4070 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

(40 000 contos de investimento); fábrica de bicicletas simples e motorizadas (20 000 contos); duas unidades de moagem de milho com desgerminação e extracção do óleo de germe (97000 contos); três fábricas de tintas; fábrica do tambores, latão e litografia (mais de 20 000 contos); unidades destinadas à montagem de veículos automóveis e tractores; fabrico de garrafas, à cadência de 30 000 unidades por dia (25 000 contos); fabrico de arame farpado; entrada em funcionamento do sector electroquímico da celulose do Alto Catumbela, o que permitirá a elevação para 16O 000 contos do volume anual de vendas; autorizarão de novos fabricos de artefactos de plástico a cinco empresas; fábricas de preparação e industrialização de produtos agro-pecuános do colonato do Cunene (11 000 contos); fábrica de cápsulas, com uma capacidade de produção de 25 000 por hora; fábrica de baterias e pilhas secas em Benguela; instalação de um matadouro frigorífico e congelação de carnes em Sá da Bandeira (8000 contos); montagem do reforming catalítico" para produção de gasolina de elevada octanagem (40000 contos); reapetrechamento de uma fábrica de massas alimentícias; aumento de capacidade das três fábricas de cerveja (+200 por cento para a Cuca de Luanda, +170 por cento para a Nocal, +350 por cento para a Cuca de Nova Lisboa); autorização para o fabrico de peças de aço vazado em Benguela; fábrica de licores, vermutes e gins no Lobito; duas autorizações para fabrico de bebidas alcoólicas diversas (30 000 contos); fábrica de "vinho" e de essência de casca de laranja no Chingui; fábrica de lacticínios do Bouoio; fábrica de lacticínios do Huambo com uma capacidade para 25 0001 de leite por dia; fábrica de azulejos na cerâmica das Mabubas (30 000 contos); fiação, tecelagem e. estampagem no Dondo (mais de 30 000 contos); produção de leveduras frescas (10000 contos). Prosseguiam ainda em 1963 os trabalhos relativos à organização d<_ de='de' _66.='_66.' _140='_140' indústria='indústria' aço='aço' fora='fora' diárias='diárias' milhões='milhões' anual='anual' _100='_100' kilowatts-hora='kilowatts-hora' peças='peças' económica='económica' aços='aços' ferro-ligas='ferro-ligas' contos='contos' revista='revista' cf.='cf.' instalação='instalação' firma='firma' consumo='consumo' siderúrgica='siderúrgica' n.º='n.º' especiais='especiais' cálcio='cálcio' produtora='produtora' produzidos='produzidos' que='que' forjadas='forjadas' _15='_15' moldado='moldado' lingotes='lingotes' envolveria='envolveria' uma='uma' carboneto='carboneto' angola='angola' _2000='_2000' por='por' para='para' _200='_200' _000='_000' actividade='actividade' _20='_20' ferro='ferro' pequena='pequena' _='_' carnbambe='carnbambe' a='a' ano='ano' e='e' _150='_150' investimento='investimento' o='o' p='p' t='t' autorizada='autorizada' produção='produção' absorveria='absorveria'>

Quanto a Moçambique, os investimentos no apetrechamento industrial das principais indústrias transformadoras, que em 1947 se situavam em 430 000 contos, elevavam-se em 1957 a 2 700 000 contos, para atingirem em 1960 e em 1961, respectivamente, 3 700 000 contos e 4 600 000 contos (cf. os Boletins Informativos da Direcção de Serviços de Economia de Moçambique).

Já tive ocasião de acentuar nesta Assembleia que o sucesso da industrialização de Angola (ou de Moçambique) se liga ainda a um conjunto de factores em que sobressaem o condicionamento industrial, a estrutura tributária, os sistemas de crédito e bancário, a possibilidade de atracção de capitais estrangeiros, as disponibilidades de técnicos e de mão-de-obra a adequada organização dos serviços públicos e a própria densidade da população em economia de mercado.

Esboçados alguns aspectos que em Angola e Moçambique se podem ligar aos factores produtivos trabalho e natureza, também não serão despiciendas algumas anotações que se poderão reflectir sobre o capital.

De novo nos encontramos com as oportunas considerações do Sr. Subsecretário de Fomento ao anunciar as providências projectadas que directamente se ligam com
este importantíssimo ponto: apoio financeiro da metrópole; mobilização das poupanças internas através das promissórias e obrigações de fomento; recurso ao crédito externo; política de atracção de capitais estrangeiros; crédito à indústria da metrópole, de forma a fazer fornecimentos ao ultramar com aceitável dilação em matéria de pagamentos; criação de sociedades de financiamento do desenvolvimento; utilização de sociedades de economia mista para o desenvolvimento sectorial; utilização do sector mineiro como elemento de aceleração do desenvolvimento, utilizando crédito no fornecimento de equipamento, com contrapartida na venda de minérios.

O processo tão conhecido da fuga dos capitais do espaço económico angolano ainda- recentemente era objecto do seguinte comentário (cf. Walter Marques, Estrutura c Conjuntura de Arranque da Economia de Angola):

Os capitais investidos na província, e que em alguns casos se reproduzem a bom ritmo, procuram as portas de saída para a metrópole, quando não para o estrangeiro. São sintomas desse facto as dificuldades cambiais, os problemas do Fundo Cambial e o pequeno ritmo de repercussão material desses novos rendimentos. De facto não se vê, por muito que se procure e pense, porquê tantos rendimentos decorrentes de actividades económicas há muito instaladas vão ser reinvestidos em territórios estranhos, escapados às malhas do controle cambial sob as formas mais extravagantes e impensáveis. São fontes consideráveis, não diremos imensas, de capitais que muito poderiam beneficiar a província se fossem reinvestidos na mesma. A causa é patente. De novo um círculo vicioso: os capitais fogem para se investirem noutros sítios porque a taxa de rendimentos, embora não seja inferior, não consegue convencer os detentores da segurança dos investimentos que cá fizerem; e esta segurança e a atracção de novos investimentos não evoluem precisamente porque os capitais fogem cada vez mais. Quebrar este círculo será canalizar as correntes migratórias de capital para o interior da província.

Esperemos que as providências anunciadas e o patriotismo dos residentes ou daqueles que têm os seus interesses em Angola ou Moçambique ajudem a acelerar o tão desejável desenvolvimento económico. Esperemos ainda que o papel polarizador da metrópole, revelado na concentração em Lisboa das grandes empresas - Diamang, Caminho de Ferro de Benguela, Cotonang, Sonefe, Cada. Cassequel, Purfina, Induve, Siga, etc., quanto, por exemplo, a Angola -, conheça uma mitigação.

Poderia concluir esta referência a Angola e Moçambique salientando que, em meu entender, o esforço dos próximos anos se deverá realizar tendo em conta a natureza social de alguns investimentos de forma a realizar uma promoção básica de toda a população e o interesse da localização de algumas actividades mais reprodutivas que permitiriam uma política de crescimento polarizado.

A prioridade nos investimentos de carácter social traduzir-se-ia:

a) Na extensão dos esquemas de escolaridade e de cobertura sanitária;

b) Na valorização de agricultura tradicional. Creio ser realista o que a este propósito se escreve no projecto do Plano Intercalar:

De um modo geral, e sem que isto signifique a minimização do papel dos investimentos na melhoria do nível de produtividade agrí-