16 DE FEVEREIRO DE 1967 1235

culo às coisas da terra, pelos campos adiante o maior domínio do nosso exercício.
Terra e caça mantêm hoje, neste acaloramento das economias do Mundo os mais fortes. Lames de íntima correlação.
Assim ùnicamente por assim ser, e compreensível o nosso debruçamento na óptica de um assunto que parece no sentir de bastantes, erradamente é certo, tão-só aos caçadores ser lícito contemplar. E afirmamos o erro, pois ele reside num passado venatório todo desporto, e só desporto, de inumeráveis anos a fio, passado que se vai preterindo pela ideação real da melhor vivência dos povos nestes tempos decorrentes de aproveitamento das mais ínfimas parcelas da riqueza pública.
Nunca praticamos essa «arte divina» como lhe chamou Xenofonte, o general e polígrafo grego de invulgar cultura que cinco séculos antes da nossa era foi um dos grandes propugnadores da cinegética - nome que deu um dos seus livros famosos - e a entendia do maior proveito para a saúde do homem, dando-lhe vigor na juventude e retardamento na velhice.
Nem sequer nas nossas andanças, se bem que breves, por terras de África assistindo como meio espectador, e até receoso, em alguns safaris ao abate da fereza bruta, tão diferente, por excitante da inocência da nossa perdiz fomos incentivados ao despeito que afamou Nemrod, o babilónio de 2500 anos ª C. tão celebrado por lhe ter sido atribuída a concepção da Torre de Babel, e também como génio da caça, o que lhe valeu a qualificação de «primeiro caçador». Não pensamos, e já seria tarde para uma perfeição na arte, em nos dedicarmos a «rainha dos desportos», até porque nos desagradaria muito sermos remetidos e isso havia de suceder com certeza à posição de «último dos caçadores». À caça nos vamos entregar, por momentos, tomando-a, sim na sua expressão moderna e bem efectiva, de elemento que pode ser de marcada incidência na reconversão que se anseia do nosso ágio comprometido.
Nos tempos primevos o homem paleolítico, no seu viver nómada, tinha na caça a provisão e o agasalho. A caça era para ele a base da sua sobrevivência donde o dizer-se, e com segurança que ela «nasceu com o homem». A domesticação dos animais e a cultivação das plantas vindas depois, no Neolítico, sedentarizou as gentes da Idade da Pedra, o que levou a exercitação venatória ao fim primeiro, quase único da defesa desses valores que as necessidades acrescentada da vida foram tomando cada vez mais positivos impondo o seu cioso acautelamento.
A pólvora aparecida mais tarde, faz rarear as espécies e afugenta-as obrigando à sua procura e daí mais difícil a presa, o que dá lugar a maior apetecimento fazendo quo o abate se torne em meia diversão.
Um desporto revigorante como é o de caçar, «educando os nervos arejando os pulmões e fortalecendo os músculos», na expressão feliz do Dr. João Maria Bravo, fez dele, nos recuados tempos medievos, em que os povos se empenhavam num batalhar constante, com superação do vigor físico, para além do proporcionamento do deleite do espírito, bom treino de luta. E desde esses remotos dias até àqueles em que vivemos a caça tem sido quase só desporto.
Mas agora os tempos, são outros! A proteína animal, com a população do Mundo em acelerado descimento toda é pouca para satisfazer a solicitação que é muita. O exagero da indústria e o desenvolvimento dos serviços vêm proporcionando aos povos níveis de vida cada vez mais altos, o que naturalmente faz aumentar a procura dos alimentos nobres só buscáveis na cultura animal.
O turismo, em alargamento constante, é outro caudal que não pequeno, do consumo proteico. A caça pode no nosso país se a houver abundosa dar um contributo, embora modesto para o gasto da carne.
Contudo, num outro aspecto do nosso enquadramento económico ela interfere com muito mais incidência. As terras sáfaras de estrutura débil, onde já não vão os cereais, e nem a floresta por fraco desenvolvimento sem rentabilidade que veja em entender nosso já proclamado de há muito, hão-de Ter na caça a sua maior valia. E o certo é que, mesmo entre nós, as espécies abatidas, está ùltimamente na senda turística, a ser um atraente cartaz, atingindo preços de marcada exuberância o que é bom estímulo para a sua produção cuidada.
Neste ponto o projecto de lei em discussão é absolutamente omisso - lacuna incompreensível - o que não sucede no projecto do Doutor Águedo de Oliveira, que viu com clarividência o problema na afirmação verdadeira que fez de a caça ser «um instrumento de valorização integral do solo», entendendo por isso que «a exploração cinegética se mostra um instrumento novo de economia que merece ser tentado».
Não podemos, portanto deixar aqui, neste passo da minha fala de dirigir o meu preito de homenagem àquele nosso tão ilustre pai nesta Assembleia, e faço-o num doble de sentir, não só pela percepção nítida que teve da realidade que se antolha, como ainda por o seu bem urdido trabalho Ter sido a alavanca motora da lei nova que de há muito se impunha. A velha lei embotada pelos anos, com mais de três décadas de vigência enfermava de absoluto anacronismo o maior culpado, estamos em julgá-lo, do nosso depauperamento cinegético.
O distrito de Beja, com o seu milhão de hectares, não conta muito para cima de 20 por cento de terras «trigueiras», dos 80 por cento restantes, ou perto disso, há uma percentagem larga de terras mal dotadas - os xistos esqueléticos do carbónico - onde em muitas delas nem a árvore vai bem. É aí, e isso passa-se mais nos concelhos do Sul, que a caça há-de vir a Ter lugar de primazia na renda das suas explorações, hoje em extremo debilitadas. Isto é o nosso pensar e ainda unânime da Comissão Técnica Regional que ouvimos para esclarecimento, aproveitando a oportunidade para lhe agradecer a achega que nos deu a esta proposição que aqui trazemos.
Sr. Presidente: Também V. Exa., a quem com o maior respeito saúdo e testemunho a mais viva simpatia, nos dá uma razão segura da nossa presença neste diálogo, ao afirmar em tempos, que a caça é valor económico importante».
Igualmente a estatística engloba a caça e isso está certo, nas produções pecuárias.
Encontramo-nos pois, nesta tribuna em plena propriedade a defender uma parcela de vulto do património nacional, e isso nos cabe por ela ser incisiva na melhor alimentação do homem e na defesa da terra esta última causa e efeito da valorização turística, que urge exaltar para bem nosso.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Não tendo o propósito, que seria estulto de enveredar pelo problema da caça na sua exercitação específica pois para tanto nos falta o saber da experiência quisemos, contudo contactar com as comissões venatórias do distrito para algo mais nos elucidarmos. Assim nos procuramos defender de algum escorregão em chão que nunca havíamos pisado.
É de opinião unânimemente firmada que a causa do nosso empobrecimento cinegético e se não o descaimento