1088 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

O Sr. Neto de Miranda: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tenho acompanhado com o maior interesse o debate que vem decorrendo nesta Câmara relativa ao aviso prévio sobre educação da juventude.
Reconheço a maior complexidade do problema, o que aliás ressalta das intervenções já havidas no meritório intuito de esclarecer a posição que ele assume perante a Nação efectivamente, e a juventude de hoje e a que se vai constituindo que amanhã terá sobre si o honroso cargo de decidir dos destinos da Nação.
Precisamente por essa circunstância, de tal magnitude e delicadeza, e que me pareceu conveniente ainda que o venha fazer muito resumidamente pois que de princípios e finalidades se trata, e não de métodos que aos especialistas respeitam, intervir no debate, já que a linha de rumo a seguir por esta Câmara, quando ditar a moção, há-de visar a educação da juventude no todo nacional.
E como representante de uma província, e precisamente porque do futuro encargo da juventude se trata, cabe-me o dever do evidenciando uma preocupação, analisar a estrutura educacional na sua amplitude ou projecção ultramarina.
Não vou seguramente apresentar elementos ou números estatísticos. Não é necessário e outros já o fizeram e outros ainda se debruçarão sobre a posição matemático-social do problema. Também não vou referir o número natureza e grau do ensino no ultramar e o cuidado que nele vem sendo posto por parte do Governo Central e local através dos órgãos mais representativos e responsáveis. Também não vou como já frisei apontar métodos ou buscar Sintomas ou situações que nos tenham conduzido à preocupação de averiguarmos onde e como começou a notar-se a necessidade da revisão dos sistemas educacionais perante a juventude de hoje que não sendo diferente daquela que já fomos, vivo contudo um pouco diferentemente os seus próprios problemas, e dos meios que a cercam, sejam de ordem familiar ou de ambiente extralar.
Para isso seria indispensável fazer uma análise tão profunda das mutações que todos nós sentimos e alguns sofremos ou uma analise psicossocial tão vasta que, não me cabendo conhecimentos ou competência, me resta apenas a esperança de que isso será feito, como vem sendo já sintoma saudável a preocupação que nos toca e que tão empenhadamente desejamos resolver, com um sentido positivo, que só as realidades sabem extrair da problemática e da lógica.
Todos nós sabemos que vários são os caminhos que conduzem a uma solução e, desde que se me afigura não os podermos desde já discutir, mas apenas indicar a premência da educação da juventude em todos os complexos que a distinguem no concerto das nações para que tenha uma fisionomia própria que se imponha a essas nações, suponho que temos um pouco facilitada a missão nesta Câmara, baseando-se naqueles elementos históricos das virtudes, consciências de honra e de respeito próprio que vem formando a Nação ao longo dos séculos.

Vozes:- Muito bem!

O Orador:- Este fio, de uma continuidade imperecível e que hoje estamos talvez sem darmos por isso desbobinando para assegurarmos uma continuidade histórica à Nação através da juventude tem de ser fortalecido na sua expansão lusitana. E, a meu ver continua também fácil consegui-lo pois é na juventude que sem (...) a esperança no futuro e é com ela que estamos a fortalecer a Nação, na juventude que trabalha, estuda e se bate no ultramar onde ali já frequenta a escola da vida e da morte no campo da honra.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Precisamente porque os factores da história criaram em todos nós graves momentos de responsabilidade é que essa juventude que nasce ou vive no ultramar se deve ter em conta como (...) da preocupação contida no aviso prévio. Mas essa já sabe o que tem, com o que conta e como deve proceder para manter íntegra a unidade da Nação.
É para aquela que agora ocupa o nosso espirito que devemos lançar a nossa chama de portugalidade através do ensino, da formação profissional, do estudo da investigação da técnica das artes, das ciências sociais, etc.
Assim Sr. Presidente e Srs. Deputados cabe-me, muito modestamente e dentro da linha de rumo que me propus definir, vir pedir a atenção desta Assembleia para dois aspectos do problema, e segundo dos quais se insere no sentido que deve ser atribuído à educação da juventude.
O primeiro está em se conciliar a autoridade do juiz que nós somos, pelo que fomos com a apreciação psicossocial dos elementos componentes da juventude na sua expressão humana, sejam quais forem os sectores ou as vivências intelectuais, morais ou materiais em que se produzam.
O segundo está em se encontrar o caminho mais conveniente, mantendo-se a autoridade do pensamento director, para se colmatarem os desvios dos rumos nacionais, pois que somos os fieis depositários de um passado de honra e dignidade.
E se estivermos seguros desta necessidade perante a realidade em que todos os dias tropeçamos, quando se trata de juventude, talvez consigamos atingir o fim que nos propomos, de definir o esquema de educação que servirá futuramente a Nação para salvaguarda de uma herança que nos foi legada de continuarmos um Portugal uno e fortalecido nos laços de missão histórica que devemos manter, como temos sabido defender.
E estou chegado ao fim reatando o que inicialmente interrompi na educação da juventude deve atender-se essencialmente à expressão nacional na sua extensão ultramarina.
Tenho dito.

Vozes:- Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sérgio Sirvoicar: - Sr. Presidente: Dentro do esquema do aviso prévio apresentado em Março do ano findo com a oportunidade que esta Assembleia está reconhecendo por forma tão patente, proponho me tratar em breves considerações da missão da escola e do papel das organizações da juventude na educação política dos portugueses que todos os anos se abeiram da maioridade.
Dispensar-me-ei de definir o que entendo por educação política e de tratar do problema da sua legitimidade. Em relação a uma e a outra coisa limito-me a aderir às considerações do Sr. Deputado avisante, acrescentando apenas à definição e posição tomadas na efectivação do aviso dois pequenos apontamentos.
O primeiro é o de que, talvez mais que em qualquer outro sector da educação os dois aspectos, o da formação e o da instrução se encontram de tal modo ligados que um nada significa sem o outro. Mas o facto de se restringir voluntariamente esta intervenção ao segundo aspecto deve-se somente à circunstância feliz de muitos e (...)