1662-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

de forma directa ou indirecta, se ajustam aos comportamentos admitidos para o produto.
As relações entre estas variáveis referem-se aos valores sectoriais por elas assumidos, pelo que os seus quantitativos globais resultam da soma dos diversos valores sectoriais projectados. Dado o nível de desagregação utilizado, houve ainda que assegurar, para além das relações entre as variáveis, a coerência intersectorial dentro do sistema de informação disponível.
O conjunto das projecções elaborado para o período de 1968-1973 corresponde, em síntese, à intenção do Governo de acelerar o ritmo de desenvolvimento e ainda de corrigir a insuficiência da oferta interna revelada nalguns sectores. A aceleração prevista resultará, por um lado, do maior peso relativo que progressivamente vão adquirindo as actividades mais dinâmicas e, por outro, da elevação das tendências passadas de crescimento, que a política de fomento se proporá conseguir durante a vigência do Plano em sectores de maiores potencialidades e, ainda, naqueles que visam a oferta de bens e serviços essenciais à melhoria geral dos níveis de vida.
Assim, de entre todas as actividades económicas, consideram-se as indústrias transformadoras e da construção e o turismo como constituindo o núcleo central a que se conferiu carácter motor, pelas elevadas taxas de crescimento e pela sua influência decisiva nas transformações estruturais da nossa economia. Num outro grupo incluíram-se sectores cuja evolução irá apresentar carácter essencialmente derivado, com tendência para acompanhar o ritmo das actividades mais dinâmicas (comércio, transportes, habitação e serviços diversos). As restantes actividades foram tratadas autonomamente, quer porque se projectaram taxas baseadas no comportamento do passado ou em previsões de novas tendências, quer porque o Governo aprovou políticas específicas de que as taxas programadas traduzem objectivos de aceleração deliberada (caso da agricultura, da saúde e da educação).
As projecções foram realizadas tomando como ponto de partida os valores estimados para 1967, último ano abrangido pelo Plano Intercalar de Fomento, que se afastam, em geral, dos que constam das projecções do Plano Intercalar pela conjugação de duas ordens de razões.
A primeira reside nas diferenças quanto ao nível de 1964, não só porque para aquele ano se dispunha apenas, aquando da preparação do último Plano, de estimativas provisórias realizadas em conjuntura difícil, mas ainda em virtude da revisão estatística e da alteração da base de preços de 1958 para 1963.
de se ter aplicado ao período de 1965-1967 o mesmo tipo de aceleração aprovado em princípio para 1968-1973 (pois Uma segunda ordem de razões abrange as que resultam se revelaram inoperantes os condicionalismos que, durante a preparação do Plano Intercalar, levaram a encarar os anos de 1965-1967 numa óptica de recuperação do ritmo de evolução da economia nacional), o que implicou terem-se atribuído ao período de 1965-1967 taxas em geral mais elevadas do que as projectadas para o III Plano.

§ 2.º Projecções do produto interno bruto

3. Em resultado dos diversos ritmos sectoriais programados, o produto interno bruto deverá acusar, no período de 1968-1973, o ritmo médio de crescimento anual de 7 por cento, atingindo em 1973 cerca de 155 milhões de contos. Em consequência, a capitação do produto assumirá em 1973 o valor de 17,2 contos a preços constantes de 1963, o que representa acréscimo de 77 por cento em relação ao nível de 1963 (variação nitidamente mais acentuada do que a registada na década anterior - 47 por cento). Esta aceleração do crescimento processar-se-á a par de importantes alterações da estrutura económica e social.
No que se refere às actividades primárias, pretende-se que a agricultura e as indústrias extractivas apresentem taxas capazes de traduzir comportamento diverso do registado no passado. Com efeito, o produto agrícola tem vindo a revelar tendência estagnante, e por isso se encara a necessidade de alterar com urgência a situação mediante um conjunto de acções deliberadas de fomento.
A evolução espontânea do sector agrícola poderia conduzir, na melhor hipótese, à taxa de 1,3 por cento. Em tal caso, o produto agrícola registaria o aumento de apenas 1,4 milhões de contos entre 1967 e 1973. Tendo presentes as múltiplas tensões surgidas no sistema económico nos últimos anos, em virtude do relativo atraso que caracteriza o mundo rural, considera-se insatisfatória aquela evolução, pois corresponderia a ignorar as dificuldades de fundo com que se debate o sector.

UADRO I

Projecções do produto interno bruto por sectores de actividade

[Ver tabela de imagem]