Debates Parlamentares - Diário 078, p. 1405 (1967-03-08)

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9 DE MARÇO DE 1967 1405

O hospital central do Norte fica situado em Nampula, no coração do distrito de Moçambique. Não está também concluído. Mas torna-se urgente a sua conclusão, pelo reflexo que a sua acção poderá Ter em toda a assistência médica a desenvolver no Norte da província.
Quelimane, a capital do distrito da Zambézia não tem ainda um hospital central, cuja falta se faz sentir profundamente em toda a assistência a exercer naquela região da província, hospital que deveria constituir já hoje um centro médico habituado a resolver muitas situações clinicas para a solução das quais se tem de recorrer aos hospitais de outras cidades da província.
Vê-se, portanto, que, em matéria de hospitais gerais, se torna inadiável que se conclua o Hospital de Miguel Bombarda em Lourenço Marques que se construa um outro hospital geral também em Lourenço Marques, que se conclua o hospital do Macuti, na cidade da Beira, que se construa um outro hospital central também na cidade da Beira, que seja construído um novo hospital central em Quelimane e que se termine o hospital central de Nampula.
Estes seriam os centros de assistência média de maior relevância na província, cuja necessidade e impreterível e que, por este motivo não podem fazer parte de programas para execução a longo prazo. São hospitais de que a província carece imediatamente e cuja falta se reflecte na saúde das populações das respectivas áreas .
Que diremos dos hospitais regionais, dos hospitais rurais, dos postos sanitários, das maternidades, dos estabelecimentos e serviços especiais de saúde e assistência?
Seriam necessárias muitas palavras para que o assunto pudesse ser debatido em toda a plenitude.
Mas falemos em linhas gerais - linhas muito gerais - de alguns dos seus aspectos.
Os hospitais regionais são como os classifica o artigo 58.º do Decreto n.º 45 541, «estabelecimentos hospitalares dispondo de um mínimo de 200 camas, serviços gerais de medicina e cirurgia, serviços de especialidades julgados indispensáveis, serviços auxiliares de diagnóstico e terapêutica, farmácia, serviços sociais e administrativos».
Atendendo à distância a que, em certos casos, estes hospitais estão dos hospitais centrais e considerando ainda a densidade da população que, por vezes, têm de servir, julga-se que alguns hospitais regionais da província deviam ser melhorados no sentido de poderem prestar uma maior assistência aos doentes das suas áreas. Assim, as instalações existentes deviam ser ampliadas, aumentando o numero de camas, melhorando o equipamento médico-cirúrgico e elevado e efectivo do seu pessoal médico e paramédico. Estão neste caso, segundo opinião abalizada os hospitais de João Belo, Inhambane Tete, Vila Cabral e Porto Amélia.
Há ainda outros hospitais - dos designados como sub-regionais - que, por estarem instalados em alguns centros mais progressivos, também mereciam ser ampliados e melhorados. Refiro-me - e neste caso igualmente apoiado em opinião autorizada - aos hospitais do Chibuto, Vila Pery, Chinde, Mocuha, António Enes, Ilha de Moçambique, Nacala e Mocímboa da Praia.
O ideal seria - mas este objectivo apresenta-se tão distante que parece utópico - que na sede de cada concelho ou circunscrição da província existisse um centro de saúde habilitado a prestar assistência às respectivas populações. Nestes centros poderiam ficar algumas das sedes das brigadas de combate as endemias, as quais, a par do rastreio das doenças, tratariam também os doentes.
A província apresenta um número de maternidades - 232 - que pode, à primeira vista, impressionar favoràvelmente, e seria talvez satisfatório se as pudéssemos classificar de verdadeiras maternidades, quer no pessoal de enfermagem. São, na sua maioria, pequenas maternidades que funcionam junto dos postos sanitários, com 7 a 8 camas apenas e dirigidas por uma enfermeira-parteira auxiliar. Certamente que são melhor que nada e muito representam mesmo em certas zonas do interior, onde nada existiria para socorrer a [...] se não fossem essas rudimentares maternidades. Mas neste campo também é preciso melhorar o serviço existente, beneficiando essas pequenas maternidades com os indispensáveis meios de trabalho, evitando que nelas faltem os medicamentos, os pensos esterilizados, etc., como, por vezes, acontece. Sobretudo junto dos hospitais regionais e rurais deveriam funcionar maternidades com o número de camas e o pessoal médico e paramédico necessários, como parte de uma assistência materno-infantil que não podemos mais adiar.
Estabelecimentos e serviços especiais - Deitemos agora um rápido olhar para os estabelecimentos e serviços especiais.
Diz o artigo 26 do já citado Decreto n.º 45 541 que «nos serviços provinciais de saúde e assistência funcionarão, com carácter permanente», serviços especializados no estudo e combate às endemias combate à tuberculose, combate à lepra, combate ao sezonismo, saúde mental, estudo e combate ao cancer, assistência materno-infantil e outros.
Que há feito e que se pensa fazer nestes sectores tão vastos do combate à doença e da defesa e protecção da saúde?
Acerca do que há feito, penso que a resposta a esta pergunta não conseguirá iluminar a grande sombra que encobre o pouco ou o nada que se realizou em campos tão importantes da saúde. E acerca do que se pensa fazer pode dizer-se que existe um programa cuidadosamente estudado pela Direcção dos Serviços de saúde da província, mas cuja execução depende inevogàvelmente das verbas que sejam atribuídas para este efeito. Tudo depende - neste caso como em todos os casos da saúde em Moçambique - dos meios que sejam postos ao dispor dos respectivos serviços. Sem esses meios é que eles nada poderão fazer, mau grado as aspirações e desejos dos seus dirigentes que sendo médicos, com certeza sentem profundamente como ninguém, toda a grandeza e toda a gravidade dos problemas que têm de enfrentar.
No domínio do combate à tuberculose, a província precisa indubitàvelmente de ampliar a sua acção. É também pouco o que está feito e muito o que há para fazer.
Inaugurou-se há meses o Hospital-Sanatório da Machava, perto da cidade de Lourenço Marques que dispõe de 200 camas. Este estabelecimento hospitalar, que foi construído por impenosa necessidade de melhorar a assistência aos tuberculosos internados no HOSPITAL DE Miguel Bombarda, viu a sua abertura prejudicada e adiada durante, quase dois anos «por razões de ordem técnica e financeira», como se diz no relatório de 1964 da Direcção dos Serviços de Saúde.
Existem também três dispensários antituberculosos para o rastreio e tratamento ambulatório da doença o de Santa Filomena, em Lourenço Marques, um na Beira e outro em Nampula. E pràticamente mais nada, porque mais nada é possível fazer com as verbas que o orçamento da província inscreve para o combate desta doença social.
No orçamento para o ano económico de 1965, figuram apenas 3661 contos para a luto contra a tuberculose, excluindo o valor dos medicamentos. Não é com esta

9 DE MARÇO DE 1967 1405O hospital central do Norte fica situado em Nampula, no coração do distrito de Moçambique. Não está também concluído. Mas torna-se urgente a sua conclusão, pelo reflexo que a sua acção poderá Ter em toda a assistência médica a desenvolver no Norte da província.
Quelimane, a capital do distrito da Zambézia não tem ainda um hospital central, cuja falta se faz sentir profundamente em toda a assistência a exercer naquela região da província, hospital que deveria constituir já hoje um centro médico habituado a resolver muitas situações clinicas para a solução das quais se tem de recorrer aos hospitais de outras cidades da província.
Vê-se, portanto, que, em matéria de hospitais gerais, se torna inadiável que se conclua o Hospital de Miguel Bombarda em Lourenço Marques que se construa um outro hospital geral também em Lourenço Marques, que se conclua o hospital do Macuti, na cidade da Beira, que se construa um outro hospital central também na cidade da Beira, que seja construído um novo hospital central em Quelimane e que se termine o hospital central de Nampula.
Estes seriam os centros de assistência média de maior relevância na província, cuja necessidade e impreterível e que, por este motivo não podem fazer parte de programas para execução a longo prazo. São hospitais de que a província carece imediatamente e cuja falta se reflecte na saúde das populações das respectivas áreas .
Que diremos dos hospitais regionais, dos hospitais rurais, dos postos sanitários, das maternidades, dos estabelecimentos e serviços especiais de saúde e assistência?
Seriam necessárias muitas palavras para que o assunto pudesse ser debatido em toda a plenitude.
Mas falemos em linhas gerais - linhas muito gerais - de alguns dos seus aspectos.
Os hospitais regionais são como os classifica o artigo 58.º do Decreto n.º 45 541, «estabelecimentos hospitalares dispondo de um mínimo de 200 camas, serviços gerais de medicina e cirurgia, serviços de especialidades julgados indispensáveis, serviços auxiliares de diagnóstico e terapêutica, farmácia, serviços sociais e administrativos».
Atendendo à distância a que, em certos casos, estes hospitais estão dos hospitais centrais e considerando ainda a densidade da população que, por vezes, têm de servir, julga-se que alguns hospitais regionais da província deviam ser melhorados no sentido de poderem prestar uma maior assistência aos doentes das suas áreas. Assim, as instalações existentes deviam ser ampliadas, aumentando o numero de camas, melhorando o equipamento médico-cirúrgico e elevado e efectivo do seu pessoal médico e paramédico. Estão neste caso, segundo opinião abalizada os hospitais de João Belo, Inhambane Tete, Vila Cabral e Porto Amélia.
Há ainda outros hospitais - dos designados como sub-regionais - que, por estarem instalados em alguns centros mais progressivos, também mereciam ser ampliados e melhorados. Refiro-me - e neste caso igualmente apoiado em opinião autorizada - aos hospitais do Chibuto, Vila Pery, Chinde, Mocuha, António Enes, Ilha de Moçambique, Nacala e Mocímboa da Praia.
O ideal seria - mas este objectivo apresenta-se tão distante que parece utópico - que na sede de cada concelho ou circunscrição da província existisse um centro de saúde habilitado a prestar assistência às respectivas populações. Nestes centros poderiam ficar algumas das sedes das brigadas de combate as endemias, as quais, a par do rastreio das doenças, tratariam também os doentes.
A província apresenta um número de maternidades - 232 - que pode, à primeira vista, impressionar favoràvelmente, e seria talvez satisfatório se as pudéssemos classificar de verdadeiras maternidades, quer no pessoal de enfermagem. São, na sua maioria, pequenas maternidades que funcionam junto dos postos sanitários, com 7 a 8 camas apenas e dirigidas por uma enfermeira-parteira auxiliar. Certamente que são melhor que nada e muito representam mesmo em certas zonas do interior, onde nada existiria para socorrer a [...] se não fossem essas rudimentares maternidades. Mas neste campo também é preciso melhorar o serviço existente, beneficiando essas pequenas maternidades com os indispensáveis meios de trabalho, evitando que nelas faltem os medicamentos, os pensos esterilizados, etc., como, por vezes, acontece. Sobretudo junto dos hospitais regionais e rurais deveriam funcionar maternidades com o número de camas e o pessoal médico e paramédico necessários, como parte de uma assistência materno-infantil que não podemos mais adiar.
Estabelecimentos e serviços especiais - Deitemos agora um rápido olhar para os estabelecimentos e serviços especiais.
Diz o artigo 26 do já citado Decreto n.º 45 541 que «nos serviços provinciais de saúde e assistência funcionarão, com carácter permanente», serviços especializados no estudo e combate às endemias combate à tuberculose, combate à lepra, combate ao sezonismo, saúde mental, estudo e combate ao cancer, assistência materno-infantil e outros.
Que há feito e que se pensa fazer nestes sectores tão vastos do combate à doença e da defesa e protecção da saúde?
Acerca do que há feito, penso que a resposta a esta pergunta não conseguirá iluminar a grande sombra que encobre o pouco ou o nada que se realizou em campos tão importantes da saúde. E acerca do que se pensa fazer pode dizer-se que existe um programa cuidadosamente estudado pela Direcção dos Serviços de saúde da província, mas cuja execução depende inevogàvelmente das verbas que sejam atribuídas para este efeito. Tudo depende - neste caso como em todos os casos da saúde em Moçambique - dos meios que sejam postos ao dispor dos respectivos serviços. Sem esses meios é que eles nada poderão fazer, mau grado as aspirações e desejos dos seus dirigentes que sendo médicos, com certeza sentem profundamente como ninguém, toda a grandeza e toda a gravidade dos problemas que têm de enfrentar.
No domínio do combate à tuberculose, a província precisa indubitàvelmente de ampliar a sua acção. É também pouco o que está feito e muito o que há para fazer.
Inaugurou-se há meses o Hospital-Sanatório da Machava, perto da cidade de Lourenço Marques que dispõe de 200 camas. Este estabelecimento hospitalar, que foi construído por impenosa necessidade de melhorar a assistência aos tuberculosos internados no HOSPITAL DE Miguel Bombarda, viu a sua abertura prejudicada e adiada durante, quase dois anos «por razões de ordem técnica e financeira», como se diz no relatório de 1964 da Direcção dos Serviços de Saúde.
Existem também três dispensários antituberculosos para o rastreio e tratamento ambulatório da doença o de Santa Filomena, em Lourenço Marques, um na Beira e outro em Nampula. E pràticamente mais nada, porque mais nada é possível fazer com as verbas que o orçamento da província inscreve para o combate desta doença social.
No orçamento para o ano económico de 1965, figuram apenas 3661 contos para a luto contra a tuberculose, excluindo o valor dos medicamentos. Não é com esta

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