4608 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 192

espiritual, científica ou literária das gerações novas de aquém e de além-mar.
Através dos organismos do Estado, através das instituições religiosas, através das entidades particulares, e até pelo convívio diário e constante na família e no círculo dos amigos, vem-se exercendo a valorização e aglutinação de milhões de jovens em torno da bandeira a cuja sombra protectora tiveram a dita de ver a luz Sena criminoso deixar essas gerações à indiferença perante a noção da pátria e perante os direitos e deveres que derivam do simples facto de serem portugueses. Não é de permitir-se, e, pelo contrário, é de reprimir com a maior severidade, qualquer inércia que, na prática do ensino, não dê profundo vinco à formação patriótica ou desvirtue, no espírito juvenil, o acatamento às instituições nacionais, relegando-as para plano secundário.
Mas estão à vista exemplos de inconcebível abandono de liames paternais ou educativos perante o ouropel dos novos sóis, e não sei que tenha incidido ordem de apreensão nos correios ou em locais de venda sobre uma revista que se tem publicado na Holanda e cujos efeitos sobre os desprevenidos entusiasmos da juventude dão lugar das mais ardentes ansiedades.
As minhas homenagens às autoridades, que sei que estão atentas. Mas os perigos estão aqui, na Europa, e estão em África, ou onde quer que tenhamos jovens a chamar a vida nacional. Fora deste Cantinho minúsculo, que foi e é capaz de dar vigorosos impulsos à vida do Mundo, que à história tem dado os seus gigantes e se agiganta também agora na luta, a diversidade nos usos familiares e até nos falares locais poderia vir a constituir brecha propícia à desagregação, exigindo redobrado zelo e concepções pragmáticas Lá, é mais sensível a urgência premente de evitar desvios e mais pecaminoso o permitir infiltrações de ideais antinacionais ou atentatórios do prestígio das instituições.
A magnitude da obra a realizar exige que nos abstenhamos de peias burocráticas, que simplifiquemos e reduzamos decididamente o amontoado de exames escolares, que arredemos do espírito especificações individuais contrárias aos propósitos nacionais de plena e perfeita assimilação, que nos lancemos todos juntos, os pais, os missionários, os agentes estatais ou particulares da educação, à obra colectiva de ensinar Portugal, enquanto jovem, a ser português. Mesmo que para isso tenhamos de estruturar instalações de modéstia espartana ou até passar sem elas. Nada nos exime de ensinarmos - e desde já - o maior número dos que queiram aprender, porque nos surge à porta, avassaladora, a onda das gerações novas, que não poderemos mandar embora sem ressaibos de amargor, ou sem a convicção de injustas separações, num caminho que não pode deixai de ser comum.
A tarefa de ensinar exige o concurso de todos em plenas condições de igualdade. Porque não subsidiar a actividade particular, quando os exemplos estão ao pé da porta (a República da África do Sul é um deles), sujeitando-a exactamente às mesmas especificações quanto à competência do professorado e respectivas regalias e quanto às características ou direitos ou deveres dos alunos, de modo a retirá-la da condição de parente pobre do ensino oficial e a transformá-la em colaboradora de pleno rendimento?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não se ampliaria desta forma a acção educativa? Não iria beneficiar mais vastas massas juvenis com um dispêndio moderado? O ensino destina-se
essencialmente a transformar um jovem num cidadão, proporcionar-lhe, franqueando-lhe, a porta da escola, mesmo quando por razões atinentes ao seu ambiente não tenha podido chegar a ela no dia em que chegaram os que de cedo adquiriram o veículo linguístico do conhecimento, será trazer para o serviço da nacionalidade um elemento positivo Isto poderá parecer lugar-comum na Europa, não o é certamente em África, onde a campanha do alargamento do ensino absorve as atenções gerais e ocupa grande parte nas ansiedades do Governo.
Dou o meu voto à aprovação das Contas Gerais do Estado relativas a 1963. Concordando inteiramente com as afirmações de princípio contidas no parecer, desejaria vê-las pertinazmente seguidas nos anos futuros.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Desejo acentuar de novo a necessidade de facilitar ainda mais o acesso do homem comum ao bem-estar, evitando a concentração dos lucros numa minoria escassa, a continuação da abra de integração económica do espaço nacional, não só nos aspectos do puro interesse material, mas também no que toca à unidade dos homens e ao seu desenvolvimento dentro do espírito português. Desejo acentuar também que em todo o ultramar se acolhem com inexprimível sensação de conforto todas as medidas de defesa e os seus agentes e que às mesmas, a exemplo do Governo, se atribui o primado em todos os requisitos da vida nacional Desejo, finalmente, acentuar que, dentro das instituições vigentes, e com Salazar, os povos de toda essa África confiam no futuro e põem todo o seu vigoroso esforço ao serviço da grandeza da Pátria, que é de todos e de todos tem de ser sempre e cada vez mais.
Tenho dito

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado

O Sr Presidente: - Vou encerrar a sessão
O debate continuará amanhã, à hora regimental, sobre a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão

Eram 18 horas e 20 minutos

Srs Deputados que entraram durante a sessão

Alberto Pacheco Jorge.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Burity da Silva.
Armando Cândido de Medeiros.
Armando José Perdigão.
Artur Alves Moreira.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos Coelho.
Francisco Lopes Vasques.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Joaquim de Jesus Santos.
Jorge Manuel Vítor Moita.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Luís Vaz Nunes.
José de Mira Nunes Mexia.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.