1662-(4) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

SECÇÃO II - Investigação não ligada ao ensino.
SECÇÃO III - Formação profissional extra-escolar.

CAPITULO XI - Habitação e urbanização.
CAPITULO XII - Saúde.

III

Planeamento regional

INTRODUÇÃO
CAPITULO I - Evolução recente e situação actual dos desequilíbrios regionais na metrópole.

SECÇÃO I - Continente.
SECÇÃO II - Açores e Madeira.

CAPITULO II - Objectivos e orientações fundamentais.
CAPITULO III - Delimitação das regiões de planeamento.
CAPITULO IV - Caracterização das regiões e linhas gerais de planeamento.

SECÇÃO I - Continente.
SECÇÃO II - Açores e Madeira.

CAPITULO V - Orgânica de planeamento.
CAPITULO VI - Medidas de política regional.

Províncias ultramarinas

I

Cabo Verde

APITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca.
III) Indústrias extractivas e transformadoras.
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais.
V) Energia.
VI) Circuitos de distribuição.
VII) Transportes e comunicações.
VIII) Turismo.

X) Educação e investigação.
X) Habitação.
XI) Saúde.

II Guiné

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca.
III) Indústrias extractivas e transformadoras.
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos.
V) Energia.
VI) Circuitos de distribuição.
VII) Transportes e comunicações.
VIII) Turismo.
IX) Educação e investigação.
X) Habitação.
XI) Saúde.

III

S. Tomé e Príncipe

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca.
III) Indústrias extractivas e transformadoras.
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais.
V) Energia.
VI) Circuitos de distribuição.
VII) Transportes e comunicações.
VIII) Turismo.
IX) Educação e investigação.
X) Habitação.
XI) Saúde.

IV

Angola

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca.
III) Indústrias extractivas e transformadoras.
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais.
V) Energia.
VI) Circuitos de distribuição.
VII) Transportes e comunicações.
VIII) Turismo.
IX) Educação e investigação.
X) Habitação.
XI) Saúde.

V

Moçambique

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca.
III) Indústrias extractivas e transformadoras.
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais.
V) Energia.
VI) Circuitos de distribuição.
VII) Transportes e comunicações.
VIII) Turismo.
IX) Educação e investigação.
X) Habitação.
XI) Saúde.

VI

Estado da Índia

VII Macau

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca.
III) Indústrias extractivas e transformadoras.