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22 DE MARÇO DE 1967 1589

vem ser preocupações constantes de dirigentes e subalternos, e convém manter-lhas despertas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - De mais sei quanto são estreitas as limitações postas à vida da maioria dos serviços, concretizar em factos as hipóteses de dissipação que reconheço ter estado a sugerir não me levaria longe, e ainda bem que posso ficar nas hipóteses, pois é sinal de que as realidades não vencem a distância donde as olho, mas parece-me sentir no ar que há menos respeito pelos dinheiros públicos, e é essencialmente este que eu gostaria de ver restaurado e apoiado pela fiscalização parlamentar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A «ordem», Sr. Presidente, tem ganho aparência de uca, pela habilidade dos administradores e diligência tributada dos administrados, porém os «frades» da casa e os mendicantes da porta são cada vez mais e mais instantes no alinhar dos pedidos e demonstrar das necessidades, por isto, poupar, poupar, poupar para chegar além, tem de sei o interesse primeiro e a obsessão constante de todos os aplicadores das receitas do Estado. Mas poupar não é restringir, é gastar proveitosamente, é não ofender os contribuintes sem deixar de os servir.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Não será, todavia, pela mera poupança, afinal - quero crê-lo -, de migalhas somente que se abrirá a mais larga via de resolução das preocupações suscitadas pelo estudo das Contas e que a nossa comissão respectiva, no seu parecer final sobre a parte da metrópole, resume assim

Ressalta de tudo, agora ainda mais que no passado, a necessidade de melhorar a produção interna, que é a base do aumento do produto nacional e da matéria tributável.

E logo adiante insiste

Por todas estas tomarei, é condição fundamental acelerar a produção interna, tanto para a exportação, como para consumos internos, de modo a reduzir o déficit da balança de comércio.

Pois então tomarei este juízo dominante como tema de algumas considerações sobre a produção agrícola e as possibilidades de a aumentar.
Pouco azado parece o ambiente para abordar tal tema, reconheço-o, e daqui mesmo tão mais alento, na convicção de que por isto há que insistir nele, a demonstrar-lhe a realidade e oportunidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Como a conjuntura se lhe mostra avessa, todavia, com novas ou renovadas verbas acrescidas do passivo.
Vivemos ainda sob o signo de um plano de fomento que não encontrou melhor modo de aumentar o rendimento dos agricultores do que o abandono dos campos, assim confessando faltai-lhe ou a sabedoria, ou a confiança, ou o interesse para promover enérgico acréscimo das produções.
No Ministério da Economia, parece estarmos em via de assistir à diluição nos magmas de organismos maiores - é de temer que com efeitos retrógrados e já se viu que com desvalorizações de activo - de alguns dos poucos empreendimentos em marcha susceptíveis de contribuírem positivamente, pela experiência elucidativa ou pela incitação directa, para acréscimos significativos da produção. Ainda há dias fui casual testemunha da dádiva de adubo feita a uma das administrações sucessoras, sem verba própria para o comprar, a fim de não deixar perder certo plantio bem auspiciado.
No domínio dos, serviços, no seu próprio seio, foi há dias repetida a desalentadora enumeração de índices que são os mais baixos de toda a Europa, mesmo de igual em adversidades e em que parece difícil não ver uma espécie de libelo de incompetência aos responsáveis desses mesmos serviços, que em 30 anos, diversamente dos seus congéneres de tanta parte, não souberam criar as condições de melhorar tais índices.
A população, toda ela, começa a sentir que a falta de oferta ao seu acrescido poder de compra, pondo a girar mais veloz a toda das especulações, lhe dificulta a vida bem além do justo aumento da remuneração dos produtores.
Por fim, das alfândegas chega-nos a nota de que subiram enormemente, durante o ano de 1966, as importações de alguns géneros agrícolas de que o território até já chegou a ser exportador. De trigo, milho, batatas e arroz, tivemos de importar, só para o continente europeu, largas centenas de milhares de contos a mais em valor do que fizéramos em 1965, tão mau foi o calibre do ano.
Mal ajudada, improgressiva, deficiente - e todas estas características reacentuadas por factos da actualidade-, eis como nos aparece a agricultura metropolitana - na verdade, estou-me ocupando só da continental - nesta conjuntura em que uma população em aumento de consumos e a economia em angariação de mais riqueza se perguntam se e até onde podem contar com ela para o esforço geral de descimento.
Ao meu propósito de hoje, que é somente construtivo, não interessa indagar como tão baixo se chegou, para parar os críticos, suspeitosos de culpa intrínseca da actividade quero, no entanto, fazer uma pausa e recordar as próprias palavras, lúcidas e reparadoras, do Sr. Ministro da Economia na sua tão notável e plausível entrevista de 11 de Agosto do ano passado para o Diário de Lisboa.

a aplicação a qualquer outro sector da actividade económica de uma política de preços semelhante à seguida no sector agrícola terá, de certeza, provocado também a estagnação desse sector.

Como homem essencialmente devotado e dependente da lavoura, herdeiro de uma tradição de serviço à teria que transcende a busca do lúcio do capital, pois se lhe adstringe na plena dedicação ao dever de a fazer frutificar para sustento e regalo dos que a trabalhamos, tenho meditado profundamente a constante deterioração dos resultados da minha exploração, como todos se queixam das deles, e procurado tirar daí se há razões para continuar ou se a lição é a de desistir.
Tenho-me perguntado até onde os processos tradicionais são imperativos, como sabedoria perene de adequação ao meio natural, e quanto podemos confiai às novas maneiras de trabalhar e à sua inclinação para forçar potencialidades quanto a exploração do campo deve ao