3308 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 165

A sociedade, os Podares Públicos não podem ignorar a situação em que se encontram muitos milhares de portugueses com mais de 65 anos de idade. Pelo último censo de 1970, 22,2 por cento dos idosos declararam viver só, e 20,6 por cento só com o cônjuge.
Porque a muitos destes ainda não chegaram os benefícios da Previdência, para cima de 100 000 "vivem" com rendimento mensal inferior a qualquer mínimo vital, recebendo auxílios dos serviços assistenciais e de particulares (64,5 por cento).
Temos pois de olhar de frente o problema e, especialmente, nos grandes centros urbanos, como Lisboa, ao executarem-se os planos urbanísticos, ao removerem-se os bairros de barracas, terão de ser proporcionadas habitações condignas aos velhos isolados, porque a eles lhes assiste o mesmo direito à habitação. Não se trata de procurar resolver o problema com a criação sistemática de lares ou residências para idosos. Se bem que a carência no sector seja ainda muito acentuada - apenas estão satisfeitas 80 por cento das necessidades de equipamento em regime de internato, ao qual cerca de 80 por cento são de deficiente qualidade -, será mais humano e mais económico, para a sociedade possibilitar-lhes a estada nas suas comunidades naturais, sempre que possível na própria família ou, quando esta não exista, nas construções de habitação social, onde o tipo ou tipo l não sairá demasiadamente dispendioso e onde será anais confortável garantir o pagamento e a respectiva renda, através dos serviços assistenciais.
Espera-se, pois, que se possa assegurar aos idosos, assim como aos deficientes físicos, a possibilidade de realojamento no local em que vivem as famílias normais, sem que se faça discriminação ou segregação, por situações. Sendo de desejar que nos novos planos de urbanização, nas "novas cidades ou bairros" a acompanhar os pólos de desenvolvimento industrial, as condições sociais, educativas e económicas sejam tomadas em consideração em pé de igualdade com as questões materiais.
Mais se apela piara que o trabalhador social e profissional possa estimular as qualidades dos cidadãos, encorajando o seu contributo para o fomento do bem-estar da comunidade e o desenvolvimento das suas potencialidades e assumindo no exercício das suas funções papel importante na elaboração da política que vise o bem - estar de todos! influenciando assim os Poderes Públicos e procurando evitar o desconhecimento dos desideratos da população e as suas aspirações.
Disse-o há bem poucos dias o Sr. 'Presidente do Conselho: "Não podemos ficar na passividade a ver passar o tempo", e, ainda mais, frisou a intenção do Governo em prosseguir na linha das reformas sociais em que havia empenhado o seu programa, para que, sem deixarmos da ser o que somos, consigamos para o povo português mais bem-estar e mais justiça.
Não terá de ser este o empenhamento de todos os portugueses, todos sem excepção?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

A oradora foi cumprimentada.

O Sr. Roboredo e Silva: - Sr. Presidente: A maior dificuldade para o ser humano desta época em que vivemos- e ainda trinas do futuro é o crescimento explosivo da população. Se hoje são 3,5 biliões no Mundo, serão o dobro dentro de trinta ou quarenta anos segundo os estudiosos da ecologia, da sociologia e da estatística.
E todavia fácil de compreender que a evolução da ciência e da técnica, com uma investigação poderosa, quase inimaginável há três ou quatro décadas, em todos os campos, atenderá às necessidades alimentares dessas populações, não criando portanto ameaças à sua existência. Refiro-me especificamente à parte alimentar, por ser a que mais impressiona. No entanto outro problema surge, a meu ver, que terá de reputar-se porventura mais complexo, e esse é o da habitação. Ainda que, louvado Deus, não haja que construir em proporções semelhantes àquele crescimento, é fetal que a pressão resultante da falta de alojamento criará um dos mais graves motivos de tensão social. E se o mesmo raciocínio se continuasse bastante para lá do ano 2000, chegaríamos à conclusão que, apesar dos espaços vazios em certos continentes, nomeadamente no africano, os homens serão tantos que acabarão por se comer uns dos outros como grilos (passe a expressão popular) ou suportar em holocausto uma guerra de extermínio. E a tendência para a afluência às cidades, criando autênticas áreas sobrepovoados, portadoras de todos os garra es nefastos, poluição incluída, que são um dos "adoráveis" resultados da sociedade de consumo, da industrialização, do progresso enfim, agravará fortemente o mal-estar geral.
Urbanização e habitação terão de ser, portanto, problemas cruciais exigindo constante atenção.
Não se suponha que estes pálidos e porventura pouco convincentes comentários para alguns significam intenções retrógradas ou, pelo menos, de quem não joga em cheio na carta do progresso.
E vamos lá que, se nos situarmos no nosso país, e. aponto agora directamente para a metrópole, a que o oportuno aviso prévio sobre urbanização e habitação, do nosso ilustre colega engenheiro Alberto Alarcão parecia limitar-se, o problema semi-apocalíptico que mencionei, a não se alterar totalmente o ritmo da emigração, constituirá problema sim, mas quase em sentido inverso: despovoamento, casas desabitadas e também um desequilíbrio na produção de bens de consumo, particularmente nos de origem agrícola, cuja rarefacção já começa a ser um facto. Há poucos dias um jornal da tarde apresentava-nos os números relativos u emigração no ano de 1970 retirados do Boletim anual do Secretariado Nacional da Emigração, que atingiram o montante quase inacreditável de 173 200 pessoas, das quais saíram do Pais legalmente apenas 66 3601 à emigração clandestina, esse sarcoma que, a continuar neste ritmo, nos liquidará em alguns anos, e digo-o com sincera mágoa, mas infelizmente convencido, se não forem tomadas as mais severas medidas, que se justificam inteiramente, uma vez que a emigração legal está regulamentada praticamente sem peias, virá facilitar, até certo ponto, o grave problema habitacional e social, pois a velha metrópole lusitana acabará por ter principalmente velhos e algumas crianças, que um ou outro pai, por uns restos de patriotismo e culto da tradição, queira manter ligados à cultura e nacionalidade portuguesas.
Eu devo estar totalmente desfasado, ou já fraco de entendimento, apesar de ter tido a preocupação, desde que fui envelhecendo, de não enquistar em ideias antiquadas e antes tentar acompanhar a evolução célere que se processava no Mundo, designadamente no âmbito das ideologias, por discutíveis que fossem, e do materialismo que não apresentasse aspectos sórdidos. E faço esta afirmação porque não atinjo o raciocínio dos homens mais inteligentes desta terra que nos viu nascer, que aceitam como uma realidade, contra a qual nada se deve fazer, esta calamidade nacional que passou a ser a emigração clandestina, nas proporções que assumiu.
E como país ainda (o por largo tempo provavelmente) modestíssimo no seu desenvolvimento industrial, de salários não comparáveis aos da Alemanha ou da França (os