2826-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 140

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Títulos de rendimento variável

Períodos

Índice geral

Empresas metropolitanas

Empresas ultramarinas (conjunto)

Conjunto

Indústrias transformadoras

Electricidade, gás e água

Crédito e seguros

Transportes Outras actividades

1968 — Média

1969 — Média

1970 — Média

1970 — Janeiro-Julho

1971 — Janeiro-Julho

Origens: Estatísticas Monetárias e Financeiras e Boletim Mensal de Estatística, do Instituto Nacional de Estatística.

Contudo, entre os períodos de Janeiro a Julho de 1970 e 1971, enquanto se mantinha o sentido de quebra do índice geral respeitante ás obrigações, o índice geral correspondente ás transacções de títulos de rendimento variável evidenciava sensível acréscimo, determinado pelas subidas dos índices dos grupos «Instituições de crédito», «Transportes» e «Indústrias transformadoras».

35. O índice geral das cotações dos títulos de rendimento variável na Bolsa de Lisboa mostrava novo e acentuado acréscimo no ano findo, resultante de aumentos em todas as categorias de títulos. Porém, entre os períodos de Janeiro a Agosto de 1970 e 1971, o mesmo índice acusava uma contracção apreciável, que talvez não se haja mantido nos meses subsequentes.

Entretanto, prosseguia o movimento descensional dos índices de cotações dos títulos de rendimento fixo.

QUADRO XXIV

Índice ponderado das cotações na Bolsa de Lisboa

(Base: 80 de Junho de 1950 = 100)

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Períodos

Títulos do rendimento fixo

Títulos de rendimento variável

Estado

Transportes e comunicações

Hidroeléctricas Diversas

Índice geral

Bancos

Seguros

Transportes e comunicações

Hidroeléctricas

Ultramarinas

Diversas

Índice geral

1968 — Média

1969 — Média

1970 — Média

1970 — Janeiro-Agosto

1971 — Janeiro-Agosto

Origem: Índice calculado pelos serviços do Banco de Portugal a partir de elementos publicados na Cotação da Bolsa de Lisboa.

36. Nos empréstimos hipotecários, a importância dos novos contratos celebrados atingiu 8047,9 milhões de escudos em 1970, contra 7334,4 milhões em 1969 e 5787,9 milhões em 1968. Concomitantemente, o montante dos cancelamentos passava de 2939,3 milhões de escudos em 1968 para 3623 milhões em 1969 e 3522,6 milhões em 1970.

Por conseguinte, o excesso do valor dos contratos sobre o dos cancelamentos aumentava muito fortemente no ano passado, afigurando-se que evolução semelhante se registou entre 1970 e o corrente ano. E os montantes atingidos pelas operações em referência são perfeitamente elucidativos das dimensões atingidas por esse sector do mercado de capitais metropolitano, justificando que se adoptem providências regulamentares do seu funcionamento.

37. De anotar, por fim, que a mobilização de fundos pelo Banco de Fomento Nacional progrediu ao longo dos períodos mencionados, mas sem ter alcançado ainda os níveis que seriam de desejar. É de admitir, no entanto, que da prevista revisão dos seus estatutos resultem aperfeiçoamentos sensíveis da sua capacidade operacional, quer no tocante à obtenção de recursos, quer no que respeita ás formas de mobilização dos mesmos recursos.

38. Parece de inferir, do que precede, que o comportamento geral do mercado financeiro metropolitano nos últimos tempos não diferiu grandemente do que se comentou em anteriores pareceres da Câmara acerca de propostas de leis de meios, justificando plenamente as intenções do Governo quanto ao aperfeiçoamento das suas condições orgânicas e funcionais.

8 — A administração financeira do Estado

38. Resumem-se seguidamente, comentando-as em um ou outro ponto, as informações que sobre a evolução recente da actividade financeira do Estado se contêm no citado relatório da proposta de lei de meios.

Em primeiro lugar, cabe salientar a intensificação do movimento -ascensional das receitas ordinárias que se re-