20 DE ABRIL DE 1972 3657

cipal produto exportado, o cacau, e a uma diminuição quantitativa na exportação de outros produtos.

Estes factores contribuíram para uma diminuição de 7461 contos nas receitas ordinárias da província; por outro lado as despesas ordinárias sofreram um agravamento de 6661 contos, sobretudo devido ao aumento das dotações orçamentais destinadas a saúde e educação e dos encargos com a dívida, que de ano para ano se vão acentuando. Não obstante, as contas encerraram com um saldo positivo de 22 808 contos. Se é verdade que estes números nos duo conta de uma cuidada administração financeira, eles demonstram também que a economia da província começa a assentar em bases mais sólidas, já que lhe foi possível enfrentar satisfatoriamente a contingência adversa dos factores externos que mencionei.

Nem tão-pouco o nível de vida das populações foi afectado por essas circunstâncias, como alguns menos avisados previam, pois no ano a que se reportam as contas que estamos apreciando as importações registaram em quase todos os sectores aumentos substanciais, apesar de nesse ano, por razões já mencionadas, se ter deixado de contar com uma população flutuante de elevado poder de compra, a qual em 1969 chegou a atingir número significativo.

Na realidade, o acréscimo das importações em relação ao ano de 1069 foi de 36 554 contos, cifra notável se tivermos em conta o montante da nossa balança comercial. Este aumento resultou, sobretudo, de uma maior aquisição de bens de consumo, equipamento industrial (máquinas e aparelhos; material eléctrico), alguns materiais de construção (ferro) e material de transporte. A melhoria do nível de vida da população, que tem sido uma constante nos últimos anos, conduziu a uma maior procura de bens de consumo e, naturalmente, a uma maior importação destes. No que diz respeito a géneros de primeira necessidade, como açúcar, arroz e farinha de trigo, os acréscimos nos quantitativos importados foram da ordem, respectivamente, de 22,8 por cento, 34,7 por cento e 22,2 por cento; a importação de cerveja, vinhos comuns e automóveis sofreu igualmente acréscimos consideráveis.

Pela primeira vez desde há muitos anos a balança comercial da província acusou um saldo negativo que se cifrou em 23 062 contos, devido não só à importação de um volume maior de mercadorias e agravamento em cerca de 1500$ do preço médio de tonelada importada, como a desvalorização sofrida pelo produto exportado de maior expressão económica para a economia São-Tomense.

Na realidade, a exportação sofreu um déficit de 10 808 contos, devido sobretudo a uma acentuada baixa de cotação do cacau; embora em relação tio ano anterior o quantitativo exportado tivesse subido de 8302 t para 10 099 t, o seu valor global baixou de 198 947 contos para 189 291 contos. À descida acentuada no preço unitário do cacau não consentiu que o agravamento do valor das importações fosse coberto pelo acréscimo quantitativo do cacau exportado (1797 t). No entanto, apesar do déficit da balança comercial a província dispunha em 1970 (e continua a dispor) de reservas cambiais cobrindo a totalidade da moeda em circulação e dos depósitos à ordem, facto que se reveste da maior relevância.
Se é verdade que o aumento verificado nas importações se pode considerar salutar, na medida em que reflecte o aumento do poder de compra e bem-estar da população, ele impõe, por outro lado, uma constante expansão da produção em todos os sectores, pois só assim será possível manter o ritmo de progresso que há alguns anos se está processando na província e lhe tem permitido um cresci-
mento do produto interno bruto a taxa anual de 7,9 por cento (1963 a 1970).

No sector agrícola foi nítida em 1970 u melhoria da produção de cacau, o que em certa medida atenuou as consequências desfavoráveis da sua menor cotação, mas todos os outros produtos, com excepção do óleo de palma, acusaram baixa de produção: o café, cujo preço unitário beneficiou de uma apreciável subida, sofreu uma quebra de 17 por cento, a copra, 13,2 por cento, e o coconote, 21 por cento. Já mais de uma vez me referi aos inconvenientes que resultam para a economia agrícola da província do regime de quase monocultura em que estão estruturadas as empresas agrícolas, já que o cacau representa 80 por cento dos valores exportados, e a necessidade de se proceder a uma reestruturação das empresas no sentido da diversificação dos culturas e maior produtividade das já existentes. Algumas começam a querer enveredar por este caminho e o Governo não lhes tem faltado com o indispensável apoio técnico e financeiro através da Brigada de Fomento agro-pecuário e da Caixa de Crédito; e porque o problema continua a preocupar o Governo, foi recentemente criada em S. Tomé uma comissão destinada a estudar e fomentar a diversificação das culturas em S. Tomé e Príncipe.

Mas para além da agricultura a quem a província tanto deve. outras fontes potenciais de riqueza esperam quem as explore. A pesca é uma delas, serdo extraordinárias as possibilidades que a exploração deste sector oferece à economia da província.

Situados no golfo da Guiné, onde as águas são quentes e pequenas as oscilações de temperatura, as ilhas de S. Tomé e Príncipe auferem o privilégio de possuírem no oceano que as rodeia uma riquíssima fauna marítima, e gozarem de uma situação geográfica excepcional para netas ser instalada uma base piscatória de características internacionais.

Durante muitos anos viveram. as ilhas viradas exclusivamente para o amanho do ubérrimo solo que possuem dele extraindo a riqueza que os frutos da terra lhes proporciona. e ignorando quase em absoluto o mar que as circunda e as imensas potencialidades que ele lhes oferece, pois nem sequer tirarem do oceano o peixe suficiente para abastecer a sua população.

Os pescadores motivos praticavam uma pesca pouco mais que de subsistência, já que os métodos primitivos usados ma captura do pescado mão lhes permitia atender as necessidades interinas de consumo, vendo-se por esse motivo a província obrigada a importar anualmente cerca de 1500 t de peixe e seus derivados, com um dispêndio de divisas ida ordem dos 6000 contos.

A situação começou a modificar-se a partir de 1965 com a modernização dos métodos de pesca artesanal e instalação em S. Tome de uma pequena empresa de pesca e secagem de peixe. Este empreendimento e o aumento da produtividade que a modernização dos métodos de captura, tomou possível, conduzirem a um normal abastecimento do mercado interno e, consequentemente, a um consumo menor de peixe importado, que actualmente não atinge 10 por cento da quantidade importada há dez anos.

Infelizmente a exploração dias enormes possibilidades que a pesca, oferece ainda não se iniciou em termos que ultrapassam fase artesanal m de autoconsumo e abastecimento local, sendo urgente iniciar o aranque da uma segunda fase que dinamize, o sector e leve a criação, a nível industrial, de empresas de pesca e transformação de pescado com vista à exploração.

É verdade que algumas entidades privadas se mostram interessadas na exploração das águias que circundam as