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1402 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 78

apagar o testemunho da presença do Ocidente e da difusão do cristianismo. Já não é a portugalidade que está em causa, mas sim a própria fé.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr Presidente: -Vai passai-se a

Ordem do dia

O Si Presidente: - Continuam em discussão as Contas Gerais do Estado (metrópole e ultramar) e as contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1965

Tem a palavra a Sra. Deputada D. Sinclética Torres

A Sra. D. Sinclética Torres: - Sr Presidente, Sis Deputados. Ao ler o parecer das Contas Gerais do Estado para o ultramar, muito rapidamente, dada a escassez do tempo, verifica-se, para o caso de Angola, um avultado aumento de despesas atribuídas aos vários serviços nestes últimos três anos.
É caso para nos regozijarmos, pois é sinal de que naquela parcela de território nacional todos os esforços se conjugam, para o seu rápido progresso e desenvolvimento, apesar da guerra que nos foi imposta.
Embora em todos os sectores da vida da província se tenha notado, de algum tempo a esta parte, um franco desenvolvimento, estou porventura mais autorizada a focar alguns aspectos desse desenvolvimento no que respeita à saúde e assistência das produções.
É, pois Sr. Presidente e Srs. Deputados, sobre este aspecto que incidirá principalmente esta minha intervenção de hoje.
A criação dos Serviços, de Saúde do Ultramar data de 1844. É evidente que antes também se fazia assistência embora sem os recursos que de então para cá foram melhorando o aumentando cada vez mais.
A principal função destes Serviços é defender e proteger a saúde das populações, dar-lhes uma educação sanitária, melhorando-lhes as condições físicas, e defendê-las de doenças endémicas e epidemias.
Dados o carinho e o interesse com que se trabalha e graças ao dinamismo e competência dos principais responsáveis deste departamento, pode-se afirmar que a assistência em geral, e particularmente ao nativo constitui uma obra de valor naquela província.
De resto, quando no palácio do vidro da celebre ONU se chamou a atenção dos Governos para a sua assistência rural, já nós possuíamos um regular serviço de assistência rural, que, embora em regime experimental já fazia antever êxito assegurado.
Partindo-se do princípio de que o nativo das regiões tropicais e equatoriais oferece pequena resistência a muitas doenças que são, segundo a classificação do Estudo Es[...] sobre as Condições Sociais do Mundo, que as Nações Unidas publicaram em 1953, as de carência as doenças epidémicas e as doenças debilitantes, estas contagiosas como a lepra, a tuberculose etc., as provenientes de más instalações sanitárias como a maior parte das [...]tíases, e ainda as transmitidas por insectos vectores como a malária, bilharziases e doenças de sono, que atingem por vezes, em número de vítimas, proporções elevadas nas massas nativas, contra tudo isto Portugal, como disse antes de as Nações Unidas chamarem a atenção, tomou medidas drásticas que melhoraram totalmente a situação tanto para as doenças que abrangem todas as formas da subalimentação e resultam simultâneamente da indigência e da ignorância como o beribéri, a pelagra, o escorbuto o raquitismo, como também outras epidemias como a febre-amarela, transmitida ao homem através de parasitas de certos [...]oedores ,e a varíola, que, na sua forma grave, chegou a atingir a mortalidade de 30 por cento.
Na nossa África, em especial em Angola, o caso não revestiu aspecto tão grave como aconteceu em 1931 na antiga África Equatorial Francesa que chegou a registar perto de 2000 casos fatais, cerca de 9000 na África Ocidental Francesa e, na Nigéria, perto de 50 000, no período de três anos!
Praticamente, eliminou-se no Norte de Angola a doença do sono, um dos grandes flagelos da África.
Não quero deixar de salientar a valosíssima colaboração dada aos Serviços de Saúde pelos Institutos de investigação Média e de Investigação Médica e de Investigação Científica.
Para dar uma pálida ideia desta colaboração, poderei citar, por exemplo, o paludismo, doença muito frequente em Angola, causando muitos casos de doença e de morte.
Para o combater, é necessário conhecer os habitats do mosquito transmissor, a sua espécie e intensidade de infestação. Trabalhos deste género são feitos no Instituto de Investigação Médica, tanto para o paludismo, como para os parasitas intestinais, peste, etc.
O Instituto de Investigação cientifica tem dado a sua colaboração no campo da virulogia com trabalhos efectuados no seu laboratório de microbiologia onde trabalha um médico dos Serviços de Saúde como responsável pelos sectores de virulogia humana.
Já foi possível identificar o vírus da poliomielites, causadores da [...] desta afecção em Angola, estabelecer diagonóstico diferencial entre a varíola e a varicela, ensaiar vacinas, identificar certas doenças a vírus tais como a [...], etc.
A assistência materno-infantil é também um problema que tem merecido particular cuidado e carinho por parte dos Serviços de Saúde.
É-nos grato pensar e verificar que a província conta hoje com 35 maternidades, 11 dispensários de puericultura, 11 dispensários pré natais e dois centros materno infantis.
Contudo, já será altura de se concretizar a construção de um hospital pediátrico, pelo menos em Luanda que apresenta um elevado número de crianças doentes e para onde correm todas as outras que vivem nos meios de menores recursos.
Também as condições da maternidade em Luanda começam a ser bastante diminutas, dado o grande movimento que tem e que vai aumentando cada vez mais.
Há uns anos que se começou a notar esta deficiência, e por isso se construiu um novo bloco destinado a ampliação da maternidade.
Pela força das circunstâncias, foi justamente ocupado para hospital militar, mas a verdade é que temos de pensar muito a sério e tão breve quanto possível na solução do problema da maternidade, que também constitui, logicamente, uma necessidade de primeira ordem.
Sei que estão efectuados vários projectos de construções, ampliações e apetrechamento para o desenvolvimento dos serviços especializados.
No campo da assistência materno-infantil está prevista a construção de um hospital pediátrico precisamente em Luanda com uma capacidade mínima de 300 camas, dispondo de uma secção de pediatria cirúrgica e de um serviço de urgência pediátrica construção de maternidades nas sedes dos distritos com capacidade adequada às necessidades, o alugamento e transformação dos actuais dispensários de puericultura em centros de assistência materno-infantil, etc.