar nenhum dos excepcionais atractivos existentes em Moçambique e o seu dinamismo e larga visão serão atributos, entre outros, com que as gentes desta província contarão.
Na metrópole já existem estruturas, embora sujeitas a actualização e aperfeiçoamento, como o disse anteriormente, mas na nossa província do Indico ainda estamos no começo, e este começo peca por excessiva modéstia. Os serviços de informação de turismo de Moçambique não estão estruturados com suficiência e nem sequer têm recursos financeiros para a sua própria subsistência.Vozes: - Muito bem !O Orador: - Deste modo não podem produz Lr trabalho satisfatório, apesar de toda a dedicação, interesse e qualidade dos seus servidores.
Sr. Presidente: tive a preocupação de abordar o tema do aviso prévio fugindo à tentação de cair na apreciação de detalhes, se bem que muitos destes merecessem o mais elevado interesse. Desejei portanto limitar-me a focar os aspectos que considerei fundamentais. Esquivei-me a louvar o que de bom tenha sido feito, assim como me parece não ter feito crítica destrutiva.
Tenho esperanças, pois, que a minha intervenção possa ser útil e termino com a afirmação de que estou convicto de que a discussão deste aviso prévio permitirá o estabelecimento das bases orientadoras da política a seguir pelo Governo .no desenvolvimento do turismo nacional.
Tenho dito.Vozes: -Muito bem, muito bem !
O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Sousa Birne:-Sr. Presidente: apresento em primeiro lugar os meus cumprimentos ao Sr. Dr. Nunes Barata pelo seu propício aviso prévio e, em especial, felicito-o pelo discurso de abertura do debate, exposição brilhante e totalmente esclarecedora sobre situação, hesitações e dinâmica do turismo em Portugal.
Na verdade não é fácil, sinceramente, encontrar sector, aspecto ou versão que tão completo estudo não investigue. Daqui até um motivo de embaraço em subirmos a esta tribuna; motivo que ainda mais se avoluma se acrescentarmos ao esgotante início a numerosa sequência de distintas intervenções.
De facto, a presteza ou ainda a intuição com que se encontram os mesmos ângulos de melhor evidência e a nossa pobreza de imaginação são triste garantia de que a intervenção repete o que já se disse nesta Assembleia.
Ternos assim que pedir a VV. Ex.ªs imensa desculpa d«i maçada em voltar-se a ouvir o que já se ouviu. Vale no entanto, por outro lado, como compensação geral, a certeza de que as afirmações ganham vitalidade quando se avoluma o número de opiniões concordantes.
Sr. Presidente: habituado ainda à modesta significância de números de 153 000 turistas estrangeiros e de uma receita bruta da ordem dos 315 000 contos em 1953, não admira que o País se impressione ao verificar que em 1961 tais números subiram respectivamente para 375 000 turistas e 890 000 contos de receita e, ainda que, indiscutivelmente, tenha de admitir que está em presença de caso industrial de alto valor ao ter conhecimento, pelas declarações do Sr. Subsecretário de Estado da Presidência de 7 de Janeiro de 1964, de que o volume total das receitas turísticas em 1962 foi de 1 450 000 contos, com a entrada de 409 500 turistas, e, finalmente, que a entrada de turistas em 1963 deve ter sido aproximadamente de 520 000.
De especial significado é também a expressão do positivo contributo do turismo na nossa balança de pagamentos, que de 379 000 contos em 1961 bruscamente saltou, em 1962, para 727 000 contos.
A feliz descoberta do Algarve, descoberta que promete ser de espectacular cartaz na expressão de valores turísticos do País, e a impressionante vertigem ascensional do volume da indústria turística da vizinha Espanha excitam, por sua vez, a esperança e a promessa de garantia de que o turismo nacional se pode concretizar dentro de poucos anos em voos muito mais largos.
O ponto é que se adoptem a persistência de trabalho devotado e a coragem de investir, embora com sacrifício, e se suprima qualquer tendência fácil ao entorpecimento e a descrença.
Passa-se por cima - para evitar repetições demasiadas- de apreciações estatísticas comparativas de volume, valorização e montante monetário de resultados da indústria de turismo nos grandes países clássicos ou de localizações mais favorecidas e do turismo nacional, apreciações estatísticas comparativas, aliás, inepta e desnecessariamente condutoras de desalento, pelo que de nós revelam de expressão modesta, porque ao conceito do caso do turismo português o que mais interessa e importa é o alto valor que para nós significa a modéstia comparada da sua expressão absoluta.
E dessa forma nos limitamos à repetição de que entre nós a taxa média de crescimento de movimento turístico foi no decénio 1953-1962 de 12 por cento e que a evolução positiva se anunciou como de franco progresso em 1963, com o salto de 409 500 turistas em 1962 para 520 000 em 1963, que, a confirmarem-se os números, afirma a esperançosa taxa de aumento de 27 por cento.
Este aspecto evolutivo, ultrapassado nos últimos dez anos pela Espanha com 20 por cento, pela Jugoslávia

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