7 DE NOVEMBRO DE 1967 1662-(11)

Relativamente ao continente e ilhas adjacentes, aqueles investimentos distribuem-se pelos seguintes sectores:

[Ver tabela de imagem]

Com excepção dos investimentos respeitantes às indústrias extractivas e transformadoras, que resultam essencialmente de estimativas e projectos apresentados pelos industriais, em todos os restantes sectores os quantitativos indicados dizem respeito a empreendimentos e projectos considerados prioritários no sentido que acima &e atribuiu a esta expressão.
O montante total de 123 milhões de contos é cerca de 80 por cento superior ao programado no Plano Intercalar (multiplicando este por 2 para efeitos de comparação) e representa perto de 62 por cento do investimento bruto global, que se prevê venha a realizar-se na metrópole durante o hexénio do Plano.
O sector público (Orçamento Geral do Estado, fundos e serviços autónomos, autarquias locais e previdência social) assume o financiamento de aproximadamente 30 por cento do quantitativo respeitante aos investimentos prioritários, tal como sucedeu no Plano Intercalar.
A distribuição daquela percentagem varia acentuadamente de capítulo para capítulo, conforme a maior ou menor dependência destes em relação ao. financiamento público.
Assim, por exemplo, ao passo que na agricultura é de 48,8 por cento, subindo para 82,2 por cento nos melhoramentos rurais e para 79,8 por cento na educação e investigação e 99,1 por cento na saúde, a participação do sector público baixa para 0,5 por cento nas indústrias, 1,85 por cento na energia e 9,9 por cento no turismo.
Deve, além disso, observar-se, quanto ao Orçamento do Estado, que o esforço financeiro consignado no Plano é apenas o inscrito na despesa extraordinária, e não abrange todo aquele que, em vários capítulos do mesmo Plano, é efectuado por intermédio das dotações ordinárias, como sucede, por exemplo, na agricultura, na habitação e urbanização, na educação e investigação e na saúde.

17. Relativamente à parte metropolitana do Plano, cumpre ainda pôr em relevo outro traço saliente da política de desenvolvimento nele expressa.
É o que diz respeito ao tratamento preferencial atribuído a três sectores agricultura, educação e investigação e saúde.
Quanto ao primeiro, reconheceu-se ser indispensável que o Plano reflectisse o decidido esforço a empreender, mediante estreita colaboração entre o Governo e a lavoura, no sentido de vencer a estagnação do sector nos últimos anos e caminhar resolutamente para uma intensificação do ritmo de crescimento, com base em investimentos substancialmente acrescidos em infra-estruturas e serviços de apoio, completados por uma série de providências de política agrária destinadas a criar as condições necessárias à realização daqueles objectivos fundamentais.
Nesse sentido, os investimentos prioritários programados para o sector atingem 14 600 000 contos, ou seja cerca de quatro vezes os inscritos no Plano Intercalar.
A melhoria das dotações nos capítulos da educação e investigação e da saúde não carece sequer de justificação. Trata-se de dois sectores de relevância essencial e que, pode dizer-se, são o alicerce por excelência do próprio processo de desenvolvimento económico, pois o homem está no princípio e no fim de todo este processo.
O confronto entre o presente Plano e o Intercalar, quanto aos investimentos prioritários naqueles dois capítulos, é o seguinte:

[Ver tabela de imagem]

Os acréscimos são, pois, de 172 por cento na educação e investigação e de 208 por cento na saúde.

18. Dando continuidade a outro aspecto da estratégia de desenvolvimento, já referido no Plano Intercalar e confirmado durante a sua execução, consideram-se como principais núcleos motores da aceleração do. crescimento do produto nacional as indústrias transformadoras e da construção e o turismo, pelas suas elevadas taxas de crescimento e pela influência determinante nas transformações estruturais da nossa economia.
Trata-se de sectores em que predomina largamente a acção da iniciativa privada, sob a orientação e o estímulo do Estado.
Do dinamismo e da colaboração activa dos empresários, bem como da sua consciente adesão aos objectivos do Plano, dependerá, pois, de forma decisiva, a realização desses objectivos e, em grande medida, o futuro da economia portuguesa.

19. Os investimentos programados para as províncias ultramarinas, cujo total já se apontou, apresentam a seguinte distribuição:

[Ver tabela de imagem]

Deste total, que representa acréscimo de 54- por cento relativamente ao Plano Intercalar, prevê-se que perto de 36 por cento sejam financiados pelo sector público, 30 por cento por institutos de crédito, empresas e particulares,