DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61 1112

o seu chefe natural, o 28 do Maio realizou numa evolução - no mais profundo e radical sentido do termo-, pois uma nova geração que a si própria se intitulou do resgate, substituiu as gerações que detinham o Poder, varrendo da cena portuguesa os seus leaders, as suas ideias feitas, os seus tabos, os, seus cenáculos e centros da revolução permanente, irradicando da escola e da sua pedagogia os próprios quadros mentais desse passado. Como hoje dínamos, foi um movimento que arrancou a «pele velha» do Estado demo-liberal e impotente.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: -Mas o Regime quo se apoiou nesta geração não podia esquecer a juventude. E foi para ela que se volveu consagrando-lhe e ao futuro a imensa tareia da reconstrução iniciada há 40 anos.
A criação dos dois movimentos de juventude - Organização Nacional Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa feminina, devidos a Caetano Pacheco- e a revolução cultural operada na escola nestas últimas décadas vieram imprimir um sentido novo a uma autêntica política de juventude, toma que hoje nos ocupa, pois todos aqui estamos apostados em que essa política prossiga e se revigore.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A juventude e a escola - De 1911 a 1926 o número de escolas de ensino primário aumentou de 2500, ou seja, quase 50 por cento. Porém, a população escola aumentou relativamente menos, pois do 272 000 crianças apenas subiu a 331 000 (18).
Na metrópole o ano lectivo de 1966-1967 abriu com 900 000 crianças matriculadas na influição primária, dispondo de 21 000 escolas e 4100 postos de ensino (19).
No ultramar a escola primária matriculou até 31 de Dezembro de 1964 mais de 700 000 crianças no ensino primário, dispondo de cerca de 8000 escolas e postos de ensino (20).
Em Angola, por exemplo, em 1955 havia 67 000 alunos no ensino primário. Hoje há 200 000 (21).
Quer dizer a metrópole em 40 anos triplicou a população escolar deste grau de ensino, Angola conseguiu-o em 10 anos.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Moçambique contava, em 31 de Dezembro de 1964, 423 000 alunos no ensino primário contra 371 500 em 1958 (22).
Quanto aos ensinos secundários, a metrópole, nos últimos 60 anos, passou de uma população de 7500 alunos paia 300 000 - 40 vezes mais, com 160 liceus e escolas técnicas instalados um edifício próprio e 500 colégios particulares, com 75 000 alunos (23).
No ultramar no ano lectivo de 1964-1965, havia 52 052 alunos em 211 estabelecimentos (24).
Em Angola o número de alunos do ensino liceal era de 3120 em 1955. No presente ano lectivo atingiu 14 000, quase o quíntuplo (25).
Moçambique contava 2040 alunos no liceu em 1958 (26) e 7967 em 1964 (27).
Mais espectacular ainda é a progressão verificada em Angola quanto ao ensino técnico que passou de 1792 alunos em 1955 para 12 874 em 1965-1966, sete vezes mais (28).
Moçambique passou de 9647 alunos em 1958 para 11 794 em 1964-1965 (29).
O ensino superior registou na metrópole em 1964-1965 uma frequência de 31 575 alunos em 73 escolas superiores (nas quais se incluem 33 estabelecimentos eclesiásticos) (30).
Em Angola e Moçambique , nos Estudos Gerais Universitários, recentemente criados, estavam matriculados, em 31 de Dezembro de 1964, 729 alunos, que com mais 55 de serviço social (assistentes sociais) perfaziam 784 alunos distribuídos por quatro institutos (31).
Em Angola frequentaram os Estudos Gerais, nesse ano lectivo, 400 alunos e em Moçambique 329 (31).
Estes números situam-se na curva de um esforço ascendente que justo é encarecer.
Simplesmente, para a juventude o que conta não é já o que foi. Mas sim o que existe. O ponto de partida está no hoje. A meta de chegada no amanhã.
Em política cada obra realizada dá aos novos a audácia de irem mais além.
Em educação não se repetem exames, cada prova serve apenas para alcançar o grau imediato.
Ora «na luta contra a ignorância temos um deplorável atraso em relação aos países ocidentais, que já construíram um mundo de abundância. Todos esses países industrializados verificaram há bastante tempo a insuficiência de um ensino primário de quatro classes para qualquer indivíduo poder actuar com eficácia num mundo moldado pela máquina e onde a máquina, continuadamente, faz subir o nível cultural médio.
As metas a fixar não podem, por isso situar-se só em função do nosso passado mas da actualidade europeia em que nos inserimos.
E hoje exige-se quer a par dos planos de fomento que tem comandado o desenvolvimento económico, se estabeleçam e cumpram «planos de fomento cultural, porquanto e evidente que desde as barragens até aos comutadores das lâmpadas eléctricas é necessário dispor de uma gama de técnicos especializados e Competentes».
Formar a mão-de-obra diversificada que a técnica exige, formar os especialistas habilitados a conceber, orientar e conservar as máquinas, formar os investigadores preparados para, através da pesquisa, activarem a escola são (...) urgentes, sem as quais não há planos de fomento económico que valham» (33).
Em 1959, o grande Ministro da Educação Nacional, Leite Pinto, autor destas lúcidas palavras encarregava o investigador Alves Martins dos estudos preparatórios para traçar um plano de fomento cultural começando pela análise quantitativa da estrutura escolar, para alicerçar a previsão das necessidades futuras portuguesas em edifícios material, pessoal docente e despesas, tendo em vista fazer atingir a população escolar um nível aceitável adequado às metas da planificação económica (34).
Dessa iniciativa portuguesa lançada em 1959 veio a resultar, como é sabido, aquilo que se designou por «Projecto Regional do Mediterrâneo», e que está a ser elaborado com a colaboração da O C D L contando as adesões da Espanha, Grécia Itália, Jugoslávia e Turquia.
Os trabalhos da parte portuguesa foram em boa hora confiados ao Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa, criado pelo Ministro Galvão Teles. Pelo esforço que este homem de Estado tem consagrado à planificação do ensino, é-lhe devida só por si, a justa homenagem dos portugueses de amanhã. E somos nós já hoje, a não querer regateá-la.
A reforma da escola terá forçosamente de sair desse trabalho de investigação, cujos relatórios ainda reservados nos termos do acordo com a O C D E, servem