9 DE MARÇO DE 1967 1407

veio a atenuar-se de ano para ano, mediante a acção terapêutica exercida, até que, em 1965, a percentagem encontrada foi apenas, de 0,4 por cento. Este é um caso concreto que vale a pena salientar. Mas é pouco, infelizmente pouco, o que se está realizando, porque não existem os meios - sempre os meios - que permitam o desenvolvimento de uma acção apropriada. Façamos também votos para que esses meios apareçam e que seja possível, pela organização de campanhas contra as endemias a província lançar-se numa luta aberta contra doenças que lentamente corroem as camadas da sua população.
Médicos - Em 1965, existiam na província 414 médicos. Destes, 75 pertenciam aos serviços militares.
Pode assim dizer-se que em Moçambique há apenas 3.8 médicos por 100 000 habitantes. Isto considerando todo o território da província e a sua população, porque a situação no que respeita aos vários distritos é muito diferente. No distrito de Lourenço Marques existiam 36.6 médicos por 100 000 habitantes, o que representa uma alta densidade em comparação com muitos países africanos. Mas noutros distritos o seu número reduzia-se a expressões tão baixas que põem em evidência toda a gravidade do problema. Em Gaza por exemplo, havia 2 médicos por 100 000 habitantes, em Inhambane, 1.4 em Manica e Sofala 8.2, em Tete, 2.6 na Zambézia, 1.8 no distrito de Moçambique 3.4, em Cabo Delgado, 3.8 no Niassa, 2.9.
Esta situação mantém-se estacionária há vários anos e não se vê que tenda a melhorar. Em 1960, o número de médicos era também de 5,8 para os mesmos 100 000 habitantes, em 1962 e 1963, registou-se uma baixa temporária para 3,2, melhorada, porém, em 1964, para 5,9.
Vê-se que se trata de um problema que requer atenções muito especiais, em face de uma população que cresce, que procura desenvolver-se, mas que verá indubitavelmente comprometido o seu desenvolvimento por falta de assistência médica só não forem tomadas medidas que modifiquem a situação.
Mas onde vamos recrutar os médicos? Na metrópole?
Não creio que a metrópole nos possa auxiliar grandemente nesta dificuldade.
Na metrópole também é grave - e até se vem agravando- o problema da cobertura médica. A ele se refere, com certa preocupação, o relator das contas públicas ao comentar as Contas Gerais do Estado de 1964. Diz, num passo do seu parecer, que «o que transparece de mais sério é o fraco aumento no número de médicos»
As Faculdades de Medicina da metrópole diplomaram, no ano lectivo de 1963-1964, apenas 277 médicos. Comentando este resultado, diz ainda o relator das contas públicas.

Tendo em conta as necessidades do continente, ilhas e ultramar, este número de novos médicos é insuficiente.
Cito mais um depoimento que reforça o conceito de que a metrópole dificilmente poderá auxiliar o ultramar enviando-lhe os médicos de que já necessita e mais há-de precisar no futuro. Transcrevo de uma publicação que causou celeuma o seguinte passo esclarecedor.

A Ordem - refere-se à Ordem dos Médicos- não deixou de ponderar a situação das províncias ultramarinas, onde a assistência é ainda pior que na metrópole. Se os médicos não chegam para as necessidade metropolitanas, muito menos chegam para as ultramarinas (Relatório sobre as Carreiras Médicas, P 117)
A este respeito há para Moçambique a esperança - e até a realidade - do curso superior de Medicina dos seus Estudos Gerais Universitários, que pode contribuir largamente para a melhoria de uma situação que se apresenta com negras perspectivas.
Com efeito, não vejo que possamos contar com os médicos que as Faculdades da metrópole formam todos os anos. A própria metrópole - e quando digo metrópole incluo nela as ilhas adjacentes - será a primeira a precisar desses médicos, a não poder dispensá-los para que a cobertura sanitária do seu território possa também desenvolver-se de maneira a satisfazer inteiramente as populações.
Há, portanto, que dar o maior apoio aos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, habilitando-os a preparar os médicos de que a província precisa e, mais até que os próprios médicos, todos os técnicos de que a província precisa e precisará no futuro para o seu desenvolvimento. Alargo a minha referência a todos os técnicos em geral - e não apenas aos médicos -, porque não tenho dúvidas de que, se quisermos possuir os técnicos sem os quais Moçambique não progredirá, teremos de formá-los em Moçambique. É por isso que os Estudos Gerais Universitários, que representam já hoje uma obra digna do maior apreço, dinamicamente dirigida e impulsionada pelo seu jovem reitor, precisam do maior apoio, repito, para que consigam atingir os altos objectivos que determinaram a sua criação.
Teremos médicos em Moçambique se pudermos ir buscá-los aos seus Estudos Gerais Universitários. De contrário, não tenhamos grandes esperanças de conseguir elevar os números que atrás citei - os tristes números de uma estatística que mostra com trágica eloquência o que representa para um distrito ter apenas 2 médicos para cada 100 000 habitantes da sua população
Sei que Moçambique não é a região africana que apresenta um pior quadro na cobertura médica do seu território. outros existem com situações ainda mais graves. Mas isso não quer dizer que não ponhamos o problema com toda a sua crueza e que não nos esforcemos para que o nosso quadro se apresente iluminado por cores mais claras.

á um motivo fundamental - e este de capital importância- que a pouco e pouco, afasta dos cursos de medicina, dispendiosos e longos, os alunos que procuram as nossas Universidades. É, obtida a carta de curso, a incerteza e insegurança que se lhes depara ao procurarem ganhar a vida.
Não quero discutir os vencimentos irrisórios que se pagam aos médicos que fazem o seu estágio nos hospitais da metrópole. Quase se conclui que longe não virá o dia em que apenas seguirão as carreiras médicas os membros das famílias ricas. Não quero discutir o caso da metrópole, mas vejo-me na obrigação de defender uma orientação diferente em Moçambique. É preciso que, à medida que os Estudos Gerais Universitários de Moçambique formem médicos, eles possam encontrar nos Serviços de Saúde da província não só o meio próprio onde consigam aperfeiçoar e melhorar os seus conhecimentos, como, em retribuição dos seus serviços, uma remuneração que seja justa e compensadora.
Meditemos um pouco e recordemos o que representa para nós o médico no momento em que a doença nos bate à porta, no momento em que um ente querido da família arde febre, no momento em que a asa da morte paira como uma ameaça terrível. O médico é nesses momentos - e sempre - o anjo bom que nos traz o alívio, a esperança e a saúde