1662-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

vamente das tensões existentes, além de se reflectir em cada vez maior vulnerabilidade do nosso sistema económico, perante a concorrência dás economias estrangeiras, com incidências directas nos níveis de produtividade da população e nas determinantes da emigração. Assim, para a educação, apresenta-se o ritmo de expansão de 8 por cento, o qual traduz sensível progresso em relação ao Plano Intercalar (5,9 por cento). Quanto à saúde, prevê-se crescimento de 6,5 por cento, ritmo francamente mais acelerado não só em relação ao passado (3,9 por cento), como também ao programado no Plano Intercalar (4,9 por cento).
O produto dos serviços domésticos foi projectado supondo que tenderá a contrair-se na medida em que se reduzir a respectiva população activa, o que se calcula venha a suceder à taxa média do passado (2,8 por cento).
Por último, a evolução prevista para os serviços diversos resulta dos comportamentos estimados para a procura estrangeira e para a procura dos residentes. Em relação àquela, programou-se um crescimento estimado com base no comportamento recente, considerando-se que haveria inúmeras vantagens -acréscimos substanciais das receitas correntes em divisas, entrada de capitais estrangeiros, etc. - em satisfazer a procura prevista. No que respeita aos serviços que se destinam à satisfação da procura dos - residentes, admitiu-se que a evolução resultaria directamente do ritmo de crescimento previsto para o conjunto das actividades económicas nacionais.

4. Em resultado dos ritmos programados para os diversos sectores, os três grandes ramos da actividade económica assumirão as posições que constam dos quadros II e III.

QUADRO II

Taxas anuais de crescimento e níveis do produto por grandes sectores

[Ver tabela de imagem]

As características do conjunto dos diversos ritmos sectoriais programados asseguram aumento sensível do crescimento das actividades primárias, bem como fortalecimento muito nítido da evolução do sector terciário. Apesar de não sofrer, aceleração muito sensível, o sector secundário continua a apresentar a taxa mais elevada, notando-se, no entanto, atenuação das diferenças entre as taxas dos diversos sectores.
Em consequência, a estrutura produtiva deverá apresentar, entre 1963 e 1973, evolução cujas principais características serão a progressiva perda de posição no sector primário, a par de ligeira quebra da participação das actividades terciárias. Paralelamente, verificar-se-á acentuação nítida da posição das actividades industriais, estimando-se que estas em 1973 venham a representar perto de 48 por cento do produto.

QUADRO III

Composição do produto por grandes sectores

[Ver tabela de imagem]

§ 3.º Projecções da formação bruta de capital fixo

5. O crescimento programado para o produto virá a traduzir-se, no período de 1968-1973, em esforço de investimento da ordem dos 184 milhões de contos, que se distribuirá nos seis anos do 111 Plano à taxa média de cerca de 8,2 por cento ao ano.
Em 1973, a formação bruta de capital deverá atingir o nível de 37 milhões de contos, o que representará 21,8 por cento da despesa nacional. Acentuar-se-á, portanto, o peso das despesas de investimento, que em 1967 terá sido de cerca de 19 por cento.
Para além da formação de capital fixo, o esforço de investimento compreenderá ainda a acumulação de existências. Independentemente de variações anuais muito sensíveis, estima-se que o aumento das existências registará, em 1968-1973, crescimento médio idêntico ao do produto nacional bruto a preços de mercado, visto ter-se admitido que será constante - 0,9 por cento - a participação desta rubrica na despesa nacional.
O crescimento da formação bruta de capital fixo diferirá de sector para sector, em consequência da disparidade de ritmos programados para as produções sectoriais. Para grande número de sectores, as taxas de crescimento previstas para o investimento não diferem sensivelmente das do produto respectivo, tendo no entanto sido outro o critério nos casos em que se tomou como base a extrapolação das tendências do passado e, ainda, sempre que o ritmo de distribuição dos investimentos pelos seis anos, paralelamente ao do produto, comportasse grandes esforços logo no início do III Plano, ou não apresentasse comportamento lógico, de acordo com as características do sector.