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1090 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

(...) possam resistir, se não tiverem o socorro de outras luzes a uma bem montada escola (que não deixe de o ser por operar clandestinamente) toda orientada para a conquista das conserências.
Não sabemos por quanto tempo ainda a ideologia comunista servirá de instrumento de desagregação de resistências nacionais.
Também é demasiada ousadia querer prever que novas ideologias potencialmente perigosas para os interesses portugueses o futuro nos reserva.
Mas duas coisas podemos ter como certas, a primeira, ser esta tarefa de educação um trabalho a longo prazo, a Segunda- num mundo em crise e em transformação- a posse de conhecimentos e treino mental de índole política constitui uma vantagem na nossa luta pela sobrevivência.
E estes dois factos parecem aconselhar que se não deixe para mais tarde o estudo da educação política da juventude, já que a sua importância tende a aumentar e não a diminuir, ao contrário do que à primeira vista poderia parecer em presença dos abusos e fracassos de uma (...) nascente.
É que.

Não podemos continuar uma revolução sem espírito revolucionário.
Não podemos combater pelo seu ideal e vencer o combate sem militantes esclarecidos.
Não podemos dar-nos ao luxo de ver médicos, engenheiros, cientistas, agrónomos, operários qualificados, empregados superiores das administrações transviados por maus caminhos ou hesitantes consumindo-se em dúvidas que desgastam só porque ninguém lhes disse a tempo e horas como e por que maneira podiam defender os interesses da Nação.

Apresentada a defesa da necessidade desta espécie de educação, cabe-me agora, de boa fé e espírito aberto a quaisquer críticas ou divergências, fazer algumas sugestões para equação e estudo do problema.
Logo de entrada surge a seguinte interrogação.
A educação política no seu aspecto informativo deverá realizar-se em tempos lectivos a par das restantes matérias professadas no ensino secundário ou deverá reservar-se para conjuntamente com actividades de formação nacionalista ser revelada aos jovens no sector circum-escolar.
Confesso que veria com mais simpatia concretizada a segunda hipótese por a considerar ainda que a priori, como mais susceptível de atrair e agradar à juventude, tornando mais vivas as sessões ou encontros a tal destinados.
Mas na perspectiva actual em que por uma timidez ou indiferença pelo menos aparentes de certos sectores da Administração em relação às organizações da juventude se fica com a impressão, talvez criada de que tais sectores não procuram fortalecer e dinamizar aquelas organizações é forçoso encarar também a hipótese da educação política directa pela escola que terá pelo menos a vantagem de abranger toda a mocidade escolar.
A opção por este termo da alternativa implica por sua vez outros problemas.
Sem ter a pretensão de enunciar sequer todos os principais, referirei todavia alguns que me ocorreram.
Antes de mais é quase escusado referir os pontos de contacto que a administração de conhecimentos de natureza política tem com outras disciplinas dos cursos secundários, nomeadamente História e Filosofia, bem como com certas actividades ou prelecções formativas (Moral, Formação Corporativa e outras).
Se aceitamos a importância crescente há pouco sublinhada, cumpre-nos tomar posição quanto à autonomia da disciplina, ou admitindo que ela se justifica ou relegando as respectivas matérias para aquelas outras disciplinas, actividades e prelecções agora apontadas.
Por mim, sou em favor da disciplina autónoma não só por assim se dar mais ênfase à importância atribuída ao seu ensino como ainda por causa se outro aspecto muito delicado o da formação e recrutamento de documentos especializados que, como me parece óbvio, têm de ser muito cuidadosamente preparados e escolhidos para a função que vão exercer.
Este problema da formação e recrutamento de professores da educação política está inserido no problema geral da classe docente aqui já objecto de corajosas e oportuníssimas intervenções pelo que evito voltar ao tema, anotando apenas que é condicionante de toda a boa educação e portanto, também da educação política.
Questão de não menos importância será a de um ensino programático ou não programático tendo em atenção os riscos de desactualização que correria o primeiro, dadas as circunstâncias do mundo em que vivemos e segundo as perspectivas indicam vamos viver durante os próximos tempos.
Então, estou certo de que muitíssimos outros problemas surgirão se o Governo entender ponderar este aspecto da educação no "planeamento da acção educativa nos aspectos qualitativos" a que meteu ombros e em que merece todo o apoio e toda a colaboração, por mais modesta que seja por parte dos cidadãos e dos seus representantes.
Ao findar esta muito curta intervenção não posso deixar de lembrar que ao efectuá-la tive sempre em mente toda a juventude escolar portuguesa dos cursos secundários em qualquer parte da Nação. Se não me referi em particular a de certas províncias, que pelo seu grau de desenvolvimento ou outras especiais condições, têm posto muitas vezes problemas particulares foi por considerar que, neste capítulo da educação política, não há qualquer vantagem em ensino particularizado muito pelo contrário e que todos estariam em condições de receber os mesmos ensinamentos.
Seria altamente desejável também que neste como noutros campos da educação a perfeição relativa das reformas decretadas para todo o território nacional não sofresse de escassez de meios materiais nesta ou naquela parte do território e beneficiando de regime de autonomia financeira ou bem que a educação é nacional na amplitude que este adjectivo comporta ou bem que não é.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Melo Giraldes:- Sr. Presidente, Srs. Deputados: A minha intervenção neste debate pretende apenas, com umas breves considerações, juntar mais um testemunho pessoal de apoio à iniciativa do Sr. Deputado Braamcamp Sobral.
Em qualquer época da vida do País, deverá ser preocupação dominante do Governo tê-lo preparado para resolver não só os problemas presentes como aqueles que eventualmente lhe possam surgir num futuro mais ou menos próximo, e que serão tanto mais graves e complexos quanto mais elevado for o seu nível e a consciência do seu papel no Mundo.