DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61 1106

Além da instrução cívica e ginástica, prescrevia-se no 2º grau (artigo 47º) exercícios militares com armamento e uso de uniforme, servindo-lhe de distintivo no barrete a sigla «I M P». E a gente até, «na qual quando imagina, com pouca corrupção, de que e a latina».

(Risos)

O Orador: - O positivo de que lá se contém é do poder assiná-lo o mais estrito nacionalista. Falha só por grave pecado de omissão a falta de qualquer alusão n princípios cristãos e mesmo até espirituais. E só por isso se lhe marca o selo - que digo? - , o ferrete de origem.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não comportara estranheza nesta época em que estamos em insidiosa guerra, sem fim à vista precisamente deixemos de acompanhar procedente tão insuspeito como o apontado, proveniente da tradição miliciana dos demo-militares, chamados jovens turcos?
Estes, naquela época de paz externa não tiveram a menor hesitação em decretar a instrução militar generalizada da juventude escolar ou não.
Em todo o caso, parece-me que por acção colaborante do Ministério da Educação com os Ministérios militares, o caso possa vir a obter, ainda uma solução útil e razoável. E a intervenção destes Ministérios militares teria vantagem de afastar como afastou em 1911 quaisquer das conhecidas incertezas quanto ao imperativo da obrigatoriedade da milícia juvenil.
Quando se discutir o projecto sobre o serviço militar terei ensejo de algo mais sugerir sobre a matéria.
Sr Presidente: Antes de terminar desejo aludir ainda a outro ponto aqui versado, o da presença da família através dos respectivos pais ou de quem os supra, quer horizontalmente junto das correspondentes escolas oficias quer verticalmente junto dos organismos mais cimeiros. Na falta das respectivas associações que deveriam constituir-se adrede, não caberia as câmaras municipais naturais - porque orgânicas - representantes dos pais de família, seus eleitores primários, indicai de entre pais os representantes de esses pais junto aos reitores ou aos conselhos escolares locais? Junto das estâncias governativas, em particular da Junta de Educação Nacional, quanto a programas não seria de utilidade poder-se fazer ouvir a voz atenta e sensível dos pais, através de representação qualificada, embora fora do professorado correspondente e que poderia recair em pessoas designadas por esta Câmara e pela Câmara Corporativa?
Como as reformas de instrução estão em curso de estudo, aí fica esta sugestão. Bem assim torno a lembrar a feita em 1964 para que os institutos religiosos de ensino, bem como os laicos tenham, através dos seus organismos representativos a devida audiência sobre as reformas do ensino.
Sr Presidente: Esta intervenção vai já de mais longa para o cómodo expediente da Casa.
Assim, terei de reservar ainda outra oportunidade para formular considerações que trago em mente sobre o ensino superior.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr Elmano Alves - Sr Presidente, Srs Deputados: Ao intervir neste aviso prévio sobre educação da juventude permitam que me afaste um pouco do pendor natural em que tem decorrido o debate guiado pela preocupação dominante da educação nos seus ,aspectos qualitativos, que absorvem o pedagogo -mais que sob a óptica do quantitativo que convém ao planificador e ao sociólogo - ou sob o prisma do lugar e das oportunidades imediatas que a Nação reserva aos novos - e creio ser este último o aspecto que mais directamente interessa à própria juventude.
Rendendo por isso a minha homenagem aos altos espíritos que sobremaneira valorizam a discussão orientando-a para melhoria qualitativa da acção pedagógica, perdoem-me que me debruce sob aspectos mais comezinhos, partindo de números, a que o nosso pendor especulativo e tão anedio.
Ao analisar as questões sobre a educação da juventude caminharei portanto, não da montanha da educação para a planície da juventude mas sim desde o polo oposto, isto é, da observação daquilo que é uma juventude no quadro da Nação a que pertence para procurar soluções, concretas, visando alicerçar e definir os contornos de uma política da juventude que entre outros aspectos, envolve também, e primacialmente problemática da educação. Mas insisto embora predominante nunca exclusiva.
Oxalá a balizagem dos números nos ajude a não perder o rumo que desejaríamos imprimir ao debate dentro da disciplina das ,ideias.
A população portuguesa - Em 1960, a população portuguesa atingia 22 394 917 habitantes (1).
No território europeu residiam 8 889 392. Em África 12 193 316. Nas províncias do Oriente, 1 312 209.
Superfície do território - Este povo, de mais de 22 milhões de almas, afirma a sua soberania sobre 2 182 251 Km3, pelos quais se distribui embora muito desigualmente.
Densidade populacional - O quadro seguinte dá-nos a visão do conjunto do espaço português quanto à população território e densidade da ocupação deste (2).

Portugal - População, território e densidade em 1960

[Ver tabela na imagem]

Portugal - abra em acção - Este quadro fornece-nos, na sua singeleza os primeiros elementos que imprimem um sentido válido a nossa presença no mundo de hoje.
A existência de imensos territórios abertos a ocupação económica e de populações numerosas aguardando o alastrar da influência civilizadora traduzem uma obra incompleta fazendo incessante apelo ao esforço colectivo dos Portugueses.
E este encontra a sua suprema expressão política na estrutura unitária imposta pela própria essência da Nação portuguesa e já definida, desde, pelo menos, o século XVI,