21 de Janeiro de 1967 1091

Portugal enfrenta hoje circunstâncias próprias da época em que vivemos umas e outras consequências da sua posição particular que suscitam problemas que pela sua interdependência com a vida moral, social e política do País, põem mais em evidência a necessidade de educação e a oportunidade deste aviso prévio.
Não só a guerra nas províncias ultramarinas, mas também o desenvolvimento económico, a justiça social, a assistência, a instrução, o turismo, etc., são outras tantas batalhas a exigir uma constante mobilização dos recursos morais e materiais da Nação na defesa do seu território, do seu carácter, da sua saúde e na conquista de um nível económico, social e intelectual, em que tem de acompanhar as outras nações se não se quiser ver a pouco e pouco despovoada do que tem de melhor.
Esta luta requer um (...) despertar, desenvolver e aperfeiçoar das virtudes e potencialidades da nossa gente segundo um sentido moral, cívico, religioso, social e histórico dos seus actos individuais e colectivos que só poderá aparecer como fruto de uma profunda e integral como é a educação cristã e como só a educação cristã.
A educação da juventude tem por isso que considerar-se necessidade primordial do nosso país e tanto mais quanto maiores forem os problemas que essa juventude tiver de enfrentar e grandes serão, com certeza, os que terá pela frente na sua maturidade.
E se a Família, a Sociedade Civil e a Igreja tem o direito e a obrigação de educar, ao Estado cabem responsabilidades especiais, pois dele depende, em grande parte o condicionalismo em que a acção daquelas sociedades se desenvolve e a possibilidade de essa acção se unificar em colaboração comum numa obra válida.
Ao Estado compete, portanto papel fundamental não só no que respeita à sua missão específica oficial, como naquelas circunstâncias favoráveis ou desfavoráveis à missão dos outros, e que são consequência da sua acção ou inacção.
Não vou ocupar-me do vasto e transcendente tema proposto no aviso prévio. Seria pecado de orgulho, em que não ousaria intentar.
Há, no entanto alguns factos que com ele se prendem e não quero deixar de referir como modesta colaboração neste debate, tanto mais que se verificam no meio rural em que vivo e aqui tenho a honra de representar.
A um espírito em crise de formação nada é indiferente, tudo educa ou deseduca. E o ambiente em que a educação é oferecida tem uma importância decisiva, pois dele depende muitas vezes a aceitação que merece e a força com que se radicam os conceitos que se pretende constituam o alicerce do edifício moral e cívico do educando.
É esse ambiente, no nosso meio rural fronteiriço, está a sofrer grave crise consequência de uma instabilidade familiar e social, que não pode deixar de causar prejuízos na formação da sua juventude.
Nas nossas aldeias a maioria dos pais está ausente levada principalmente pela emigração, também pelo urbanismo, e os filhos crescem num clima em que predomina o desprezo pior que o ódio, pelo meio em que nasceram e que deixou para eles de ser o quadro estável onde a vida se prende e desenvolve para se transformar em ponto de partida ou de passagem.
As crianças são educadas em lares decapitados na altura da sua vida em que mais do que nunca necessitariam de um ambiente familiar normal.
"O que o berço dá a tumba o leva" (...) e a instabilidade que caracteriza a vida do nosso campo não pode ser favorável à formação de raízes que amanhã prendam os filhos a algum canto da Pátria.
Não me parece justo impedir, nas condições actuais da nossa economia, nem possível a curto prazo suster este surto da emigração e urbanismo, mas julgo que, se se olhar a sério e a tempo para as doenças que definham a terra e a tornam inicio adverso e abandonado, num mundo que cada vez mais quer ser olhado e atendido, e se lhes de o tratamento adequado será possível ainda salvar para o País a geração que agora se cria nas aldeias de Portugal e que precisa de poder acreditar que haverá no futuro outras soluções e talvez melhores, porque mais próximas do que a cidade e o estrangeiro, para alcançar o nível social e económico a que tem (...).
Não caberá no âmbito deste aviso prévio apontar soluções de carácter económico ou social mas com certeza será oportuno lembrar quanto essas soluções são urgentes e indispensáveis para restabelecer o clima necessário a uma sã educação da juventude rural portuguesa.
Outro aspecto que se apresenta com uma influência desfavorável na educação e a necessidade de os jovens terem de abandonar a sua família e o seu meio para prosseguir os estudos para além da base primária.
A Família, a Igreja e a Escola têm cada uma a sua missão específica na educação, mas que não se poderia separar. Não há um tempo de Família, um da Igreja e outro da Escola. Em todo o período formativo do jovem elas tem de estar presentes numa acção complementar.
E a presença da família nunca será dispensada sem prejuízo principalmente no período critico da adolescência.
Ora é precisamente no despertar desta fase difícil da vida que à maioria dos rapazes e raparigas das nossas aldeias e muitas vilas se põe o dilema - ou parar na sua instrução ou, para a continuar, abandonar o lar e sujeitar-se às dificuldades e riscos que terá de enfrentar num meio desconhecido diferente e nem sempre propício ao seu equilíbrio afectivo e moral, além do que essa separação representa como sobrecarga para o orçamento familiar.
Não quero com isto advogar como possível um liceu nacional em cada aldeia ou mesmo em cada concelho.
Mas se ao Estado não poderá exigir-se tal extensão no dever de educar já me parece legítimo atribuir-lhe a obrigação de ajudar todos aqueles que através dos estabelecimentos de ensino particular, o (...) nessa missão (...) de todas nacional.
Não compreendo portanto a razão dos encargos que moldam sobre o ensino particular, considerando-o um negócio ou indústria como se fosse admissível como tal, e agravando as habituais dificuldades financeiras com que se debate os meios pobres da província, nossos mesmos meios onde o seu funcionamento mais imprescindível se tem de considerar como uma disseminação via de descentralização e discriminação do ensino secundário.
O anunciado Estatuto da Educação Nacional formula a intenção de amparar oficialmente aquelas instituições.
Mas, enquanto esse amparo não se verificar em toda a sua amplitude teria já uma forma de se ir concretizando pela imediata abolição dos impostos e demais exigências dispensáveis que se tem mantido a dificultar-lhes a vida e a missão.
Seria uma forma sensível de colaboração do Estado onde as outras sociedades já se encontram unidas no comum esforço da educação da juventude.
Muito teria de me alongar se quisesse focar todos os aspectos deste grande problema que estão a pedir atenção (...)