11 DE FEVEREIRO DE 1967 1199

O Orador: -E porque será que em alguns sítios ainda há caça?
Julgo que as razões são do conhecimento geral a caça precisa de ter comida, de ter facilidade de beber, e algumas espécies como a perdiz, precisam de não ter muito frio todas necessitam de muito sossego Comida e bebida existe mais ou menos no nosso território e o frio aqui nunca é demais, pois, se assim não fosse não teria sido Trás-os-Montes uma boa região de caça.
O que falta aos animais em determinadas, regiões do País é precisamente o sossego no, seus múltiplos aspectos O aumento do densidade da população e das áreas cultuadas em regime intensivo, o crescimento do número de caçadores provocado pela subida do nível de vida de parte da população, a possibilidade de fáceis deslocações etc. vieram realmente diminuir o sossego geral nos campos
E como as já faladas zonas do Sul são de facto as mais sossegadas e a elas e segundo a minha opinião, principalmente por isso que se encontra ainda alguma caça.
Parece, por consequência que se deve verificar quais são as condições que permitem apesar de tudo e ainda hoje, uma certa densidade de animais bravios e procurar se possível melhorá-las no Sul e implantá-las; no resto do País
É evidente que quanto aos problemas da evolução do tipo de propriedade, do sistema de culturas e do aumento da densidade popular nada, se pode fazer mas o sossego requerido pelos animais e a sua possibilidade de reprodução obtêm-se também através da duração e época da temporada venatória, pela limitação do número de peças de caça que cada caçador pode abater por dia, pela limitação do número de dias da semana em que se possa caçar, pela luta contra os animais nocivos, pelo custo das licenças de caca, pelo policiamento pela recusa de licenças paia os profissionais, pela, instituição de reservas de caça e de centros de criação artificial.
Por conseguinte a existência de coutos desde que sobre eles incidam também obrigações de povoamento, a sua racional distribuição nos concelhos, a destruição intensiva dos animais nocivos nas coutadas e fora delas, um policiamento a valer e o repovoamento, mesmo pela criação artificial todas estas medidas e outras ainda evitado o aniquilamento da caça o permitirão até, talvez que ela volte a existir no resto do País o que seria altamente benéfico, não só para as zonas agora despovoadas, como para as que ainda têm caça, pois não cairiam sobre estas últimas os desportistas do resto do País, como actualmente sucede.
Mas para isso é necessário não só que o permita a iniciativa de criar coutadas por associação de proprietários, mas que o próprio Estado, pelo sector respectivo, impulsione a criação desses coutos nas zonas já praticamente sem caça.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Que extraordinário benefício sob os aspectos desportivo turístico, social e económico não seria o repovoamento no país interno das diversas, espécies de caça indígena!
Parece-me deverem ser fortemente protegidas as reservas de caça maior, hoje inexistentes, que não deviam pagar taxas mais reduzidas mas que, durante muitos anos, rada deviam pagar Também direi aqui sobre o problema das multas que estas devem ser pesada, mas viáveis. De outra forma ninguém as aplicará.
Ainda algumas palavras sobre outros aspectos muito importantes
O primeiro é que tudo deve ser feito em proveito, ou pelo menos sem prejuízo, dos agricultores, tão pouco acarinhados nas suas grandes dificuldades.
O segundo é que não percebo nem a existência do comércio de exploração de caça, nem a dos caçadores - profissionais O comércio de exportação não deve ser permitido porque estando a caça a acabar o grande apreço em que a perdiz vermelha é tida leva a sua procura desproporcionada, o que faz com que ma s e mais se liquide, nos campos, sobretudo e a qualidade preciosa, do caça. A concessão de licença para caçador profissional não se justifica também, não só pelas razões, expostas paia o problema da exportação, como por não o percebei, ou se perceber bem de mais, em muitos casos, como em época de falta de mão-de-obra pode haver uma profissão que se exerce legalmente apenas, três meses no ano.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quando muito, será de manter a concessão de licenças aos velhos caçadores, com idade adiantada, e até deixarem de poder caçar.
Resta-me dizer ainda que, mais do que todas as deficiências e necessidades apontadas, é grave o problema da falta de educação cívica que se nota em parte importante dos nossos caçadores E não só nos modestos ou pobres que caçam fora das regras mas também em muitos que procuram nas suas coutadas os grandes recorde com matanças que vão muito para além do que é preciso para se passar um dia ao ar livre de agradável desporto.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Também estes e decerto mais do que os, outros, têm falta de educação cívica.
Também seria sem dúvida útil neste sector da caça, como em tantos outros que interessam a grandes camadas do nosso povo - e lembro-me do trânsito e da higiene, para citar só dois exemplos - seria útil, dizia que aqui, como se faz no estrangeiro, se tomasse a iniciativa, de grandes e periódicas campanhas de formação.
Pois Sr Presidente sou, como disse partidário das menores limitações possíveis a liberdade de caçar Mas está evidentemente demonstrado pelo panorama traçado que essa liberdade tem de ser condicionada para não deixar de ter conteúdo. É preciso, no entanto e volto a chamar a atenção para este aspecto ter sempre em vista- que toda essa gente - portuguesa como nós, que estão metidos por esse País fora, longe do cinema e do futebol - não tem, muitas vezes, mas nenhuma possibilidade de fazer desporto ou do se divertir do que a de pegar na escopeta e no cão e ir palmilhar o terreno, quantas vezes também para comer alguma coisa que alimente.
Sr Presidente É este, segundo a minha opinião, o quadro, feito naturalmente em largas pinceladas, dos problemas relativos a- caça na nossa terra E dentro deste quadro que temos de actuai é necessário respeito pelos proprietários da terra, respeito pela liberdade daqueles que não têm possibilidades de outro desporto que não seja o da caça, autorização da criação de coutos bem situados dentro dos concelhos e que não sejam apenas regalias dos seus proprietários mas também autênticas reservas de caça.

Vozes: - Muito bem!