16 DE NOVEMBRO DE 1967 1741

O Orador: - Quando o País ia/anais uma arrancada para o desenvolvimento económico, desenvolvimento imprescindível para se ganhar a batalha da integridade de Portugal, todas as economias são sagradas, tanto no sector público como no privado.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não se pode faltar com os meios às forças militares, que seria traição, mas esta permanente e indispensável solicitude continuará a sor acompanhada do empenho de tudo se fazer num clima de austeridade compatível com a eficiência. E este critério tem de prevalecer, com maioria de razão, nos serviços públicos e particulares, de carácter civil e administrativo, até na simples correspondência. A qualidade do papel estará, sem dúvida, à altura da dignidade dos serviços ou instituições, mas que não cheire a luxo. Fugir do luxo e também do supérfluo, evitando despesas com papéis desnecessários à eficiência dos serviços e à elucidação dos interessados.
Sr. Presidente: Já se lembrou que o económico é apenas uma. das dimensões, condicionante e condicionada, indiscutivelmente subordinada à «visão global do homem e da humanidade». Outra dimensão é a cultura, por sua vez condicionada e condicionante.
Por isso, recordando a sua mensagem ao Congresso da UNESCO, reunido em Teerão em 1965, mensagem onde considerou a alfabetização «factor primordial de integração social e de enriquecimento da pessoa e, para a sociedade, instrumento privilegiado de progresso económico e desenvolvimento», Paulo VI. na Populorum Progressio insiste:

A fome de instrução não é menos deprimente do que a fome de alimentos.

E acentua:

Pode mesmo afirmar-se que o crescimento económico depende, em primeiro lugar, do progresso social.

E mais vincadamente ainda:

Por isso, a educação de base é o primeiro objectivo de um plano de desenvolvimento.

A alfabetização é batalha recentemente ganha na metrópole e nas ilhas e em vitorioso desenvolvimento no ultramar. Mas as exigências e necessidades crescem. E o êxito pleno deste Plano e dos futuros depende do que agora se fizer, avançando no sector da educação em todos os graus ou escalões.
Aceito, pois, e sem reticências, a opinião expendida, em La promoción professional em Colombia, publicado um Bogotá já este ano:

É muito mais grave o prejudicial o subdesenvolvimento mental de alguns sectores pouco progressivos das classes dirigentes do que o subdesenvolvimento económico suportado por vezes pelas classes dirigidas.

Um plano de fomento carece de homens capazes não apenas de o estruturar, mas também de o realizar. E realizá-lo é tarefa de toda a comunidade. Por isso, consideram-se de rentabilidade máxima os investimentos na educação, se criteriosamente aplicados o acompanhados das providências necessárias para evitar desvios ou malogros e para a escola se não transformar em fábrica de técnicos desumanizados. peritos na sua profissão, mas ignorantes, da Pátria, do homem e do próprio Deus. Há tendências para esquecer, o até desprezar, aquelas providências com certo ar de superioridade; e de segurança que lembra a avestruz a enterrar a- cabeça- na areia para os olhos não verem o inimigo.
Há que preparar o futuro. E o futuro é a juventude. E penso, de modo particular, na juventude dos meios rurais. Também ela tem direito à cultura. E, como lembra Paulo VI. «também os camponeses tomam consciência da sua imerecida miséria» em muitos lugares da Terra. E em toda a parte eles suportam um confronto desfavorável e chocante relativamente aos outros homens, vendo-se numa situação de gente de segunda classe, quando apeteceria classificá-los de primeira, ao menos entro nós.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Dos meios rurais procedo a grande massa dos que morrem para que a Pátria não morra; dos que se batem e não olham a riscos para que a Nação se não desintegre; dos que regressam prontos a voltar, se necessário, calmos e modestos, admirados no Mundo pela sua coragem e valor e ainda mais pela sua simplicidade. Ali teremos fiéis guardiões do património nacional, ali poderemos recrutar inteligências e braços para construir uma «grande, e próspera nação».
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
O debate continuará amanhã à hora regimental. Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão.

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
António Augusto Ferreira da Cruz.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Correia Barbosa.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
João Duarte de Oliveira.
José Coelho Jordão.
José Dias de Araújo Correia.
José de Mira Nunes Mexia.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Rogério Noel Peres Claro.
Tito de Castelo Branco Ar antes.
Tito Lívio Maria Feijóo.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Henriques de Araújo.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Aulácio Rodrigues de Almeida.
D. Custódia Lopes.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.