1849 21 DE ABRIL DE 1970

72,6 por cento do total (era 71,7 por cento em 1968 e 70,5 em 1967). Quer dizer, as liquidações na contribuição estão ainda a concentrar-se nos distritos de Lisboa e Porto.» Isto de curto prazo, que a médio ou longo a evolução é bem mais marcada.

«Na medida em que sobe a influência de Lisboa e Porto diminui a de outros distritos. Aveiro ocupa posição dominante, nas inferior a 5 por cento.» Só alcança, aliás, 140 330 contos de contribuição industrial colectada; segue-se-lhe Setúbal com 113 953 contos de colecta e Adicionais.

Mas Guarda, Portalegre e Vila Real não alcançam 20 000 contos de verba principal e adicionará e Bragança fica-se por 8433 contos.

Um mínimo de condições e requisitos é evidentemente necessário para a indústria e outras actividades económicas se poderem instalar e vingar.

Mas quando a capitação dessas contribuições (verba principal e adicionais), a traduzir de algum modo rendimentos originados em tais actividades, começa a apresentar diferenças da ordem dos 970$ por habitante em Lisboa para 34$ em Bragança, ou de 21126$ e 1420$ por contribuinte nos mesmos distritos, fica-se na dúvida se este dualismo de estruturas económico-sociais não irá agravar sobremodo o processo de desertificação de vastos espaços interiores do País, em benefício de outros sem dúvida bem mais fadados, mas porventura demasiado restritos em número e área para supor-te das novas actividades produtivas a instalar no continente.

Compreensívelmente, os homens e as suas profissões acompanham esta tendência de acantonamento em certos espaços, abandonando outros .ao seu destino.

Vejamos o que se passa com o «imposto profissional».

O imposto profissional colecta os rendimentos da população activa por conta de outrem e por conta própria acima fie certo montante de rendimento.

O número de contribuintes ascende a 486 580, os rendimentos tributados a 24 865 472 000$. Mas também aqui o dualismo é regra:

[Ver tabela na imagem]
Regiões e sub-regiões
Contribuintes Números
Rendimentos tributados
Contos

No distrito da Lisboa concentra-se 40 por cauto do número destes contribuintes e a eles respeitam 58 por cento do total de rudimentos tributadas em tal imposto no continente. Os números para o distrito do Ponto são, respectivamente, de 20 e de 23 por cento. Em conjunto: 60 e 76 por cento dos totais do continente.

As capitações destoes rendimentos profissionais eram, em [...], respectivamente, de 74 e 63 contos, face a uma média (largamente influenciada. peio número daqueles) de 56 000$ no continente.

Entre as actividades por conta própria contam-se, fundamentalmente, os profissões liberais ou equiparadas (médicos, engenheiras, advogados, arquitectos, desenhadores, agentes técnicos de engenharia, contabilistas, certos professores e explicadores, solicitadores, administradores de bens alheios, parteiras, etc.), em inúmero que excede ligeiramente 20 000.

Mas a sua distribuição, acompanhando as populações e as actividades económicas, é igualmente irregular, pois que 66 por cento destes contribuintes e 74 por cento dos rendimentos tributados aos mesmos dois distritos pertencem.

«O estudo do imposto profissional «bravas das cifras mostra talvez mais do que os elementos referentes a outros impostas» até agora apresentados «a grande concentração de Lisboa».

Mais há mais.

São colectadas no imposto complementar 63809 pessoas em nome individual, correspondendo-lhe um rendimento global declarado de 23 637 247 contos.

Uma análise igualmente regionalizada permite reconhecer as diferenças:

[Ver tabela na imagem ]
Regiões e sub-regiões
Imposto complementar Pessoas singulares
Contribuintes Número
Rendimento declarado
Contos

«É extraordinária a influência de Lisboa, em especial nos rendimentos de pessoas singulares, que somam 15 313290 contos», num total de 23282629 no continente: mais de metade (54 por cento) do número de contribuintes, 66 por cento dos rendimentos declarados.