3502 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 192

A quem incumbirá a protecção técnica, individual e colectiva dos trabalhadores contra fumos, gases e vapores tóxicos, poeiras patogénicas, micróbios, vírus e parasitas, ruídos e vibrações causadores da mais variada patologia? Tal 5 a importância desses e outros factores que, por exemplo, as vibrações provocadas pelas serras nos trabalhos florestais são estudadas na Polónia pelo Laboratório de Vibrações do Instituto Central de Protecção do Trabalhe.
Quem, finalmente, terá a seu cargo a reabilitação dos diminuídos por doença profissional ou acidente, procurando obter u recuperação funcional e médica, assim como a formação profissional, em organismos próprios, e, por fim, a reclassificação e colocação em adequados postos de trabalho?
Tudo isto, com a formação de grupos de socorrismo e a educação, no domínio da saúde e da higiene, constitui o vasto e promissor campo da medicina do trabalho, cujo espaço, ao ficai vazio, será ocupado pelos destroços de desnecessários prejuízos, sofrimento e morte.
Depois de múltiplas campanhas realizadas no País e de dois congressos nacionais sobre problemas de medicina do trabalho, organizados pelo Ministério das Corporações, já não é lícito confundir a medicina preventiva do trabalho com a medicina curativa da previdência e esquecer ou negar a validade da medicina do trabalho como entidade diferenciada e autónoma, tendo em vista fins próprios e específicos.
Situado num ambiente potencialmente agressivo, o trabalho do homem rural é ameaçado por riscos físicos numerosos, resultantes das agressões do mundo exterior e da ampla mecanização dos processos de trabalho; riscos biológicos, representados por micróbios, vírus e parasitas, que vão desde o tétano às demais variadas zoonoses; riscos químicos e tóxicos, que resultam do uso dos mais variados adubos e dos pesticidas em geral; ou, ainda, o perigo de poeiras, fumos e gases tóxicos, com os seus efeitos patogenias.
No meio desses e outros riscos, cuja enunciação sómente afloramos, ou se estrutura uma organização de defesa ou o homem permanece exposto ao acaso do desencadear de riscos tão imprevisíveis como a queda de um raio, que, indiferentemente, tanto pode fulminar um homem como pulverizar uma árvore.
A medicina e o trabalho constitui uma novidade entre nós, mas noutros países já possui longas raízes históricas. Na França encontra-se solidamente estruturada e na Alemanha iniciou-se nos fins do século XIX.
Neste último país os estudantes de medicina são obrigados durante a sua preparação a assistir a um curso sobre medicina do trabalho, o que assegura a todos ns médicos uma preparação de base indispensável.
Para compreendermos a relevância do problema, façamos uma breve análise da panorâmica que oferece o mundo de hoje.
Em 1963 celebrou-se em Varsóvia, dentro do âmbito dos colóquios internacionais sobre prevenção dos riscos profissionais, no colóquio especial sobre prevenção dos riscos profissionais na agricultura.
Entre as conclusões mais decisivas ressaltou o facto de nos países em que a agricultura se encontra fortemente mecanizada ter sido definido um sistema legal, amplo e maleável, estabelecendo um conjunto de regras referente à hig. ene e prevenção dos riscos de acidentes e doenças profissionais resultantes dos trabalhos em meio rural. A actividade de prevenção reveste-se de uma grande variedade de expressões e é importante assinalar que exige um elevado nível de consciencialização do meio rural. Para atingir essa finalidade é necessária a colaboração da entidade patronal, de organizações como, no Japão, as cooperativas agrícolas, que existem em todas as aldeias e dispõem de um centro sanitário que cuida das condições de higiene do trabalho, e de departamentos oficiais, que se ocupam da educação, da saúde e promoção global dos meios rurais, o que está na linha das actividades próprias das Casas do Povo, através de cursos e campanhas a realizar pelos meios modernos de informação e cultura.
A mecanização, a utilização de processos tecnológicos, os transportes e o largo uso de produtos químicos, como adubos e pesticidas, aumentaram muito os riscos profissionais na agricultura, pelo que é necessário utilizar os meios mais modernos e mais eficazes para proteger os trabalhadores contra a agressividade do ambiente profissional. E essa é, especificamente, a missão da medicina do trabalho rural.
Estudar os ambientes de trabalho; executai- as medidas de prevenção técnica, individuais e colectivas; difundir os princípios de higiene e segurança do trabalho; assegurar a observação médica, prévia e periódica, dos trabalhadores, assim como promover a sua reabilitação, quando necessária, e a recolocarão selectiva constituem os aspectos essenciais da medicina do trabalho.
Impõe-se igualmente libertar, e por idênticas razões, o mundo rural da sonolência em que tem vivido seus dias tristes de irmão desprotegido. Para tal, é preciso trazê-lo também, em matéria de protecção social, ao nível das actividades de comércio e indústria, pois que os mesmos direitos lhe assistem.
Urge promover a sua renovação e revitalização em esquemas que comportem, simultaneamente, as exigências do progresso e os recursos dos actuais processos técnicos de acção.
Na Polónia existe o Instituto de Medicina do Trabalho o de Higiene Rural, que, como consequência da modificação das estruturas da agricultura, se empenhou na aplicação de métodos modernos de prevenção de acidentes e doenças profissionais que se estendem até ao problema geral das zoonoses provocadas por micróbios, vírus ou parasitas, que constituem um velho problema de sempre da agricultura, variando sómente com a geografia e os climas. Em França existe também o Instituto Nacional de Medicina Agrícola, que, em Novembro de 1964, organizou um seminário sobre ergonomia (ou seja, as relações do homem com o trabalho) na vida rural, e que se dedica à programação das soluções que obedecem às habituais e já estabelecidas normas de higiene e segurança no trabalho.
Em Bratislava realizou-se, em Setembro de 1966, o III Congresso Internacioal do Medicina Agrícola, como prolongamento do XV Congresso Internacional da Medicina do Trabalho, realizado em Viena. Nele se reuniram trezentos e treze congressistas provindos de vinte e dois países, incluindo a Espanha, para debater comunicações que versavam os principais temas das zoonoses. problemas toxicológicos na higiene rural, ergonomia na agricultura, e os problemas da juventude rural.
Um próximo congresso está previsto para o Japão em 1969.
Existe mesmo, actualmente, uma Associação Internacional de Medicina Agrícola, o que revela o interesse dispensado a este ramo da medicina do trabalho pelos países evoluídos ou em franca promoção.
Na Itália, o Instituto Nacional de Prevenção de Acidentes dispõe de mais de quarenta técnicos agrícolas, que, trabalhando em brigadas, percorrem as zonas agrárias para dar informações e conselhos, directamente ou em reuniões, sobre o modo mais eficaz de eliminar os diversos riscos profissionais inerentes aos diversos tipos de trabalhos.