10 DE FEVEREIRO DE 1972 1625

grandes centros os projectistas de casas se esqueceram de que a arquitectura não é cor, é volume.

Depois, o uso permanente das telhas marselha e das de construção mecânica, sem preparo, o recurso a esse horrível material que se suja sem nunca envelhecer, está a tirar à nossa paisagem urbana uma grande parte da sua beleza. Sr. Ministro das Obras Públicas: não quer prestar ao País mais outro assinalado serviço?

Nas cidades e vilas desta harmoniosa província de que falamos, o medíocre substituiu o grandioso ou o modesto, as construções e as concepções urbanas não têm grandeza nem humildade, á reinado do feio e do pífio.

E porque vem a propósito agora, e teria sempre de o dizer neste discurso, queria sublinhar que a concepção moderna de cidade não é já de uma sequência dia casas, de ruas s de largos, agrupados num conjunto fechado, mas sim de um agregado de pessoas que vivem a uma distância tal umas das outras que se tornam aptas a beneficiar das mesmas infra-estruturas e a receber da mesma fonte os benefícios da civilização: o ensino, os serviços religiosos e de saúde, os esgotos, que grande parte das populações da nossa região ainda não tem, o abastecimento de águas, os centros desportivos, de convivência, etc.

Tenho de prestar homenagem, ao falar destes problemas fato graves para todo o Pais e para a nossa região, à lufado de ar fresco introduzido em Portugal pelo Centro de Estudos de Urbanismo e Habitação do Eng.º Duarte Pacheco. Em estudos desse Centro se basearam Braga e Abrantes ao pedir, muito oportuna e justamente, o alargamento da área das respectivas cidades.

Outras terras aqui do Norte o deveriam já ter feito, como Viana, Barcelos e Vila Nova de Famalicão. Guimarães, fê-lo, mas ainda não logrou decisão semelhante, e o muito grave que os estudiosos durante os próximos dez anos, ao compulsarem o censo populacional de 1970, encarem os problemas relativos a Braga e Abrantes com a população avaliada em moldes modernos e os de outras terras, como a minha, com números muito diferentes desses, por não terem os seus limites ainda actualizados. Pelo que respeita a Guimarães, como ajudei a tratar do assunto e sei o que se passou, lamento imenso que ele não fosse resolvido a tempo, porque podia tê-lo sido.

Sr. Presidente: Comecei por explicar as razões que me impediram de, como queria, tratar com mais largueza as deficiências que afectam a vida dos povos nesta vasta região, de lhes sugerir soluções, em muitos casos comuns ao País inteiro, e de apresentar, ao mesmo tempo para cada concelho, o enunciado das suas necessidades e até das suas aspirações específicas.

Tal não me foi possível, mas, pelo menos quanto ao primeiro aspecto, dai não resultou inconveniente de maior, visto que os meus ilustres colegas de círculo e os outros Srs. Deputados que nos deram a honra de tomar parte no debate se encarregaram de o fazer com muito brilho.

Não poderia, no entanto, descer desta tribuna sem ocupar ainda mais alguns momentos a atenção de V. Ex.ª, solidarizando-me totalmente com os gritos de alarme soltados aqui e em todo o lado quanto ao estado da nossa agricultura. Sem dimensão, sem mão-de-obra, com produções inadaptadas e mal comercializadas, quer nos circuitos, quer nos preços de venda e de compra - toda a economia agrícola de Entre Douro e Minho se encontra em dissolução acelerada. Sabemos todos como é difícil de resolver este gravíssimo estado de coisas, mesmo com soluções muito ousadas. Mas é preciso encarar de frente e globalmente o probblema, pois não se trata só de interesses económicos, porque estes; da agricultura, corroem a própria espinha dorsal da Nação.

Só mais dois pontos: todas as terras abrangidas por este debate têm assuntos pendentes da resolução, e para todos peço o cuidado do Governo.

Queria, por outro lado, lembrar os dos portos da costa nortenha, do Minho a Vila do Conde, pois todos merecem e precisam de especial atenção, e queria muito vivamente pedi-la também para a posição ímpar do concelho de Guimarães, que necessita de dar um passo em frente pela urgente satisfação dos problemas postos, e muitos deles paralisados, para depois poder seguir com os de outras terras desta região e do País, num harmónico e bem planeado desenvolvimento.

Ainda há poucas semanas, uma grande, ordeira e leal, mas firme e significativa, manifestação de mais de 20 000 pessoas percorreu as ruas da velha cidade Afonsina para pedir ao Governo justiça. E pediu justiça e teve fé!

Guimarães tem a consciência dos seus méritos históricos, paisagísticos, monumentais e culturais, e sabe do seu poder económico, de que dá bem ideia o dinheiro entregue todos os anos nos cofres do Estado. Na verdade, os montantes pagos de impostos e contribuições no ano de 1969 foram de 127 000 contos para Guimarães, de 75 000 contos para Braga, de 64 700 contos para Vila Nova de Fama-licão e de cerca de 91 000 contos para Barcelos.

Os distritos de Portalegre, Viana do Castelo, Beja, Guarda, Vida Real e Bragança entraram, cada um com somas que vão de cerca de 98 000 contos, para o primeiro, a 49 500, para o último; os de Viseu, Évora e Castelo Branco pagam cada um importâncias já superiores, mas que andam ainda perto dos pagas somente pelo concelho de Guimarães.

Como pode haver o aviso de não nos darem aquilo que merecemos, de nos travarem constantemente no nosso direito a uma vida melhor?

Estou-me a lembrar, quanto ao quase desespero desta inconcebível situação, do histórico dito do procurador ao rei, e direi que é preciso que nos façam justiça, "Senão ... - Senão, quê? - Senão, não!"

Mas no Sr. Presidente do Conselho todos os da minha região, todos os de Guimarães, têm inteira e completa confiança.

O Governo vai fazer-nos justiça!

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Castro Salazar: - Sr. Presidente: A circunstância de eu ser natural do distrito de Braga levou o autor do aviso prévio sobre os aspectos culturais, económicos e sociais do distrito de Braga a pedir a minha colaboração neste debate, apesar de eu representai; nesta Assembleia outro círculo eleitoral. A admiração que me merece o ilustre Deputado avisante, a quem felicito vivamente pela maneira feliz e inteligente como apresentou o seu aviso prévio, e também a afeição profunda que sinto pela terra onde nasci são razão bastante para dar o meu modesto contributo ao debate.

A grandeza e o prestígio das nações não se avaliam hoje tanto pelo tamanho do território ou (número de habitantes, nem pelas riquezas que possuem ou força dos seus exércitos, como pelo nível de vida que usufrui o seu povo.

"Como vivem? De que vivem? Quanto vivem os naturais desta terra?", são as primeiras e as mais importantes perguntas que ocorre fazer ao visitar-se ou iniciar-se o estudo de um país ou região, pois no mundo de hoje o homem é, ou deve ser, a medida de todas as coisas. Daí o valor