5 DE FEVEREIRO DE 1969 3083

uma ressalva implorativa da desculpa de VV. Ex.ª, que é esta: não poder fazer obra de goiva e formão quem não foi talhado senão para manejar o podão e a enxó.

O Sr. Elísio Pimenta: - Nilo apoiado!

O Orador: - Sr. Presidente: A defesa da língua portuguesa é um tema profundamente apaixonante, e por isso se reveste do maior aliciamento, sendo natural que interfira e polarize o espírito, a inteligência e a vontade de quem ama e se consagre à salvaguarda do acerto dos valores que integram e servem o rico e belo património ria civilização e da cultura lusíadas. Deste modo, consideramos o propósito da defesa da língua, da manutenção da sua pureza e correcção, como correspondendo à motivação de uma daquelas incruentas batalhas cuja vanguarda não pode deter o exclusivismo da prioridade de atenções, mas tendo de abarcar e aproveitar todas as linhas de combate, interessando à generalidade dos portugueses e a todos devendo mobilizar, embora, como é intuitivo, sejam diferentes os níveis de responsabilidade dos que nelas participam, diversa a medida e natureza de cooperação dos elementos intervenientes e possam ser mais fácil e proficuamente manejados, por uns do que por outros, os instrumentos e meios de actuação a utilizar.

Nesta conformidade, dada a viva consciência da importância primacial e acuidade evidente do problema em causa, afoitamente acreditamos não faltarem, como contribuição indispensável em ordem à sua resolução, que é como quem diz com vista ü defesa de um precioso património espiritual, comunhão de esforços e unidade de propósitos numa acção concebida com ponderação e esmero e, como convém, cuidadosamente dimensionada, pluriforme e constante.

Competindo particular obrigatoriedade, naturalmente, às instâncias oficiais, através das instituições e dos serviços adequados, os quais não podem deixar de ser o porta--bandeira de uma campanha eminentemente patriótica visando a defesa da língua, é, no entanto, inquestionável que tão premente e empolgante cruzada precisa de ter, deve ter, repetimos, a cooperação de todos em tudo - em tudo, queremos dizer, desde as páginas dos livros tis colunas dos jornais e revistas, a estruturação dos programas dos demais órgãos informativos, às legendas dos repertórios cinematográficos, até à natureza dos textos apostos sobre simples tabuletas, cartazes e anúncios.

Trabalho amplo, mas trabalho de fundo, tarefa meritória, insistimos, porque não diz respeito ao que é apenas acessório, mas ultrapassa o acidental e transcende o episódico no efémero para estar, num plano de alta relevância, em conexão íntima com o que mais interessa e importa ao próprio substrato da Nação, pois que se relaciona e estreitamente se prende e identifica com as coordenadas do nosso pensamento e da nossa sensibilidade, da nossa civilização e da nossa cultura. Temos bem presente na evocação da nossa memória a série de brilhantes intervenções que prezados colegas produziram nesta Câmara sobre o assunto de que nos ocupamos e relativamente ao oportuno aviso prévio sobre a difusão da língua portuguesa em Moçambique. Lemos as que não pudemos escutar e algumas ouvimos, sempre com atenção, deleite espiritual e proveito.

Mas desta feita somente nos reportamos a alguns dos passos, que fazemos nossos, numa perfeita adaptação e em reforço do que atrás deixámos dito, do discurso notabilíssimo do Sr. Dr. Veiga de Macedo - formosa e inolvidável oração, densa de substância, do mais cuidado recorte literário, como jóia de labor finíssimo, moldada, burilada e filigranada pelo apurado escopro do seu espírito, mas também sob os afagos do seu coração c da sua alma - para asseverar que fazer o ponto e tomar a peito a defesa da língua é, sem contestação, um problema de carácter nacional que à escala nacional tem de ser encarado o resolvido. E se tem um traço vincadamente político, reveste-se, outrossim, de uma feição psicológica, e daí, como nós também já tivemos ensejo de afirmar:

Há-de ser posto em jeito de campanha ou do cruzada, à consideração de todos os portugueses e, em particular, à daqueles que, pela cultura, inteligência e posição social, terão de assumir mais pesadas responsabilidades.

Sr. Presidente: Trazemos, agora, à colação desta matéria um avisado, esclarecedor e brilhante editorial de O Século, de Junho de 1968, protestando inteligente o pertinentemente contra a ofensiva ao prestígio do nosso idioma, os atropelos à unidade linguística, a deturpação das suas regras, os agravos aos cânones ortográficos, a afronta às normas da sintaxe, o atentado aos caracteres gramatical e fonológico, o abuso do calão c, enfim, a não menos deplorável adopção de palavras estrangeiras tendente ao aparecimento de fenómenos de efeitos perigosamente desnacionalizadores.

Na revelação, digo melhor, na confirmação e encadeamento do sintomas agradáveis e plausíveis merecedores de registo e relevo, do igual sorte e também admirativamente referimos o "fundo", tão apropriado, do Diário de Notícias, do Novembro do ano lindo, no qual o seu ilustro autor, desenvolvendo cintilante, e forte argumentação sobre a necessidade, do defesa do nosso idioma e ao apontar, como exemplo, o amor e o zelo quo os Franceses votam à preservação da sua língua materna, aduzia o facto de em muitos jornais daquela grande nação europeia haver uma secção sempre aberta para os assuntos referentes ao idioma nacional, escrito e falado. Perguntamos: não poderá perfilhar-se c ser seguida entre nós idêntica orientação? Não temos dúvidas do que sim. já que a nossa prestigiosa e prestigiada imprensa, sempre desperta o atenta ao estudo c edificante devoção pêlos grandes problemas nacionais, quererá ser mais uma vez receptiva à sugestão e alto interesse da temática de uma bela c nobre causa. Nós acreditamos: nós temos sobejas razões para confiar.

Sr. Presidente: É intuitivo havermos sido conduzidos a fazer estas considerações c a preconizar o uso dos meios de defesa da língua antes apontados, porque sem sermos - ai de nós - filólogos, nem sequer versados na mais comezinha técnica de especialização linguística, entendemos, à saciedade c com meridiano- clareza, que o idioma, quer o vejamos à luz da transposição das imagens do passado, quer na incidência dos imperativos emergentes dos momentos que vivemos, quer ainda na antevisão de tempos vindouros, foi, é e será considerado como facto social e bem comum das nações, em relação às quais é forma segura, autenticada pelo sucesso da história, para manter a, sua integridade e o seu fortalecimento".

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Sendo cimento forte da nossa identidade, traço de união na multiplicidade dos elementos constitutivos da multirracial comunidade lusíada, admirável moio de penetração do nosso povo, que por sua índole, mais do que nenhum outro, à roda da Terra, dispõe de um jeito e pendor extraordinários de comunicabilidade e é, por excelência, convivente; "tendo acompanhado o ritmo da evolução da nossa história e vincado a passagem poios vários quadrantes do Globo dos nossos soldados, missionários e mercadores, fazendo dos