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10 DE FEVEREIRO DE 1971 1621

Melo, num comentário na televisão, proclamava, por via do estudo das danças e cantares, que Guimarães era precisamente a capital do Douro interior. Assim, tomo parte neste debate com a certeza de que falamos de um espaço conveniente, de que a área a que respeita, á verdadeiramente homogénea e suficientemente coesa, por ser constituída pelos distritos de Viana do Castelo, de Braga e parte do distrito do Porto, e na esperança de que os Deputados Bela intervenientes sejam ouvidos por quem pode resolver os problemas (Governo, funcionários do Estado, autarquias locais, etc.): Nada disto é novidade porque na "caracterização das regiões e linhas gerais de planeamento" do ultimo Plano de Fomento, na criação de certos órgãos para o executar - e seguidamente também, e como não poderá deixar de ser, nos aspectos do ordenamento do território., que, segundo os jornais, o Governo já começou a estudar - lá vem esta grande zona de que falo incluída na região de planeamento que tem como centro o Porto e se chama região do Norte,.

Assim está certo!

Pelo que me diz respeito, a minha contribuição nunca seria brilhante, mas vai ser ainda inferior à que eu contava dar. Nem a gentileza do Sr. Presidente pode evitar que eu fosse, num período de intensíssimo trabalho profissional, surpreendido pela marcação em prazo curto desta discussão. Esse facto impediu-me, sobretudo, de estudar, aprofundando-os, certos problemas gerais que interessam a toda a região do Norte e obrigou-me a tratar mais especialmente dos problemas que dizem respeito ao Baixo Minho, que é a minha região natal e que não poderá deixar de constituir, na actual orgânica do planeamento regional português, uma zona de acção prioritária.

Começarei os meus comentários por focar o aspecto das comunicações.

A primeira dificuldade realmente grave é a da falta de ligação rápida entre o porto de Leixões, o campo de aviação do Porto e a região industrial caracterizada por parte dos vales do Ave e do Vizela, nos concelhos de Guimarães, Famalicão e Santo Tirso, e a que poderemos chamar o eixo Guimarães-Santo Tirão.

A anunciada auto-estrada Porto-Braga-Guimarães, se puder servir no seu caminho esta zona, resolverá o problema, embora a prazo demasiadamente longo, que deverá por todos os meios procurar encurtar-se, devendo ter-se também em atenção nas prioridades a observar que a linha de caminho de ferro Porto-Braga está indicada para imediata electrificação, ao passo que o movimento mais rico de toda a região industrial citada se faz sobretudo por estrada, dadas circunstancias várias, entre as quais um certo abandono a que foi votada a linha do Norte de Portugal, a partir da sua inclusão na rede geral de caminhos de ferro. Por outro lado, o problema das comunicações entre os diversos circuitos de negócios e até dos turísticos encontram, também grandes dificuldades de tráfego, que se acentuam nos dias de descanso e especialmente durante a época balnear, nas ligações com as praias dessa região, que são, evidentemente, Esposende, Ofir, Vila do Conde e, sobretudo, a Póvoa de Varzim.

A prevista auto-estrada Porto-Póvoa de Varzim. resolverá também muitas dificuldades, entre as quais a de penetração mais rápida nas terras de Viana, que tem uma estrada razoável, sobretudo se se melhorarem os trocos muito maus e perigosos do concelho de Esposende.

Mas há muitos outros, problemas ê darei só o exemplo da supressão das passagens de nível ainda existentes na estrada de Famalicão à Póvoa de Varzim. E vulgaríssimo estarem ali imobilizados dezenas e dezenas de carros junto das passagens de nível, entre os quais camionetas repletas de passageiros, com as cancelas fechadas a aloquete, para no fim de muita espera e de muito nervosismo passar uma pequena automotora pintada de vermelho, com meia dúzia de pessoas, que a gente dos sítios ridiculariza com o nome de "lagosta".

Dado este exemplo, abster-me-ei de chamar a atenção para outros, das estradas nacionais, visto que eles são de uma maneira geral conhecidos e, se a Junta Autónoma de Estradas os puder encarar, de frente, são fáceis de equacionar e de resolver, se é que a maior parte deles não estão já equacionados.

Apenas me permito acrescentar que é indispensável acabar a circular de Guimarães, cujo primeiro troço, de Covas ao Castanheiro, foi feito já há muitos anos, com a feliz supressão de duas passagens de nível, e para ser imediatamente prolongado, de forma a ligá-la às estradas de Vila Nova de Famalicão, de Braga e para o outro troço da n.º 101, de Guimarães a Amarante, com a supressão da passagem de nível de Margaride. O tráfego naquela região é intensíssimo, como se vá das estatísticas e como sabe quem lá vive ou quem lá vai, e há atrasos e incómodos de toda a ordem provocados, sobretudo, no atravessamento dá cidade. E tudo se complicará muito, visto que, por um lado, o País se desenvolve todos os dias e, por outro, Guimarães não está disposta a morrer sufocada e quer também progredir.

Acresce estar já adjudicada a nova ligação tão ansiosamente esperada de Basto a Fafe (Várzea Cova ao Penedo da Palha), que drenará por Guimarães parte importante do tráfego daquela região e mesmo de Trás-os-Montes. Pela iniciativa finalmente tomada - e foi o actual e ilustre Ministro das Obras Públicas que a tomou -, daqui agradeço e sublinho o facto. Parece-me ser urgente encarar a circular de Guimarães, e no declará-lo não falo nas vicissitudes muito tristes por que essa necessidade urgente tem passado.

As nossas estradas municipais e caminhos vicinais, esses, estão melhor ou pior -é preciso dize-lo -, conforme as câmaras dos concelhos respectivos souberam trabalhar, porque desde há algumas dezenas de anos as câmaras que quiseram e souberam ir abastecendo os serviços respectivos com um número de projectos de caminhos e estradas correspondentes à importância do seu concelho e às suas disponibilidades financeiras não tiveram dificuldade em obter para eles a aprovação do Ministério das Obras Públicas nem as comparticipações que metodicamente foram sendo concedidas.

Quanto a isto ninguém pode assacar culpas aos governos,, mas não há duvida nenhuma de que alguns dos concelhos de toda esta vasta região de que especialmente estou a falar têm estradas municipais e caminhos vicinais que não correspondem às necessidades normais do trânsito: por muitas (dessas estradas ou caminhos é difícil passar um carro para levar um padre à cabeceira de um moribundo ou um médico para tratar um doente; é impossível seguir uma ambulância para o levar ao hospital, uma camioneta, pequena para transportar os cereais, o vinho ou as uvas para a adega cooperativa, as máquinas agrícolas ou as crianças que em novo sistema tenham de ser transportadas às escolas dos centros populacionais.

E problema grave e de muita importância, que carece de ser coordenado e vivificado, talvez como está a começar a sê-lo peles juntas distritais, abandonando-se o presunçoso desejo de ter por todo o lado estradas municipais de categoria e contentando-nos, sempre que possível, em corrigir e melhorar as velhas estradais e caminhos.

O problema do desenvolvimento industrial desta região e a falada criação de um pólo em Braga-Guimarães, se me alegra traz-me porém, certa preocupação. Se o pólo Braga-Guimarães quer dizer que ambas as terras são con-