2808 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 139

Rectificações enviadas d Mesa pelo Sr. Deputado Alberto Maria Ribeiro de Meirelles:

Rectificações ao n.º 136 do Diário das Sessões, de 4 de Agosto de 1971:

A transcrição das minhas intervenções ma sessão de 3 de Agosto, no n.º 136 do Diário das Sessões, contém numerosas imperfeições e troca de palavras, que tornam o texto pouco compreensível em algumas passagens.

Por isso, permito-me requerer 'as seguintes rectificações:

P. 2742, col. 2.ª:

L. 15, em vez de: «quando», deve ler-se: «onde».

L. 20, deve ler-se: «seguindo de resto a…»

L. 21, ponto final após «portuguesa», segue-se «abster-me-ei».

L. 22: «em miudeza».

L. 24: ponto final após «segura».

L. 30: «quer», e não «como».

L. 38 e 39: «O texto fica melhor suprimindo-se a referência feita, pela Câmara Corporativa, a lesão . . .».

L. 45: «... é o direito».

L. 46: «é o direito . . .».

L. 47: eliminar «se».

L. 49: «que esse direito deva ser reconhecido . . .».

L. 51: «o contempla . . .».

L. 56: suprimir «quando se diz».

L. 57, 58 e 59, deve ler-se: «se alterou o texto da proposta, quanto ás publicações não diárias, em que se dizia que a resposta deverá ser inseria no primeiro número que sair após a recepção, substituindo-se esta expressão por o primeiro número impresso após a recepção».

P. 2743, col. 1.ª:

L. 11: «até porque seria contrária à Constituição».

L. 17: «para ser instaurado procedimento criminal pelo».

L. 19 a 24: «Há ainda outra alteração com alguma importância: no n.º 2 substitui-se o prazo de seis meses por trinta dias a contar da publicação, ou do momento em que ela chegue ao conhecimento do interessado. O prazo é restringido de seis meses para trinta dias».

L. 28: em vez de «pretendeu-se», deve ler-se «entendeu-se».

L. 31 a 38: «Apesar de parecer evidente, não é isento de dificuldades práticas. Todos sabemos o calor que estas polémicas revestem e a tendência natural para responder «fora do tom», e dai o impor-se esta norma».

L. 49 a 51: «Lembro-me dia truculência polémica de José Agostinho de Macedo, de Fialho de Almeida, do inesquecível Homem Cristo».

L. 59: «justifica-se inteiramente».

P. 2743, col. 2.ª:

L. 7: «ora, posto isto, vamos apontar a hipótese do n.º 3, que a . . .».

L. 21: «Usa-se aqui a fórmula «requerer» e digo-o a título . . .».

L. 24: «da nossa terminologia corrente «requerer» ao director do jornal».

L. 28: «Portanto, aceita-se».

L. 34: «para o facto de a alínea ò) conter um lapso . . .»

L. 35 a 40: «em que também foi ampliada de 50 para 100 linhas a extensão do requerimento, por se ter entendido que 50 linhas, como estava no texto da proposta, seria demasiado pouco, aceitando-se a sugestão da Câmara Corporativa».

L. 44: onde está «amiudadamente», deve ler-se «miudamente».

L. 45: «qualquer».

P. 2744, col. 1.ª:

L. 21: «não me referi» em vez de «não se refere».

L. 23: «não quadra» em vez de «não quadro».

L. 24: «a um texto legal de bases».

L. 28 a 31: «E ainda ao estabelecer aqui normas de processo, tais como: só será admitida prova documental; o juiz tem de dar a decisão no prazo de dois dias & dela não há recurso, entramos naquilo que considero normas processuais».

L. 34 a 36: «Ao princípio da celeridade, ao princípio da urgência, ao princípio preferencial quanto ao andamento do processo, adiro inteiramente».

L. 50: «E, já agora, & porque já não terei certamente outra oportunidade para o fazer, queria acrescentar esta palavra . . .».

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 18 de Novembro de 1971. — O Deputado, Alberto Maria Ribeiro de Meirelles.

Rectificações enviadas à Mesa pelo Sr. Deputado Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva:

Por me não ter sido possível fazê-lo em devido tempo, solicito a inclusão no Diário das Sessões das rectificações, que junto envio, referentes à minha intervenção publicada no n.º 131.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 18 de Novembro de 1971. — O Deputado, Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

P. 2640, col. 2.ª:

L. 2: eliminar a vírgula.

L. 7 e 8: «testemunho, tantas vezes desconcertante,» em vez de «testemunho tantas vezes desconcertante».

L. 11: «substância e estratégia» em vez de «substância estratégica».

L. 24: «como com tudo» em vez de «como tudo».

L. 27: «Quem é? Como é?» em vez de «Quem é; de como é».

L. 38: eliminar «não».

L. 42: «encontrar» em vez de «encontrarem».

L. 44: «política,» em vez de «política».

L. 12 e 13, a contar do fim: «como político e económico),» em vez de «do ponto de vista político, como do ponto de vista económico),».

P. 2641, col. 1.ª:

L. 5: «é a classe» em vez de «é classe».

L. 7: «liberdade e,» em vez de «liberdade».

L. 13: «a busca» em vez de «busca».

L. 21: «na medida em que nele» em vez de «e na medida que em cada um».

L. 22: eliminar «da pessoa».

L. 25: eliminar «como».

L. 26: «estabelecem-se, assim,» em vez de «estabelecem-se assim».