25 DE MARÇO DE 1965 4623

balho modelar documenta -, quando tomamos sobretudo nas mãos o volume referente ao ultramar e o consideramos tanto em particular como no conjunto de toda a economia nacional, na perspectiva do passado e do futuro (de um passado em que às vezes as crises perduram como praga endémica, que vem de muito longe, e de um futuro em que a urgência de andar depressa tem de aliar-se com o mais prudente realismo dos factos e possibilidades que estejam ao alcance da nossa no mão), fica-nos a imagem de uma bravia batalha que todos precisamos de travar, nos campos do investimento e da produtividade, se queremos salvar a Nação, além-mar como aqui, nesta empresa em que a vitória das armas, que já se entremostra próxima e definitiva aos olhos do Mundo, é um estímulo e um modelo.
Nas modestíssimas considerações que vou tecer deter-me-ei apenas sobre o panorama financeiro de (Moçambique, salientando os problemas que pessoalmente considero mais prementes e de maior relevância para o progresso desta bela província ultramarina. Por muito confuso e escuro que ele se apresente, tenho uma grande fé nos homens e na protecção divina, e é com a antecipada certeza de que havemos de superar lá a dura crise que nos angustia presentemente que levanto sobre ela a minha desautorizada voz.

O Sr. Brilhante de Paiva:- Muito bem!

O Orador: - Quem diria, há dois ou três anos, que Angola, a mártir, gozaria, em tão breve lapso de tempo, a euforia económica do ano passado, após a guerra atroz que tão duros sacrifícios lhe exigiu e ainda continua a pedir-lhe? Com todos os nossos evidentes defeitos, somos um povo com uma capacidade de recuperação e realização muito rara e, precisamente nas situações mais desesperadas, temos sabido sempre encontrar-nos, com grandeza e heroísmo, em todos os níveis da vida nacional.
Se a economia constitui uma das estruturas fundamentais da vida nacional, não esgota e muito menos exprime a alma de um povo. Quantos da sua pobreza souberam fazer a mais alta riqueza e de um chão estéril, de um subsolo pobre, de regiões sobrepovoadas, ao cabo de um cataclismo que os devastou, partiram para o seu engrandecimento, a ponto de se tornarem, em breves anos, dos países mais ricos do Mundo? Todos estão a pensar no Japão destes últimos vinte anos? Qual a riqueza que dele fez uma das nações mais prósperas de hoje? Uma só fundamentalmente o homem, que nenhuma opulência material substitui e é capaz, desde que tenha fé, de transformar em pão as próprias pedras.

O Sr. Brilhante de Paiva: - Muito bem!

O Orador: - Muitas palavras tenho lido e ouvido de franco pessimismo, vertidas sobre a situação finai eira de Moçambique, agravada ainda o ano passado. Merecem-me elas todo o respeito, que mais não fosse pela paixão entranhada a essa magnífica terra que sempre envolvem. Mas creio que entre apontar um mal e desesperar de solução para ele medeia um abismo.
Nessa terra da esperança e da promessa vou ei forçar-me por caminhar nos próprios fracassos, vendo antes uma razão mais para crer. Se, apesar deles, rompermos para além dos mais graves contratempos, quando a prosperidade dos outros nada lhes valeu para guardarem a África, que tiveram de abandonar, enquanto nós permanecemos, porque não acreditaremos que a nossa caminhada surgirá mais expedita.

O Sr. Brilhante de Paiva: - Muito bem!

O Orador: - agora que a dura objectividade das realidades não permitirá mais que se insista em erros que travaram o nosso surto.

O Sr. Brilhante de Paiva:- Muito bem!

O Orador: - As circunstâncias também moldam a mentalidade. E não há dúvida de que um espírito novo fermenta o ultramar, principalmente Angola e Moçambique, e dele sairá mais rico, mais nosso, mais português.
Um primeiro relance logo nos permite descobrir que o mal-estar da província ultramarina que nesta Câmara represento nasce do vultoso desequilíbrio da sua balança comercial enquanto as importações trepam em carreira solta, as exportações avançam pelo passo da tartaruga. Mas o mais escandaloso é que recebemos de fora aquilo que lá temos e ainda não valorizámos ou o que primeiro vendemos em bruto, por uma pauta muito baixa, para depois o comprarmos aos outros, a preços elevadíssimos, elaborado já pela mão-de-obra ou pela indústria estrangeiras.
Veja-se o que vem acontecendo com as frutas, naturais ou em conserva, que nos manda a África do Sul, do outro lado da fronteira. Cultivamo-las nós tão boas e melhores, em regiões ubérrimas, como a da Zambézia. Mas, enquanto aqui as laranjas deliciosas, das melhores do Mundo, o ananás e a banana se vendem ao preço da chuva ou estrumam os campos, à falta de procura e mercados compensadores, os produtos sul-africanos atulham, em Lourenço Marques, as montras das mercearias finas, procurados, preferidos, pagos com lucros altamente compensadores. Zonas extensíssimas jazem ao abandono, porque as dificuldades de transporte e colocação (mesmo sem referir a falta de apetrechamento adequado que permitisse a sua elaboração industrial em escala perfeitamente rentável) desanimam as vontades mais robustas. Só este primitivismo técnico e o individualismo em que tem de manter-se a nossa agricultura explicam o paradoxo de que produtos da terra, trazidos, por exemplo, de Quelimane (uma das portas por que essa vastíssima região, das mais férteis do Mundo, se abre para o mar), fiquem tanta vez mais caros e apareçam menos atraentes, pelos maus tratos do caminho, do que aqueles que nos mandam, requintadamente embalados, os nossos vizinhos.
Remédio? Isoladas iniciativas privadas não bastam, demasiado extenso como é o campo, diante do esforço perdido de um só homem. Onde quase tudo se encontra por fazer, só organismos poderosos conseguirão levar os obstáculos de vencida.
Mas precisamos de precaver-nos contra um risco fácil, ressuscitando fantasmas que deviam estar sepultados para sempre. Os monopólios das grandes companhias exploraram e esgotaram larguíssimos prazos, procedendo quase sempre como rendeiros sem escrúpulos, que só pensam em tirar rendimento à terra, sem curarem de a melhorar, largando-a como baldio de maldição depois que lhe chuparam todas as possibilidades. Temos de estruturar para os séculos uma colonização de raiz europeia em que o continental não corra à aventura dos empréstimos que nunca mais é capaz de saldar, porque não encontra uma indústria que lhe transforme os produtos nem uma poderosa organização cooperativa que lhos leve aos grandes mercados, onde os ganhos se apuram de forma altamente compensadora.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Estado não pode nem deve fazer tudo Proíbem-lho as leis mais sãs da sociologia, estimulador e