Debates Parlamentares - Diário 190, p. 3444 (1969-03-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3444 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190

pleta das descobertas da ciência e dos aperfeiçoamentos da técnica, mais opressivamente se nos impõe a nós, que temos de recuperar quanto deixou de se fazer em tempo passado, que desperdiçámos em lutas internas, em esterilizantes lucubrações e dissidências políticas que muito absorveram a atenção e actividades dos governantes, em vez de inteiramente as consagrarem a impulsionar a educação, elemento sine que non do progresso, a fomentar a produção e aproveitamento de todas as fontes de riqueza, a criai, enfim, situações de bem-estar material e de segurança social da população portuguesa.
As lutas liberais custaram ao País mais de 100 000 contos, em valores de então, paralisaram muitas actividades e desviaram a atenção das governos dos verdadeiros problemas da Nação.
Tudo quanto deixou de se fazer provocou o atraso e pobreza em que nos encontrávamos.
Por isso, no conceito económico moderno, fomos considerados um mais subdesenvolvido e agora um país em vias de desenvolvimento.
A recuperação e caminhar em frente em que o País se lançou impulsionado e conduzido por Salazar só podia ser feita mobilizando ordenadamente as energias e recursos do País, embora com algum sacrifício de todos.
Constituía imperativo nacional criar aos Portugueses uma situação económica e cultural «semelhante à dos demais povos que se situam na vanguarda do progresso.
Dali derivou a adopção da política económica e financeira que as conta:; em apreciação traduzem: aumento das receitas ordinárias e contracção possível das despesas ordinárias, de forma tal que aquelas excedem estas substancialmente; utilização dos excedentes das receitas ordinárias na cobertura de parte das despesas extraordinárias, o que, como se diz no parecer, tem de considerar-se financeiramente um paradoxo.
Na verdade, sendo em 1967 as despesas extraordinárias do montante de 10 279 953 contos, só existiam para seu pagamento 3 564 357 contos de receitas extraordinárias.
Foi o déficit verificado entre as receitas e as despesas extraordinárias que foi saldado, em parte, com o sobrante das receitas ordinárias.
A consideração desta gestão financeira suscita algumas observações, que legitimamente podem ser feitas e que a seguir se apresentam.
As despesas extraordinárias que as contas mostram resultam, em grande parte, dos investimentos em obras de que as gerações futuras serão os verdadeiros beneficiários.
Por isso, disse: mais legítimo seria que tais despesas fossem cobertas com receitas extraordinárias obtidas por meio de empréstimos contraídos a longo prazo, que as gerações futuras viriam a liquidar com o rendimento a ser produzido peles investimentos agora feitos.
As gerações vindouras, como beneficiárias desses investimentos, devem suportar a maior parte dos correspondentes encargos.
A geração presente, pagando com o produto de receitas ordinárias as obras de fomento que só num futuro relativamente afastado passarão a dar rendimento, realiza economias à custa do seu trabalho, do seu esforço e da privação de legítimas comodidades para transmitir às gerações futuras um património aumentado, livre de encargos, com maior rendimento, que só elas usufruirão.
É evidente que essas economias, que constituem receitas ordinárias, representam sacrifício da geração presente, pois entrega ao Estado uma parte do seu rendimento, que poderia utilizar em consumos de utilidade imediata, para que o Estado o invista em melhoramentos de utilidade futura.
O problema que esta gestão político-financeira levanta é velho; constitui vexata quaestio sobre a qual muito se tem dito e escrito.
Pois o parecer sobre as contas em apreciação mostra-nos, com números incontroversos, que é essa a política que se tem seguido em Portugal de há algumas décadas a esta parte e que é por força dela que se tem conseguido restaurar a vida da Nação, dignificando-a, tornando-a respeitável, não só no conceito dos nacionais, como também no conceito internacional.
Na verdade, analisando devidamente quanto neste período se tem feito em todos os sectores da vida da Nação, salta logo a vista o enorme volume de melhoramentos e benefícios neles levados a cabo.
Tem sido enorme a tarefa da geração actual. Teve de suportar as consequências da deficiente acção governativa e administrativa da geração que imediatamente a precedeu e ao mesmo tempo empenhar-se a fundo na preparação do futuro ao nível dos conhecimentos científicos e técnicos que o presente lhe oferece.
O Governo saído da Revolução Nacional entendeu, todavia, que era preferível uma política de reconstituição mais lenta sem dependências externas, como disse Salazar, em 1937, numa entrevista dada ao jornal alemão Frankfurter Zeitung.
E esta política dominou através de todos estes anos a nossa acção governativa, como as contas nos elucidam, com os números que exprimem o recurso ao crédito quando este foi necessário para cobrir as despesas extraordinárias que o não puderam ser com os excedentes das receitas ordinárias.
Assim é que em 1967 o recurso ao crédito externo representou menos de 10 por cento do volume dos empréstimos contraídos, sendo o restante obtido no crédito interno.
Política de sacrifício desta geração?
Pois sublime política de sacrifício foi essa que permitiu separar os erros do passado e preparar cumulativamente os caminhos do futuro.
E pelo sacrifício que as pátrias se redimem.
Podemos dizer convicta e jubilosamente, parafraseando o poeta, que tudo valeu a pena para ver surgir a alma da Pátria do estado de letargia em que mergulhara e erguer-se de novo com ufania ao nível do seu glorioso passado histórico, em que foi guia e impulsionadora de uma civilização.
Do prosaísmo das Contas resulta a demonstração irrefragável de que a política traçada e seguida pelos Governos da Revolução Nacional, que nos fastos da história da nossa administração pública ficará conhecida como a política genial de Salazar, conduziu a uma situação financeira oposta à anterior, pois enquanto até então uma parte das despesas ordinárias era liquidada com receitas extraordinárias obtidas dominantemente por meio de empréstimos externos,
passou-se para a cobertura, em grande parte, dos deficits verificados entre as receitas e despesas extraordinárias com os excedentes das receitas ordinárias.
Que atentem nisto as gerações que estão chegando à vida, para que desta reconfortante realidade colham os necessários ensinamentos para a sua actuação no futuro, na medida em que lhes compete continuar Portugal, e para que guardem no íntimo da sua alma e transmitam aos vindouros um sentimento de gratidão para Salazar, esse homem de génio que só por amor da Pátria e não movido de prémio vil» com firmeza definiu e com vigor e virilidade executou ao longo de quarenta anos essa política que redimiu e engrandeceu Portugal.

Vozes: - Muito bem!

3444 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190pleta das descobertas da ciência e dos aperfeiçoamentos da técnica, mais opressivamente se nos impõe a nós, que temos de recuperar quanto deixou de se fazer em tempo passado, que desperdiçámos em lutas internas, em esterilizantes lucubrações e dissidências políticas que muito absorveram a atenção e actividades dos governantes, em vez de inteiramente as consagrarem a impulsionar a educação, elemento sine que non do progresso, a fomentar a produção e aproveitamento de todas as fontes de riqueza, a criai, enfim, situações de bem-estar material e de segurança social da população portuguesa.
As lutas liberais custaram ao País mais de 100 000 contos, em valores de então, paralisaram muitas actividades e desviaram a atenção das governos dos verdadeiros problemas da Nação.
Tudo quanto deixou de se fazer provocou o atraso e pobreza em que nos encontrávamos.
Por isso, no conceito económico moderno, fomos considerados um mais subdesenvolvido e agora um país em vias de desenvolvimento.
A recuperação e caminhar em frente em que o País se lançou impulsionado e conduzido por Salazar só podia ser feita mobilizando ordenadamente as energias e recursos do País, embora com algum sacrifício de todos.
Constituía imperativo nacional criar aos Portugueses uma situação económica e cultural «semelhante à dos demais povos que se situam na vanguarda do progresso.
Dali derivou a adopção da política económica e financeira que as conta:; em apreciação traduzem: aumento das receitas ordinárias e contracção possível das despesas ordinárias, de forma tal que aquelas excedem estas substancialmente; utilização dos excedentes das receitas ordinárias na cobertura de parte das despesas extraordinárias, o que, como se diz no parecer, tem de considerar-se financeiramente um paradoxo.
Na verdade, sendo em 1967 as despesas extraordinárias do montante de 10 279 953 contos, só existiam para seu pagamento 3 564 357 contos de receitas extraordinárias.
Foi o déficit verificado entre as receitas e as despesas extraordinárias que foi saldado, em parte, com o sobrante das receitas ordinárias.
A consideração desta gestão financeira suscita algumas observações, que legitimamente podem ser feitas e que a seguir se apresentam.
As despesas extraordinárias que as contas mostram resultam, em grande parte, dos investimentos em obras de que as gerações futuras serão os verdadeiros beneficiários.
Por isso, disse: mais legítimo seria que tais despesas fossem cobertas com receitas extraordinárias obtidas por meio de empréstimos contraídos a longo prazo, que as gerações futuras viriam a liquidar com o rendimento a ser produzido peles investimentos agora feitos.
As gerações vindouras, como beneficiárias desses investimentos, devem suportar a maior parte dos correspondentes encargos.
A geração presente, pagando com o produto de receitas ordinárias as obras de fomento que só num futuro relativamente afastado passarão a dar rendimento, realiza economias à custa do seu trabalho, do seu esforço e da privação de legítimas comodidades para transmitir às gerações futuras um património aumentado, livre de encargos, com maior rendimento, que só elas usufruirão.
É evidente que essas economias, que constituem receitas ordinárias, representam sacrifício da geração presente, pois entrega ao Estado uma parte do seu rendimento, que poderia utilizar em consumos de utilidade imediata, para que o Estado o invista em melhoramentos de utilidade futura.
O problema que esta gestão político-financeira levanta é velho; constitui vexata quaestio sobre a qual muito se tem dito e escrito.
Pois o parecer sobre as contas em apreciação mostra-nos, com números incontroversos, que é essa a política que se tem seguido em Portugal de há algumas décadas a esta parte e que é por força dela que se tem conseguido restaurar a vida da Nação, dignificando-a, tornando-a respeitável, não só no conceito dos nacionais, como também no conceito internacional.
Na verdade, analisando devidamente quanto neste período se tem feito em todos os sectores da vida da Nação, salta logo a vista o enorme volume de melhoramentos e benefícios neles levados a cabo.
Tem sido enorme a tarefa da geração actual. Teve de suportar as consequências da deficiente acção governativa e administrativa da geração que imediatamente a precedeu e ao mesmo tempo empenhar-se a fundo na preparação do futuro ao nível dos conhecimentos científicos e técnicos que o presente lhe oferece.
O Governo saído da Revolução Nacional entendeu, todavia, que era preferível uma política de reconstituição mais lenta sem dependências externas, como disse Salazar, em 1937, numa entrevista dada ao jornal alemão Frankfurter Zeitung.
E esta política dominou através de todos estes anos a nossa acção governativa, como as contas nos elucidam, com os números que exprimem o recurso ao crédito quando este foi necessário para cobrir as despesas extraordinárias que o não puderam ser com os excedentes das receitas ordinárias.
Assim é que em 1967 o recurso ao crédito externo representou menos de 10 por cento do volume dos empréstimos contraídos, sendo o restante obtido no crédito interno.
Política de sacrifício desta geração?
Pois sublime política de sacrifício foi essa que permitiu separar os erros do passado e preparar cumulativamente os caminhos do futuro.
E pelo sacrifício que as pátrias se redimem.
Podemos dizer convicta e jubilosamente, parafraseando o poeta, que tudo valeu a pena para ver surgir a alma da Pátria do estado de letargia em que mergulhara e erguer-se de novo com ufania ao nível do seu glorioso passado histórico, em que foi guia e impulsionadora de uma civilização.
Do prosaísmo das Contas resulta a demonstração irrefragável de que a política traçada e seguida pelos Governos da Revolução Nacional, que nos fastos da história da nossa administração pública ficará conhecida como a política genial de Salazar, conduziu a uma situação financeira oposta à anterior, pois enquanto até então uma parte das despesas ordinárias era liquidada com receitas extraordinárias obtidas dominantemente por meio de empréstimos externos,
passou-se para a cobertura, em grande parte, dos deficits verificados entre as receitas e despesas extraordinárias com os excedentes das receitas ordinárias.
Que atentem nisto as gerações que estão chegando à vida, para que desta reconfortante realidade colham os necessários ensinamentos para a sua actuação no futuro, na medida em que lhes compete continuar Portugal, e para que guardem no íntimo da sua alma e transmitam aos vindouros um sentimento de gratidão para Salazar, esse homem de génio que só por amor da Pátria e não movido de prémio vil» com firmeza definiu e com vigor e virilidade executou ao longo de quarenta anos essa política que redimiu e engrandeceu Portugal.Vozes: - Muito bem!

Descarregar páginas