1484 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 82

defesa e veneração podem constituir o melhor instrumento para prescrever as tradições do nosso povo e os ancestrais ideais das almas das nossas gentes. Tenho dito.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Si Nunes Barata: - Sr Presidente, Srs. Deputados Proponho-me tratar, com certo pormenor, de um problema que noutras ocasiões, e já de alguns anos, tenho abordado nesta Assembleia a barragem de Cabota Bassa e o plano geral de aproveitamento do no Zambeze em Moçambique.
Tenho para mim que os esforços a empreender no desenvolvimento do ultramar devem obedecer a duas grandes coordenadas a natureza social de certos investimentos, de forma a realizar uma promoção básica de toda a população, o interesse de algumas potencialidades mais acessíveis que permitam uma política de crescimento polarizado.
A prioridade nos investimentos de carácter social traduzir se á em esquemas onde se atenda à valorização da agricultura tradicional, à cobertura escolar e sanitária, á melhora das habitações, enfim, ao prosseguimento de políticas de pequenos melhoramentos, como infra-estruturas de fixação do populações e factores de bem-estar rural.
Quanto no crescimento polarizado, reconheço a oportunidade de uma concentração preferencial dos elementos de dinamização - capitais e técnica - em zonas privilegiadas existentes ou a criar e o desenvolvimento das vias e meios de transporte capazes de assegurar as ligações, entre essas mesmas zonas.
A província de Moçambique, com uma extensão de costa de cerca de 2800 km, tem utilizado a situação que resulta deste seu contacto com o oceano Indico para serva o desenvolvimento dos territórios vizinhos.
Cerca de 80 por cento da população civilizada europeia concentra-se, em concelhos ou circunscrições cuja sede é servida por um porto ou estação ferroviária.
Além de Lourenço Marques e Beira, não dispõe de outros grandes centros polarizadores. A própria densidade média da província, de 8,4 habitantes por quilómetro quadrado, segundo o censo de 1960, é obtida à custa de uma distribuição muito irregular. Assim, se os distritos litorais de Lourenço Marques e de Moçambique acusavam, nesse ano respectivamente 26,65 e 1830 habitantes por quilómetro quadrado, já os imensos distritos, interiores de Tete e de Vila Cabral não iam além de 4,7 e 2,3 habitantes por quilómetro quadrado. Acresce que mesmo dentro destes distritos, quase desérticos, ainda existem pequenos núcleos ou regiões quê mobilizam a pouca concentração populacional. No distrito de Tete, a Angóma acusava 23,25 habitantes por quilómetro quadrado, ao passo que o Zumbo não ia além de 1,39.
O duplo imperativo de ocupação e desenvolvimento do Norte e do interior de Moçambique encontra, felizmente, apoio em notórias potencialidades do território. Tal perspectiva sai particularmente confirmada se considerarmos a vasta região da bacia hidrográfica do Zambeze.
Este rio portentoso, o quarto em extensão do continente africano, apoia-se numa bacia hidrográfica com mais de l 200 000 km2, abrangendo territórios do antigo Congo Belga Angola, Zâmbia, Sudoeste Africano, Bechuanalândia, Rodésia, Malawi, Tanzânia e Moçambique. Poderá assim constituir um notável elo de ligação entre alguns destes países, servindo o desenvolvimento de toda uma vasta região de África.

As suas características fisiográficas permitem falar num alto, médio e baixo Zambeze.
A primeira parte do percurso, desde as fontes as cataratas de Vitória (1100 km), desenvolve-se suavemente.
Nas cataratas de Vitória o no precipita-se de mais de 100 m de altura e entre formações rochosas inicia o curso médio, que se estende por 1200 km, até à Lupata, em Moçambique.
E neste troço médio que se encontra a albufeira de Kanba e a portentosa. garganta de Cabora Bassa, de que nos ocuparemos particularmente.
Na verdade, o rio, que desde a fronteira portuguesa, no Zumbo (a 870 km da foz), até a Chicoa coiro largo e sem desníveis, dando origem a extensas planícies aluviais, encaixa-se depois em tochas custalofilicas, penetrando na garganta de Cabota Bassa. São 18 km com desníveis, entre o planalto da seria de Songo e o talvegue do rio, que ultrapassam os 700 m constituindo um dos mais majestosos espectáculos, que Deus algum dia me permitiu admirar.
O Zambeze, que nos primeiros 230 km de percurso em território português se mantém quase invariavelmente à cota dos 330 m, galga agora na estreita e profunda garganta de Cabora Bassa, rápidos que ocasionam um desnível de 100 m.
E vencida, mais a jusante de Tete, a garganta da Lupata, entra na terceira e última parte do seu percurso. Corre quase plano, atingindo em alguns locais larguras superiores a km. Abre-se num vasto delta ainda a 230 km do mar. Entre o braço mais setentrional, que desemboca em Quchimane e o mais meridional, a 60 km da foz principal - a barra do Cuama - , distam 200 km.
Os, caudais líquidos do rio no troço português dependem da sua vasta bacia, ladrográfica. Precipitações, temperaturas, evaporação ajudam a compor ciclos extremos de cheia e estiagem. Nas quadras pluviais as cheias diluvia-nas levam a destruição e a morte à vasta planície aluvionar do baixo Zambeze. Foi assim em Fevereiro de 1958.
Por outro lado a construção da barragem de Kariba alterou o comportamento do rio afectando o troço moçambicano com períodos de magros caudais ou intempestivas de cheia.
Em 1957 o Governo determinou a consumição da Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze. Os seus objectivos alargavam-se ao reconhecimento sistemático dos recursos da bacia hidrográfica do rio em território português, devendo organizar-se planos de aproveitamento e desenvolvimento desses recursos e elaborar-se projectos determinados com tal fim.
Ao longo de oito anos do trabalho realizou-se uma avaliação, visando-se, fundamentalmente, o aproveitamento do Zambeze para fins múltiplos, tendo em conta os recursos energéticos a regularização dos caudais o domínio das cheias, a navegabilidade do rio e as potencialidades dos seus afluentes. Paralelamente fez-se alguma prospecção mineira e realizaram-se estudos relacionados- com a promoção das populações nativas, a agricultura, a silvicultura e a pecuária.
A Missão do Zambeze foi coadjuvada tecnicamente por uma empresa privada portuguesa. Em 1958 era apresentado o Relatório Preambular, dando nota do resultado de um reconhecimento geral e referindo directrizes, em 1961, o L'squema Geral de Fomento da Bacia do Zambeze, oferecendo uma perspectiva das possibilidades globais de fomento e seleccionando empreendimentos prioritários, e, finalmente, em 1965 o Plano Geral de Fomento e Ocupação Vale do Zambeze.