DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61 1108

O equilíbrio demográfico territorial - No entanto, apesar do que este surto de crescimento demográfico generalizado contém de animador, o certo é que a profunda assimetria verificada na densidade de ocupação, quando encaramos precisamente os maiores territórios, impõe a política de povoamento à escala do espaço português.
E parece evidente que um mínimo de equilíbrio dos valores demográficos nessas parcelas não pode ser atingido em prazo satisfatório se descansarmos apenas sobre o crescimento natural das respectivas populações.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: -Ainda recentemente o brigadeiro Kaulza de Arriaga acentuava que:

A necessidade do desenvolvimento dos imensos territórios desocupados de Angola e Moçambique impõe uma política de povoamento que só ao movimento migratório pode ir buscar a aceleração desejada, isto a par da acção social sobre as populações, que se tem multiplicado nos últimos tempos, no sentido de melhorar o seu nível educacional, sanitário e assistencial, de modo a activar os nascimentos e combater a mortalidade, sobretudo a infantil.
Contudo, e apesar das diversas soluções tentadas, o facto é que, com o actual ritmo, a colocação desejável de 1 milhão de metropolitanos em cada uma daquelas províncias necessitaria, pelo menos, de um século. É, pois, problema que tem de ser encarado com muita determinação e grandeza, particularmente no que diz respeito à base da sua resolução - o desenvolvimento económico territorial (10).

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - A necessidade do povoamento dos territórios do continente africano, que o condicionalismo militar e político veio tornar premente na hora actual, remete-nos de novo para a fonte donde deverá brotar esse movimento migratório. E assim faremos incidir a análise sobre o comportamento da população metropolitana, e mais particularmente para as tendências recentes que se verificam aios rumos tomados pela sua juventude.
O envelhecimento da população metropolitana - A elevação do nível de vida comandada pela industrialização crescente acarreta o «envelhecimento» da população.
Com os progressos da medicina e das condições sanitárias, assistenciais e alimentares diminui a mortalidade.
Paralelamente, a «travagem da natalidade» é consequência directa do urbanismo, que a industrialização acelera, levantando cada vez maiores dificuldades à vida das piores numerosas, dado o elevado custo da habitação, e impondo um nível de conforto e de bem-estar generalizado, cujas despesas excluem do orçamento familiar as puras alegrias do berço.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Portugal europeu não foge a esta regia a o «envelhecimento» da sua população é um facto que se acentua, sobretudo depois da segunda guerra mundial, como graficamente se demonstra pelo quadro da composição etária nos vários censos até 1960 (11).
A análise dos números (12) revela-nos que, na metrópole, os adultos (ou sejam os grupos de idade superior a 30 anos) cresceram em 678 000 indivíduos (-5 por cento em relação à população total)
Também as crianças (grupo de 0 a 14 anos) aumentaram em 123 000 unidades (-5 por cento num total de 2 591 000 crianças).
Porém, no que respeita à juventude (grupo dos 15 aos 30 anos), esta, em vez de crescer, declinou entre 1950 e o censo de 1960 para menos 128 000 indivíduos, quebra que é consequência directa da emigração (legal e clandestina), representando uma redução de 92 000 homens e 36 000 mulheres (12).
A sangria verificada na juventude metropolitana não pode deixai de considerar-se em toda a sua gravidade e projecção no futuro do conjunto nacional.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não é só a força de trabalho perdida para o País que suportou, no entanto, o encargo do sustento o da educação dessa juventude agora subtraída ao seu sector activo. É ainda a redução da taxa de natalidade correspondente a esses grupos etários.
Mas a análise pára em 1960, isto é, nas vésperas dos acontecimentos de Angola e do assédio internacional que havia de ser-nos movido.
De então para cá, o processo de envelhecimento tende a acelerar-se, mercê do agravamento do três factores concorrentes emigração, mobilização da juventude no Exército de África, urbanismo decorrente do arranque industrial.
Só nos últimos seis anos, mais de 530 000 indivíduos, jovens na sua esmagadora maioria, emigraram da metrópole ou se encontraram dela ausentes em cumprimento do serviço militar, o que adensa a percentagem já de si dominante dos adultos na sociedade portuguesa estabelecida no território da Europa.
O conflito de gerações - Ora este fenómeno do envelhecimento das estruturas populacionais, sobretudo quando atinja os quadros dirigentes, pode ter profundas e extensas implicações, difíceis de avaliai e, menos ainda, de prever.
A preponderância das gerações mais velhas na formação das ideias e das opiniões, ou no comando dos acontecimentos de que detém os postos-chave, traduz-se na tendência generalizada para a aceitação do statu quo existente.
A atitude de conformismo e de passividade que adopta perante as modificações que lhe são propostas pelos mais novos constitui para a gerontocracia a autodefesa das posições herdadas ou adquiridas através da sua experiência e saber, que a predispõe a mostrar-se avessa às inovações do progresso técnico e resistente às modificações de estrutura ou que impliquem uma readaptação dos seus esquemas mentais.
Daí que grande parte das inquietações dos novos -para quem a experiência do pulsado conta menos que as necessidades do presente - não encontre resposta e muito menos solução satisfatória da parte de uma sociedade envelhecida.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A lentidão com que progridem até sei em aceites as opiniões que esbarram com «ideias feitas», o adiar sine die das macrodecisões, a forma como se ignoram as traições a um ideário oficialmente aceite, certa indiferença perante as assimetrias existentes no seio da comunidade e o retardamento das medidas que visam a superá-las - tudo isso pode constituir, por vezes, sintoma do amolecimento de uniu sociedade que o tempo ancilosou nos quadros do comando.