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14 DE JANEIRO DE 1967 1009
paraescolares. Em poucas palavras, perguntará até que ponto a estrutura cultural portuguesa é católica ou tem em conta o facto católico em institutos superiores de ensino, em centros de investigação científica, em revistas especializadas, em presença nas estruturas oficiais, até nas mais recentes, como são os Estudos Gerais de Angola e Moçambique. Creio poder afirmar-se que a situação não corresponde ao nível requerido e necessário. Instituto de Serviços Sociais, Instituto de Cultura Superior Católica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto de Estudos Superiores de Évora, prescindindo já dos institutos de formação eclesiástica, são realidades a fazer expandir e multiplicar certamente.»
Volto assim igualmente ao problema da restauração da Faculdade de Teologia em Coimbra. Já algumas vezes aqui salientei, tal como os outros meus colegas Deputados pelo círculo" de Coimbra, as múltiplas razões que impõem uma urgente restauração da Faculdade de Teologia em Coimbra. Ela é indispensável não só ao equilíbrio da Universidade, como ainda ao desenvolvimento cultural do País.
Finalizo este aspecto das relações entre a Igreja e a formação da juventude com duas referências: uma relativa à preparação do clero, outra à acção católica.
A taxa de desistência nos seminários portugueses anda à volta de 80 por cento, quando em Espanha não tem ultrapassado os 30 por cento, na Irlanda os 40 por cento e na Alemanha os 45 por cento. Com a «socialização da vida interior», é natural que esta tendência se agrave. Às dificuldades de recrutamento de vocações, na maioria dos casos provenientes -dos, meios rurais, acrescem hoje as maiores exigências em matéria de formação pastoral. Mas o que se fizer nos próximos anos não só em relação aos jovens seminaristas, como ainda em matéria de actualização do clero activo, repercutir-se-á decisivamente no progresso da Igreja em Portugal.
Foi pelos anos 30 que Pio XI convidou os leigos a participar no apostolado da hierarquia, criando a Acção Católica. Os tempos posteriores acentuaram esta presença do leigo não como objecto, mas como sujeito da acção pastoral.
Alguns dos nossos meios afectados por um século de descristianização e de anticlericalismo reagiram a tal apelo e os resultados da contra-ofensiva foram positivos.
Mas, como todos os movimentos que se projectam na vida social, a Acção Católica sentirá dificuldades nascidas no seio do movimento ou levantadas do exterior, impondo-se-lhe a cada momento um estudo aturado da própria experiência de forma a manter-se e a expandir-se a um nível de desejada eficácia.
Sr. Presidente: Por várias vezes, a propósitto da intervenção do Estado em matéria de educação e ensino, tenho advogado nesta tribuna uma maior democratização do ensino e consequente prolongamento da escolaridade gratuita e obrigatória.
Já aqui afirmei que uma política de acesso ao ensino se impõe por razões de justiça fraterna, mobilidade social e aproveitamento dos recursos humanos.
Para a obtenção de tal desígnio, impõe-se uma melhoria no nível de vida das classes menos protegidas.
Na verdade, ainda que gratuito, o ensino poderá não igualar os jovens. Revelar-se-á mesmo como solução injusta, na medida em que da mesma não possam beneficiar os mais desprotegidos.
As declarações dos responsáveis pelo sector da educação nacional nos últimos anos e as publicações vindas
a lume, nomeadamente as respeitantes ao Projecto Regional do Mediterrâneo, são bem esclarecedoras sobre as nossas insuficiências.
Se às necessidades da metrópole juntarmos as impostas pelo desenvolvimento do ultramar, concluiremos constituir este problema a chave do futuro da comunidade lusíada.
Não me detenho na análise daquilo a que já se chamou «o equipamento da Nação para as gerações jovens», nem tão-pouco na «acção social escolar». Ainda recentemente, o Decreto-Lei n.° 47 311, de 12 de Novembro de 1966, referia a saúde, o alojamento, a alimentação, os transportes, os seguros e a procuradoria escolar como meios tendentes a proporcionar aos estudantes boas condições de estudo e de formação moral e cultural, e as bolsas de estudo, os subsídios para fins específicos, a assistência médica, o fornecimento de medicamentos, alojamento, alimentação, transportes e material didáctico, os empréstimos e abonos de família especiais como elementos destinados a facilitar os estudos aos que para o efeito necessitam de auxílio.
A importância do ensino para a vida quotidiana recomenda insistentemente uma revisão crítica dos métodos e dos programas.
A escola não tem por finalidade dispensar uma cultura, no sentido de estática e absoluta, mas uma formação viva e humana, permanente em alguns aspectos, susceptível de evolução noutros.
E o nosso mundo dominado pelo pensamento científico? Pois bem, a cultura humana não poderá abstrair-se de tal pensamento, das suas investigações, dos seus métodos, dos seus resultados.
E o mundo actual eminentemente técnico? Pois bem, será perigoso à cultura e à técnica abrir qualquer oposição entre as duas. A cultura deve integrar e dominar as técnicas, tal como estas devem servir de base e ponto de partida para a cultura.
Utilizamos já hoje, em larga escala, novos meios de difusão de pensamento, a ponto de se. falar numa «civilização áudio-visual»? Pois que a escola utilize estes novos meios, mas ensine os jovens a dominá-los, em vez de se deixarem dominar por eles.
O Estado, neste diálogo de gerações, deve, em suma, empregar todos os esforços de forma que seja sempre possível aliar às aquisições da cultura e das humanidades as conquistas da natureza, das ciências do homem e da técnica..
Separar a escola, qualquer que seja o grau de ensino, da vida económica, social e cívica é enclausurá-la num mundo intemporal e abstracto, é obra de suicídio colectivo.
Permita-me, Sr. Presidente, e para terminar, que ligue a sorte do ultramar à nossa juventude — à da metrópole e à das províncias ultramarinas.
Já há anos afirmei nesta tribuna que a guerra de África, para lá do sangue dos soldados, das lágrimas das famílias ou de reajustamentos e sacrifícios na política económica financeira, desenvolve na ordem interna efeitos sociológicos que convém encaminhar, ou mesmo valorizar.
E exemplifiquei com a experiência do contacto que na Guiné, em Angola ou em Moçambique tive com alguns desses jovens que aí defendem Portugal.
A nobreza da missão, a largueza dos espaços africanos, as potencialidades da terra, que chama por quem se disponha a desentranhar riquezas, deram a esses moços um sentido heróico, um amor ao esforço denodado, todo