1846 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 93

Porque actividade mais do que nenhuma outra ligada ao solo, é por este que iremos começar as considerações.

Segundo o parecer sobre as contas gerais do Estado de 1969, o número de prédios rústicos ascendia a 10,8 milhões, assim distribuídos:

Prédios rústicos (Número)

Regiões e sub-regiões: Norte:

Litoral 1 787 185
Interior 1 756 777
3 493 903

Centro:
Litoral 2 898 224
Interior 2 628 685
5 526 909

Lisboa:
Litoral 233 967
Interior 439 792
678 489

Sul:
Alentejo 185 524
Algarve 241 401
426 925

Continente 10 121 285
Açores 356 228
Madeira 335 715
Metrópole 10 813 223

11 milhões de prédios rústicos ma metrópole.

Estes são os reconhecidos. Mais de 10 por activo agrícola - a tornarem-se as últimas estimativas, muitos mais por agricultor - empresário (patrões + isolados), se tomarmos o número dos estatisticamente declarados «agricultores» do ultrapassado recenseamento de 1960:

Regiões e sub-regiões:

Norte:
Litoral 20,2
Interior 40,5
27

Centro:
Litoral 37,5
Interior 36,8
37,2

Lisboa:
Litoral 11,3
Interior 24,5
17,4

Sul:
Alentejo 11,7
Algarve 13,1
12,5

Continente 28,8
Açores 23,8
Madeira 50,4
Metrópole 29,1

Hoje a relação acusaria valores certamente superiores, dado o êxodo do próprio estrato empresarial agrário.

Alcançava-se na região de planeamento do Centro, isto é, em toda a região das Beiras, o montante médio de 37 prédios rústicos por agricultor, ainda que outros estratos sociais do mundo rural possam eventualmente participar também na exploração de prédios rústicos. E na Madeira, 50 prédios rústicos por agricultor.

A anedia metropolitana fica-se por 29.

Ano média por prédio (números)

Como se afirma do parecer, «o número de (prédios rústicos é», assim, «muito grande» «Os distritos a norte do Tejo», como a Madeira, «caracterizam-se por propriedade muito dividida.»

Se não vejamos ao que as áreas totais nos conduzem, por prédio reconhecido:

Regiões e sub-regiões: Norte:

Litoral 0,41
Interior 0,61
0.51

Centro:
Litoral 0,35
Interior 0,65
0,51

Lisboa:
Litoral 3,38
Interior 1,54
2,18

Sul:
Alentejo 12,78
Algarve 2,10
6,74

Continente 0,88
Açores 0,66
Madeira 0,24
Metrópole 0,85

A volta de meio hectare, em média, por prédio rústico nas duas regiões Norte e Centro de planeamento, um quarto de hectare no arquipélago madeirense.

E conhecido que «em certas zonas há contribuintes com muitos prédios dispersos, bodos de pequena área e a distâncias que não asseguram explanação lucrava». «Quem examinar as cifras de uma longa série de anos ficará surpreendido naturalmente com o fraco grau de emparcelamento - que é uma grande necessidade» a impor-se à consciência dos agricultores minifundiários de quase todo o Norte do continente e ilhas adjacentes. Bom é recordá-lo tuna vez mais e sempre.

E as cifras ainda não dizem tudo, como se reconhece no parecer, «dada ia proverbial falta de legalização de divisões de propriedades que continuam em (regime comum).

[Portugal é assim] «um país de propriedade rústica dispersa, sem dimensão que permite exploração racional» agrária em grande parte do território. «Este e outros condicionamentos também, são responsáveis pêlos fracos rendimentos» da agricultura, actividade a que não sabemos se lhe havemos de chamar económica ... se, [...] verdadeiramente e afora algumas excepções de solos, produtos e/ou estruturas, de antieconómica. Que o diga a grande maioria dos nossos agricultores.

Não admira por este forma que «a crise tradicional da agricultura, que toma aleatórias e, em muitos casos, deficitárias as explorações, não permita a elevação dos valores colectáveis» desta actividade.

«O rendimento colectável rústico desenvolve-se com morosidade» e permanece baixo nas regiões subdesenvolvidas do interior metropolitano:

Regiões e sub-regiões:

Norte:
Litoral 0,484
Interior 0,183
0,303

Centro:
Litoral 0,404
Interior 0,198
0,274