15 DE DEZEMBRO DE 1967 2125

agricultura e as condições de prevenção técnica e segurança no trabalho.
Em rápido apontamento, consideremos as dimensões do problema em alguns países.
Os Estados Unidos despendem grande actividade na prevenção dos acidentes rurais, cujo número, em incapacidades permanentes e acidentes mortais, excede os outros ramos de actividade, pois a taxa de frequência é de 31,8 por 1000 habitantes das zonas rurais, com uma incapacidade temporária de 20 dias e custo de cuidados médicos de 43 dólares em média.
Também numa estatística dos Países Baixos, referente a 1949, se registaram 2105 acidentes devidos ao uso de máquinas agrícolas.
Como podemos ler na publicação Les Accidents et l'Organisation de la Prévention dans l'Agriculture, do B. I. T.:
A taxa de frequência dos acidentes de trabalho na agricultura parece ser sensivelmente igual às taxas médias das outras indústrias, consideradas em conjunto.
Ora, estes dados afiguram-se-me de extrema importância para acentuar a urgente necessidade de criar também entre nós, para as populações rurais, um esquema de medicina do trabalho.
Na Itália, o Instituto Nacional de Prevenção de Acidentes cuida, simultaneamente, da prevenção de acidentes e doenças profissionais, enquanto procura actuar, pelos seus grupos especiais de trabalho, sobre as máquinas, para as tornar cada vez menos perigosas, e sobre os trabalhadores, para os tornar cada vez mais eficientes e conscientes.
Esses técnicos de prevenção organizam reuniões de trabalhadores para desenvolver uma acção sistemática de educação e propaganda, com a finalidade de difundir noções de prevenção de acidentes e higiene e segurança do trabalho.
Assim, conseguiram reduzir notavelmente, por exemplo, os acidentes ocorridos com debulhadoras.
Os seus programas prevêem a acção coordenada dos técnicos de segurança, médicos do trabalho, psicólogos, educadores e trabalhadores sociais, constituindo-se em comissões de higiene e segurança, de fundamental valor na luta contra a doença profissional e o acidente.
Estes grupos de trabalho percorrem as quintas para inspeccionar as máquinas e educar os homens.
Em Amsterdão existe um instituto de segurança do trabalho para estudar os perigos das máquinas e dos tóxicos, assim como os meios de educação dos trabalhadores.
Na Dinamarca, o Ministério do Trabalho preocupa-se com os dispositivos de protecção e segurança que impeçam eficazmente os acidentes.
Assim, por exemplo, o elevado número de acidentes ocorridos com tractores (em 1962 verificaram-se 32 casos mortais) levou a utilizar, progressivamente, tractores com cabinas, o que garante uma segurança quase total.
Por sua vez, Israel possui o Instituto Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho, que dispõe de dez engenheiros com a missão de realizar conferências e audições radiofónicas, promover a passagem de filmes sobre a segurança do trabalho e proceder à edição de publicações educativas.
Na Polónia, o pessoal dirigente e os engenheiros são responsáveis pela aplicação das medidas de protecção, enquanto a verificação e inspecção do estado de segurança e da higiene dos locais de trabalho pertencem aos sindicatos, que possuem atribuições que lhes permitem agir eficazmente.
Assim, entre 1958 e 1962 o número de acidentes diminuiu 66,2 por cento, o que constitui um resultado altamente expressivo.
Mas o trabalhador deve colaborar na luta contra os perigos que o ameaçam, pois é reconhecida a alta incidência do factor humano na sinistralidade, do que resulta a grande importância da formação educativa dos trabalhadores no domínio da segurança e higiene do trabalho.
Numa publicação da Associação Internacional de Segurança Social referente aos colóquios internacionais de Varsóvia, em 1963, vemos que a consideração do estado de tranquilidade psíquica do trabalhador perante as exigências da segurança e do rendimento técnico levou o Estado a realizar largos investimentos financeiros no sector social.
E, assim, foi impulsionado o alargamento da rede de instalações sociais, como, por exemplo, creches, maternidades, núcleos culturais junto das empresas para os filhos dos seus trabalhadores, campos de férias para crianças, cantinas nas empresas, casas de repouso, etc.
Para finalizar esta análise comparativa entre as condições sociais da nossa agricultura em relação a outros países, recordarei o caso da Espanha.
Possui o país vizinho um serviço de prevenção - o Instituto Nacional de Medicina e Higiene do Trabalho - que utiliza todos os meios audiovisuais de informação (rádio, imprensa, televisão) para fazer conhecer os riscos inerentes ao trabalho na agricultura.
Possui também um sistema muito desenvolvido de exames médicos dos trabalhadores rurais.
Uma escola especial prepara especialistas da segurança do trabalho na agricultura e de aprendizagem agrária, porque o Governo considera a formação profissional um dos pilares básicos em que há-de apoiar-se a modernização e o progresso da agricultura do país.
Na França, já existe igualmente legislação própria para a medicina do trabalho rural desde Dezembro de 1966.
E o problema avulta de tal modo no plano internacional que foi criada uma associação internacional de medicina rural, tal a importância de um sector ainda totalmente desvalorizado entre nós.
Com a nossa magnífica e singular tradição humanística, qual é, entretanto, o cuidado que dispensamos ao mundo rural, que tem sido o alfobre donde saíram os inumeráveis obreiros de uma história magnífica?
A mecanização da agricultura e a utilização cada vez mais diversificada de produtos químicos, mais ou menos tóxicos, como fertilizantes, herbicidas, fungicidas e pesticidas, agravam cada vez mais os riscos e, por isso, uma agricultura em renovação tem de estar, desde início, preparada com os processos de prevenção médica e técnica mais eficientes para proteger os trabalhadores contra as doenças profissionais e os acidentes.
Por isso, os países cuja agricultura é progressiva e fortemente mecanizada têm absoluta necessidade de estabelecer uma regulamentação activa e eficiente de modo a evitar os riscos para a saúde decorrentes do trabalho profissional agrícola.
Os processos de prevenção dos riscos profissionais na agricultura moldam-se sobre as medidas de higiene e segurança próprias dos trabalhos industriais, sob a dupla forma de prevenção médica e técnica.