16 DE FEVEREIRO DE 1967 1231

imponência - de resto em boa verdade, a imponência com que tal assunto e tratado por toda a parte do Mundo.
Com efeito ao lado do indicador económico directo - aliás como qualquer indicador dessa natureza e com referência a qualquer assunto merecedor do todo o respeito -, a caça suscita a consumação do aspectos, económicos indirectos de elevado porte, além de outros, nos sectores primários secundários e terciários incluindo naturalmente o turismo tudo a promover magnífica, sobre imensa cascata de indicadores também económicos que pena e não surgirem expressos perante nós e nesta ocasião de apreço mesmo em estimativas, para ainda melhor nos compenetrarmos, da importância, do presente debate, já que levariam para mais alto nível a modéstia dos atrás apontados indicadores directos.
E tudo isto no diz que a actividade da caça tem de ser considerada também através dos chamados «efeitos de cadeia» - e feitos «antes de» efeitos «durante» e efeitos «depois de». O próprio parecer da Câmara Corporativa o assinala.
Assim evidente de torna que devemos juntar tudo quanto resulte de positivo na consideração de um projecto de lei para, a busca das razões que sejam, além de grandes, basilares para a apreciação do seu conteúdo. Volto a dizer que é pena não haver expressos números resultantes daqueles efeitos de cadeia por a caça não se ligará de modo nenhum só ao segmento único por que se representa no produto nacional - exactamente o dessa actividade estreme - mas a vários segmentos, como indústrias transformadoras (espingardas, cartuchos, etc. ) transporte turismo e hotelaria -, para tão só falar nos processos económicos mais salientes, pois há também no de deleite social, que, como aqueles concitam interesse elevadíssimo de todos os quadrantes da vida nacional.
Sr. Presidente, prezados colegas: Visto que atrás me referir a números que falam apenas pelo prisma percentual e sem aspectos comparativos em tempo, não resistirei a trazer para aqui a curva dos principais indicadores ao longo dos três quadriénios a partir do ano de 1953 e comparando as suas médias com os números considerados para o ano do 1965 - os últimos conhecidos -, servindo-me naturalmente das competentes publicações do nosso Instituto Nacional de Estatística. Ficaremos, assim com uma panorâmica física e económica - absoluta e em termos indiciais - da caça no continente português considerados os elementos captores, (essencificados nos caçadores) e os elementos capturados, e ficaremos também com a panorâmica comparativa possível com as grandes classes em que no produto bruto nacional se integra a caça o produto bruto agrícola e o produto bruto conjunto da silvicultura e da caça.
Direi que, como se sabe, a metodologia utilizada, pelo nosso Instituto Nacional de Estatística para estimar todos os anos a produção de carne da caça tem suas bases:

a) No número de caçadores portadores da respectiva licença,
b) No número médio de peças de caça anualmente abatidas por cada caçador, e
c) No peso médio aplicável a cada uma das peças de caça

Visto que podemos saber o número de caçadores a partir do número de licenças passadas e que o mesmo Instituto Nacional de Estatísticas publica anualmente, e como também conhecemos o critério adoptado para se chegar ao número de peças abatidas anualmente por cada caçador - uma média oficialmente considerada de vinte perdizes, vinte coelhos e duas lebres (média achada pelo Instituto após várias trocas de impressões a tal respeito com pessoas e entidades largamente conhecedoras do assunto) - fàcilmente concordaremos com o peso obtido e adoptado pelo mesmo Instituto, até porque este seguiu, para critério final a consideração dos pesos médios obtidos de pesagens efectuadas para as diferentes peças de caça.
Naturalmente, os caçadores experimentados ou os meios observadores das nossas coisas venatórias e claro, do fraseário aplicável ao contexto das espécies cinegéticas capturáveis lealmente capturadas, todos se admirarão como eu de a produção de carne oficialmente considerada pelo Instituto não abranger tantas e tantas outras peças caçadas, como por exemplo a rola a codorniz o pato, a galinhola, a abetarda, etc., peças estas que, sem dúvida, elevariam os cálculos aceites e postos em número de conta pelo Instituto.
Como quer que seja, e com os números do Instituto Nacional de Estatística que temos de lidar para os efeitos absolutos e comparativos dos pesos e valores da caça entre nós. E foi com eles que se construiu a série de percentagens que lhes ligavam e que ficaram inscritas atrás. Teremos então

[Ver tabela na imagem]

a) Estas importâncias não incluem as duas multas, mas incluem os [...] pela passagem de licenças para os [...]