1662-(88) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

têxtil nacional. No domínio dos produtos siderúrgicos e da indústria metalomecânica, tem sido possível dispensar recentemente algumas das aquisições tradicionais, substituídas por produção interna, embora o volume global das necessidades de importação continue a aumentar claramente.
O grupo dos equipamentos -máquinas e material de transporte - manteve importações em ritmo apreciável, a fim de ocorrer ao esforço de reconversão e reequipamento empreendido por múltiplos sectores de actividade nacional, muito sensível nas compras de máquinas agrícolas, máquinas para a indústria têxtil e outros equipamentos não eléctricos.
As compras de máquinas, e aparelhos eléctricos à excepção da aparelhagem electrodoméstica, progrediram a ritmo mais modesto, em função de um processo de substituição de importações por produção nacional; assente numa capacidade de produção francamente subutilizada. As importações de material de transporte não tiveram regularidade apreciável, dado resultarem, em parte, de políticas de alargamento da capacidade de transporte, cujas concretizações se processam com grande descontinuidade, e por a montagem no País de veículos automóveis ter. impulsionado para além do normal, nos últimos anos, a procura interna desses veículos.
No conjunto, parece não poder a metrópole vir a prescindir de aprovisionamentos anuais avultados em todas as grandes categorias de bens de consumo, intermediários e de capital.

4. O comércio externo metropolitano tem-se mantido, em geral, fiel ao conjunto dos mercados tradicionais, mas a posição relativa destes alterou-se substancialmente e pode vir ainda a modificar-se na dependência de novas fases no estreitamento das relações económicas à escala europeia e no quadro do mercado único português.
O mercado ultramarino representou, nos últimos anos, cerca de um quarto das vendas da metrópole. Contudo, no triénio de 1960-1962 registou acentuada tendência para o decréscimo na importância dessas transacções, parcialmente compensado nos dois anos seguintes. É provável que o desarmamento aduaneiro entre a metrópole e o ultramar, executado a partir de 1962, e a melhoria do mecanismo de pagamentos, conseguido também a partir desse ano, além das deslocações de contingentes militares, tenham influído no movimento de recuperação. E de admitir, além disso, que o escasso período de tempo entretanto decorrido seja parcialmente responsável pela modéstia dos resultados alcançados, mas as dificuldades de pagamentos que recentemente passaram a fazer-se sentir de novo com forte acuidade não autorizam grandes optimismos, a menos que seja possível introduzir transformações estruturais de alcance decisivo no sistema actualmente vigente.
Para o período que decorre entre 1960 e 1965, é de assinalar acentuada expansão no movimento exportador da metrópole para o conjunto dos mercados externos, que, durante esse período, se traduziu num aumento de 66,3 por cento.
Todas as zonas geográficas participaram nesse desenvolvimento, sendo de salientar a subida espectacular registada pela E. F. T. A. - 83,6 por cento - e devendo-se ao conjunto dos grupos residuais «outros da Europa» e «resto do Mundos a contribuição mais modesta - 31 por cento.
Em valores relativos, verifica-se inversão de posições entre os conjuntos Mercado Comum e Associação Europeia de Comércio Livre no que se refere à orientação das exportações portuguesas. Com 23,1 por cento do total dos valores exportados pela metrópole em 1965, contra 17,5 por cento em 1958, a E. F. T. A. investe-se na situação desde longa data ocupada pela C. E. E. -redução de 24,7 por cento para 22 por cento no mesmo período - de nosso principal comprador.
Todavia, se as exportações portuguesas têm beneficiado, em termos que anteriormente lhes eram inacessíveis, das oportunidades proporcionadas pela E. F. T. A., não deixa de constituir certo perigo a circunstância de um único país, a Grã-Bretanha, dispor de quota elevadíssima -entre cerca de as e 65 por cento - no total dessas vendas. Resulta daí risco sensível quanto ao volume de transacções a efectuar, no caso de a economia britânica se ver a braços com dificuldades que imponham, por exemplo, medidas de carácter deflacionista para ocorrer ao desequilíbrio da sua balança de pagamentos ou restrições quantitativas para protecção de alguns sectores da sua própria indústria (como aconteceu recentemente com os têxteis).
Mantém-se, assim, todo o interesse em alargar, na medida do possível, as iniciativas de aproximação económica com outros mercados da Europa Ocidental, por forma a garantir maior estabilidade às nossas actividades exportadoras. Como o Governo tem repetidamente assinalado, a adesão à Associação Europeia de Comércio Livre deve considerar-se como fase de transição no respeitante à participação do País no processo de integração dos mercados europeus, sendo, aliás, este um dos próprios objectivos fundamentais a prosseguir pela Associação.

1 Como é usual, não se considera nesta análise o volume de comércio de diamantes não industriais.

QUADRO III

Comércio de exportação da metrópole por regiões de destino (a)

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Percentagens da exportação total, preços correntes. NSo inclui o comércio de diamantes.