11 DE MARÇO DE 1967 1453

(...) des mais reprodutivas e causa muitas perdas de mas nem tudo são factores negativos. Ela possibilita a elevação profissional de muitos dos mobilizados, desperta em centenas de milhares de jovens um maior amor ao Portugal ultramarino e pode levar a fixar nessas províncias muitos dos que lá vão defendê-las
Muitos dos militares que regressam gostariam de ficar no ultramar para fixar lá a sua vida e seu futuro, mas não encontram as facilidades necessárias. Urge, através de uma acção coordenada de desenvolvimento económico e defesa, com pólos de desenvolvimento e povoamento estrategicamente localizados, pólos com as infra-estruturas necessárias e as condições que estimulem a fixação dos militares desmobilizados e de civis. É preciso que a burocracia, em vez de retardar e desanimar, actue com dinamismo, acarinhando as boas iniciativas

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador: - As batalhas para além das armas, vencem-se com o apoio moral e económico da retaguarda
A resistência em África dependerá tanto da força militar, como do esforço económico. Teremos por isso de trabalhar e produzir muito, teremos de conseguir um desenvolvimento económico que permita tranquilidade do esforço militar para a conduta das operações de guerra até à vitória

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador: - Sr Presidente e Srs Deputados No ano de 1963 acentuou-se o deficit da balança comercial da metrópole com o estrangeiro, aproximando-se dos 10,5 milhões de contos. Nesse desequilíbrio pesaram a aquisições do equipamento e matérias-primas exigidas pelo progresso industrial do País e também foi digno de nota o montante da importação de bens alimentares destinados ao consumo
Como mostra o Sr Eng.º Araújo Correia no capítulo relacionado com o Ministério da Economia, as importações de produtos agrícolas aumentaram de 2 441 milhões de contos em 1961, para 4 016 milhões em 1965 e, como o crescimento das exportações não compensou aquele aumento, o deficit das trocas dos produtos agrícolas elevou-se em 1965 a 1 442 milhões de contos
E o distinto relator comenta

O agravamento do deficit de produtos agrícolas para consumo na metrópole não pode deixar de merecer reparos. Atingir cerca de um milhão e meio de contos e caminhar a passos largos para o dobro do de 1961

Os consumos internos desenvolvem-se mais as possibilidades para o lavrador colocar os seus produtos no mercado em boas condições pouco aumentam
É mais fácil importar do que conseguir fomentar, mas, através de um laborioso aperfeiçoamento da comercialização dos produtos e de uma adequada política de preços, muito se poderá ainda fazer para melhorar o nosso auto-abastecimento de alguns produtos da agricultura e da pecuária
O estímulo que seja possível dar ao lavrador, dentro de uma sã organização económica será o verdadeiro motor do aumento da produção

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O eleito dos estímulos é de tal ordem que até na U R S S já está a ser aproveitado com surpreendentes resultados
Segundo notícias recentes da agência Tiss a área do sector agrícola em modalidade privada na U R S S é de 35 por cento da terra cultivada, todavia, em 1965 esta diminuta parcela, explorada como sector privado, deu um contributo de cerca de 30 por cento para a produção global russa em carne, vegetais e frutos e, quanto à produção de ovos, a sua contribuição ainda foi em percentagem superior
Sr Presidente O exame da distribuição regional do comércio externo mostra que as nossas trocas com os países da A E C L melhoraram progressivamente desde a entrada em vigor de Convenção de Estocolmo, tento no período 1963-1965 as exportações portuguesas para essa área aumentado em 129 por cento e as importações crescido de 76 por cento. Por esse exame também se vê que a Comunidade Económica Europeia continua a ser o principal mercado das importações da metrópole
O comportamento altamente deficitário da balança comercial da metrópole requer providências a vários níveis e exige novos impulsos para incrementar as exportações
O Governo mostra-se atento a esta necessidade e com o Decreto-Lei n.º 46 303, de 27 de Abril de 1963, que estabeleceu os princípios gerais de um sistema de crédito e respectivo seguro à exportação e o Decreto-Lei n.º 46 494, de 19 de Agosto de 1965, que isenta do pagamento de direitos de exportação as mercadorias constantes da respectiva pauta, com os auxílios assim possibilitados, pretende o Governo apoiar os exportadores
Para aumentar as exportações e acelerar a nossa expansão económica, precisamos de afinar uma estrutura internacional bem apetrechada, que trabalhe, em estreita ligação com as organizações económicas, em prol do comércio externo do nosso país
É indispensável basear a actuação num conhecimento realista dos mercados exteriores e conseguir dar às actividades produtoras nacionais a informação segura e oportuna daquilo que mais convém produzir para exportar
Com realismo nas decisões e dinamismo na acção, obteremos repercussões favoráveis nas actividades económicas

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador: - Na nossa balança comercial ocupa lugar de grande relevância o vinho do Porto, que no último ano proporcionou, só em exportações directas, cerca de meio milhão de contos
Esta fonte de divisas poderia, pelo que respeita a produção de mostos da região demarcada do Douro, ser ampliada para mais do dobro, desde que, através de maior propaganda, se alarguem os mercados tradicionais e se conquistem mercados novos
O auxílio do Governo a propaganda do vinho do Porto nos mercados externos, que subiu de 3000 contos em 1965 para (...)860 em 1966, precisa de continuar a aumentar
Logo que seja oportuno, devemos estendê-la em força ao mercado norte-americano porque uma missão comercial desse país que veio em visita de estudo a Portugal e publicou recentemente em Washington o relatório desse estudo Internationel (...) observa que nunca foi melhor o clima para o comércio entre Portugal e os Estados Unidos da América e considera viável o alargamento da importação de vinho do Porto por aquele mercado
Há que apontar resolutamente para o mercado norte-americano, procurando conquistá-lo progressivamente
Como a alta qualidade do vinho do Porto só é conseguida após cuidadoso estágio de envelhecimento, devem ser alargadas as litragens beneficiadas para robustecer os stocks que alicercem um incremento da exportação. Isto torna necessário assegurar à Casa do Douro créditos em (...)