7 DE NOVEMBRO DE 1967 1662-(89)

Mas as perspectivas de se chegar a um entendimento económico para toda a Europa Ocidental, no qual o nosso país participe de forma adequada, continuam, por enquanto, demasiado imprecisas para que a esse respeito seja possível formular uma orientação com algum valor operacional.
Para além dos mercados da E. F. T. A. e da C. E. E., as transacções com os restantes países da Europa têm melhorado de posição, embora, no conjunto, representem ainda pequena percentagem das vendas da metrópole.
O mercado norte-americano - Estados Unidos e Canadá - parece acusar certa tendência para perda de posição em valores relativos, facto que deve atribuir-se não a um retrocesso no valor global das suas importações (em firme desenvolvimento), mas sim à expansão extraordinária que se assinalou já para os países da E. F. T. A.
A tendência de evolução aparece muito nítida no que respeita aos mercados do Terceiro Mundo, cujo peso no conjunto das exportações metropolitanas baixou de 17,5 por cento, em 1958, para 9,8 por cento, em 1965. Essa tendência terá, porém, de ser considerada natural, uma vez que os países subdesenvolvidos têm estado recentemente a ver diminuir com grande rapidez as percentagens que traduzem a sua participação no comércio mundial. Por outro lado, os países subdesenvolvidos lutam quase todos com sérias dificuldades de balança de pagamentos e financiam uma grande parte das suas importações à custa de empréstimos, investimentos e auxílios que recebem dos países ricos. Uma tal situação não pode deixar de ter profundos reflexos sobre as possibilidades da exportação portuguesa para a área do Terceiro Mundo, uma vez que o nosso país não tem grandes possibilidades de conceder auxílios financeiros ao exterior o que as mercadorias da nossa exportação pertencem, em regra, às categorias mais fortemente atingidas pelas medidas de disciplina das importações introduzidas em casos de dificuldades da balança de pagamentos- e de substituição das importações. Por tudo isto, não pode contar-se muito com a contribuição dos países subdesenvolvidos para atingir o objectivo de diversificar os mercados de destino, que se impõe tanto do ponto de vista da estabilidade das correntes comerciais, como para garantia de uma posição de relativa independência económica no referente aos grandes blocos.
O comércio de importação da metrópole, do ponto de vista da localização geográfica dos fornecedores, mostra tendências menos nítidas do que as detectadas no caso da exportação.
Dentro de um clima de aumento geral de compras em todas as origens, regista-se ligeira quebra de posição relativa quanto aos países do Mercado Comum - de 39,2 por cento no total das importações em 1958 para 34 por cento em 1964 e 36 por cento em 1965-, que, apesar disso, se mantêm como principais fornecedores da metrópole, em contrapartida de leve aumento relativamente às aquisições na E. F. T. A. e conjunto dos restantes mercados fornecedores europeus. O abastecimento ultramarino, caracterizado por comportamento irregular, acusa acentuado decréscimo de posição relativa: de 14,7 por cento em 1958 para 11 por cento em 1965.
No conjunto, de acordo com a tendência para maior desenvolvimento do comércio dos países industrializados, define-se uma progressiva concentração das importações da metrópole em referência aos mercados da Europa e

1 Não se considerou o comércio de diamantes.
da América do Norte, embora se deva sempre manter aquisições de matérias-primas aos mercados ultramarinos e países do Terceiro Mundo.
A metrópole fornece grande proporção de matérias-primas, alimentos e manufacturas simples aos países industrializados, nos quais adquire produtos industriais de qualidade e bens de produção; o ultramar e outras zonas subdesenvolvidas recebem da metrópole parte importante dos produtos industriais exportados, que retribuem em termos de matérias de base e de produtos alimentares.
O esquema é clássico de uma estrutura económica em nível de desenvolvimento intermédio, mas apresenta aspectos de certa gravidade que deverão ser progressivamente corrigidos em função do progresso industrial.
Será quanto aos bens industriais, sobretudo às produções químicas, metalomecânicas e de construção de máquinas o de material de transporte, que logicamente haverá a esperar superiores ritmos de acréscimo da procura, à escala internacional, nos anos futuros. A metrópole terá dificuldade em beneficiar dessa tendência, uma vez que nos mercados dos países industrializados haverá a conquistar posições inteiramente novas, em concorrência com produtores poderosos já ali acreditados e com altos padrões de qualidade, e uma vez que, quanto a mercados menos desenvolvidos, o dinamismo da procura das actividades ultramarinas é ainda muito fraco e factores de ordem política dificultam o acesso à maioria dos países de independência recente. No domínio dos produtos industriais, que Portugal já está a fornecer em quantidades apreciáveis aos países desenvolvidos,, as perspectivas também não se apresentam isentas de dificuldades, dado haver a contar, nuns casos, com a concorrência de países subdesenvolvidos e, noutros, com as motivações de alta qualidade que nortearão os consumos e decisões de investimento desses países, quando não as suas preocupações de defender de movimentos de reconversão demasiado bruscos algumas actividades internas já em quebra de eficácia (têxteis, obras de cortiça, bens alimentares, etc.).

5. A balança comercial metropolitana, cujo desequilíbrio global foi assinalado, reflecte claramente a ausência de reciprocidade ou, pelo menos, de relativo balanceamento das relações de exportação com as importações dos nossos principais fornecedores. A variedade de produtos que as actividades nacionais podem oferecer nos mercados estrangeiros, em condições de qualidade e preço compatível com a concorrência de outros países, é ainda fraca, embora em constante aumento. A tendência para acompanhar certos consumos vulgarizados em economias evoluídas e a necessidade de obter os equipamentos e as matérias-primas indispensáveis ao andamento das várias actividades provocam uma propensão à importação considerável e difícil de restringir sem graves danos. E não pode pensar-se em tentar utilizar os deficits comerciais existentes como argumentos efectivos para forçar maiores aquisições no mercado português. Para esse efeito, nem sequer será viável jogar com a concorrência entre os possíveis fornecedores dos produtos importados pela metrópole. O multilateralismo nos pagamentos e a quase total ausência de restrições quantitativas que actualmente caracterizam os regimes de comércio internacional dos países da Europa Ocidental e da América do Norte retiram aos governos desses países praticamente todas as possibilidades de, sem desrespeito pelo sistema de economia de mercado em que todos vivem, agirem sobre os desequilíbrios bilaterais de comércio.
Os desequilíbrios bilaterais de comércio, que afligem nomeadamente grande número de países subdesenvolvi-