1406 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 78

verba insuficiente - insuficiente perante a grandeza do problema - que poderá lançar-se e desenvolver em Moçambique uma campanha de verdadeira luta contra a tuberculose.
A orientação que parece indicada - para a execução da qual são precisas verbas de uma expressão muito maior - seria a criação, nos principais pontos da província, de centros de profilaxia e diagnóstico da doença. E, segundo opinião que merece o meu respeito, haveria também que construir hospitais para tuberculosos na Beira, em Quelimane e em Nampula e enfermarias para o mesmo fim junto de alguns outros hospitais.
Em 1965, foram diagnosticados nas consultas externas dos Serviços de Saúde da província 24 150 casos de tuberculose do aparelho respiratório. Mas estes foram apenas os casos que chegaram ao conhecimento das autoridades sanitárias, porque podem estimar-se em muitos outros milhares os que não foram registados pelas estatísticas da saúde.
A tuberculose é das doenças, que mais profundamente flagelam as populações dos países africanos. E Moçambique não foge à regra.
O Congresso Branual do Comité Permanente para a Tuberculose em África, que reuniu em Nairobi em Setembro de 1960, declarou que a tuberculose era o problema n.º 1 da saúde pública do continente africano (relatório da Direcção dos Serviços de Saúde de Moçambique referente a 1961, p 37).
No combate a lepra as [...] do panorama ainda se apresentam menos brilhantes.
A verba inscrita no orçamento da província para o ano de 1965, excluindo também o custo dos medicamentos, não foi além de 1887 contos.
No entanto, esta doença é mais séria do que poderá julgar-se. Existe em Moçambique cerca de 70 000 leprosos (casos conhecidos), que estão sujeitos a tratamento ambulatório em 4 hospitais-granjas 76 dispensários antilepra e 174 postos anexos a estabelecimentos hospitalares.
Para o tratamento dos casos de invalidez provocada pela doença, mas susceptíveis de recuperação calcula-se que seriam precisas 3000 camas 8 médicos leprólogos e 120 unidades de enfermagem, além, é claro, das respectivas instalações.
A este último quadro, que revela necessidades e que causa as maiores preocupações, apenas se pode antepor a existência em Lourenço Marques, de um hospital de leprologia, com 50 camas, o qual foi inaugurado há poucos meses.
Quero referir-me agora à assistência materno-infantil .
Pode afirmar-se, sem que receemos desmentido, que em Moçambique é pràticamente inexistente a assistência materno-infantil individualizada. Basta dizer que existem apenas, localizados em Lourenço Marques, dois pequenos dispensários um de [...] e outro de consultas pré-natais.
Esta situação angustiosa reflecte-se impressionantemente no alto índice de mortalidade infantil que se regista em Moçambique.
Como me parecem oportunas, mas ao mesmo tempo[...], estas palavras escritas no preâmbulo do Decreto n.º 45 541.
Referência especial deve fazer-se à assistência materno-infantil dado que é imperativo alargar cada vez mais a protecção especializada à maternidade e à infância, com vista a generalizar as práticas tendentes a proteger aquele e a favorecer a luta contra a maternidade infantil, problema que apesar de não descurado, se mantêm ainda com palpitante actualidade.
Espanta-me que de algumas das palavras transcritas pareça querer dar-se a entender que a assistência materno- infantil no ultramar se encontra em fase mais adiantada . O problema não se mantêm ainda com palpitante actualidade. Mantêm-se e manter-se -á por muito tempo com toda a sua palpitante actualidade. E a comprová-lo e dar-lhe aguda prioridade que devem merecer os investimentos a efectuar para a protecção da saúde infantil está a insignificância dos números que representam os dois pequenos dispensários existentes em Lourenço Marques. E também ,com toda a sua trágica evidência, o número de óbitos causados pelas doenças particulares da primeira infância mal definidas e maturidade não qualificada. No quadro das dez principais causas de mortes ocorridas em todos os hospitais da província em 1965, estas doenças figuraram em primeiro lugar com 488 óbitos em 523 casos registados. Conclui-se destes números que as crianças nascem ou chegam aos hospitais quase mortas. Isto sucede porque não há dispensários de consultas pré natais e de [...]cultura que lhes prestem assistência e orientem as mães.
Em 1965, as doenças da primeira infância (até um ano de idade) vitimaram na província 1190 crianças, de 22 806 doentes hospitalizados. A taxa é de 322 por mil. Seria uma taxa relativamente benigna se não dissesse respeito apenas a óbitos ocorridos nos hospitais. Não inclui o enorme número dos óbitos que não ficam registados.
A causa é sempre a mesma, repito com certo amargor a falta de assistência materno-infantil.
Mas das mesmas palavras acima transcritas se depreende também que há a intenção de alugar a protecção especializada à maternidade e à infância. Que possamos, portanto interpretá-las com uma promessa - mas uma promessa para ser cumprida. E, sendo assim, esperemos que sejam facultados meios para que a promessa se cumpra e que, num futuro que não pode ser distante, Moçambique possa contar não só apenas com dois modestos dispensários no Bairro do Alto Maé da cidade de Lourenço Marques, mas com centros de assistência materno-infantil nas principais cidades da província e pequenos dispensários nos bairros populares das mesmas cidades e nos aglomerados menos importantes.
Chego ao final desta sucinta alusão aos serviços especializados. Não me me referi a todos porque tornaria demasiado longo o fastidioso discurso que estou pronunciando. Mas o que se diz para um serviço tem mais ou menos, aplicação para os restantes é preciso dotá-los de meios para que se possam desenvolver e ocupar no combate à doença e na protecção da saúde o papel que lhes deveria competir e que tão bem ficou assinalado nas disposições do decreto que aprovou o Regulamento de Saúde e Assistência do Ultramar por várias vezes [...] nesta intervenção.
Mas seja-me permitido dizer ainda algumas palavras acerca de um serviço que deveria ocupar também o lugar proeminente na defesa da saúde em Moçambique. Trata-se da serviço de estudo e combate às endemias.
Com efeito, não vejo que possa [...] por mais tempo a organização de campanhas contra as endemias.
Não quero dizer que nada se esteja fazendo ou nada se tenha feito neste capitulo da saúde. É de salientar, por exemplo, o êxito da campanha de erradicação das boubas. Em 1 010 248 doentes examinados nas consultas externas dos Serviços de Saúde em 1950 detectaram-se 62 791 casos ou seja 6.2 por cento. Esta taxa, porém