3682 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 186

modalidades do ensino técnico, passou-se em 1970 para 177 083; dos 26 685 contos orçamentados em 1945, chegou-se aos 644 586 contos em 1970.

Aos 292 professores efectivos de 1945 correspondem 1545, aos 166 mestres, 688, acrescendo ainda hoje 779 professores extraordinários, categoria existente em 1945 e constituída por licenciados ganhando no período das férias grandes e com lugar assegurado.

De 1948 a 1970 construíram-se 60 edifícios para o ensino técnico profissional e 20 sofreram grande remodelação e ampliação, tendo sido gastos com essa política de construções escolares 170 000 contos de 1948 a 1955 (a expensas do Plano Marshall até 1952), 387000 contos de 1955 a 1060; 269 000 contos de 1960 a 1965, e 475 000 contos de 1965 a 1970. Assim, os estabelecimentos de ensino oficial e oficializado, que eram 50 em 1945, chegaram a 120 em 1970, contemplando/agora 101 concelhos, enquanto em 1945 apenas serviam 38.

O parecer apresenta, com exclusão destes que citei, outros números de pormenor que confirmam o crescente interesse pelo ensino técnico profissional, sobretudo em distritos fortemente industrializados, como os de Setúbal e Aveiro, onde a frequência das escolas industriais e comerciais foi em 1970 muito superior à dos liceus locais. Embora pêlos números alinhados se verifique serem equilibradas as populações escolares dos liceus e escolas técnicas (120 000 para os primeiros e 119 000 para as escolas), o Orçamento Geral do Estado contemplou os liceus, em 1970, com um aumento de verbas a despender da ordem dos 87 000 contos, enquanto as escolas industriais e comerciais tiveram mais 118 000 contos.

Em ambas as verbas sobressai o gasto com o pessoal, como é lógico numa política de ensino que procura ser acessível a toda a economia familiar, mas as verbas para material são relevantes: 16 225 contos, dos quais 5472 gastos com matérias-primas e produtos para oficinas e laboratórios.

Ao iniciar a apreciação sobre o ensino técnico, afirma o parecer tratar-se de uma modalidade de ensino que, se bem conduzida, pode trazer grandes benefícios á economia nacional, que bem deles necessito.

Foi a consciência dessa necessidade, num país que ia fazer n sua arrancada industrial, que lançou para a frente um ensino que veio ensinar os Portugueses a trabalhar, tornando assim conciliáveis os conceitos de aprendizagem e de escola que entre nós, apesar de tudo, continuam a ser irreconciliáveis para muitos.
Veja-se a frequência dos liceus, onde tantos procuram o acesso a uma ocupação, que muitas vezes não surge por falta de habilitação específica. Das 120 escolas industriais e comerciais existentes em 1970, 98 estavam dotadas com ensino de mecânica aplicada (22 em 1945), 88 com electricidade aplicada (4 em 1945), 34 com o ensino de técnicas aplicadas à construção civil (22 em 1945), 88 com formação de donas de casa (34 em 1945), 11 com ensino de índole artística (26 em 1945), 92 com ensino de administração e comercial. (27 em 1945), 63 com secções destinadas ao prosseguimento de estudos (14 em 1945).

E nestas centenas de oficinas que se tem vindo a formar a mão-de-obra especializada que agora é totalmente absorvida, pelo estabelecimento de grandes empresas industriais, devidamente planificadas c enfrentando a concorrência por um alto nível técnico, e não, como tem sido altamente prejudicial, por uma política de baixo custo da mão-de-obra, tão responsável pela fuga de braços para o estrangeiro. As escolas técnicas não deverão dar apenas um certo adestramento oficina,
mas formar operários aptos a uma integração rápida no mundo do trabalho de hoje e de amanha. O esforço feito nestes últimos vinte e cinco anos não pode afrouxar...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... antes deverá ser continuado e dirigido agora para uma maior especialização, com incidência no chamado ensino médio. O debate aqui há dias terminado sobre a proposta do Governo para facilitar a admissão de mão-de-obra estrangeira trouxe a primeiro plano as nessas carências. Disse, por exemplo, o Sr. Deputado Vaz Pinto Alves:

Nós encontramo-nos na posição de recurso ao trabalho de estrangeiros por não possuirmos ainda a mão-de-obra nacional, em número e devidamente qualificada, indispensável à reestruturação e reorganização das actividades industriais ou outras ligadas aos sectores da investigação científica e ao lançamento de novas técnicas e equipamentos. Ora, um processo de expansão económica implica a formação de técnicos altamente especializados e de trabalhadores qualificados que não se pode dispor em curto espaço de tempo e o desenvolvimento industrial e o progresso do País exigem que andemos depressa.

E mais adiante:

... o galopante crescimento do progresso técnico implica que os trabalhadores estejam aptos a compreendê-lo, o que exigirá aumento do nível da cultura de base, nova mentalidade e uma adequada formação técnica. Para tanto, há que intensificar e adaptar os programas de ensino nas escolas técnicas e dar à preparação e reconversão profissionais maior elasticidade nos seus circuitos e no integral aproveitamento das estruturas existentes, por forma a lançar-
se no mercado de trabalho um maior número de mão-de-obra válida e qualificada.

... por todos os meios ao nosso alcance, se quisermos competir nos difíceis momentos que nos aguar dam, teremos de deixar de ser um País de mão - de-
obra especializada.

As palavras que citei do Sr. Deputado Pinto Alves inserem-se perfeitamente no quadro das nossas carências que há pouco tão bem vi expressas em artigo subscrito pelo Sr. Engenheiro Rodrigues da Silva, há longos ano ligado ao ensino técnico profissional:

Se os industriais desejam, efectivamente, contribui para o nosso desenvolvimento económico, devera preocupar-se mais com o aumento da produtividade e menos com o aumento das despesas com o paga mento a trabalhadores mais qualificados - os único de quem podem tirar rendimento compensador, ria porque eles trabalhem mais, mas sim melhor. Neste capítulo, a rentabilidade do instrução é por de mais evidente; mas não podemos deixar de vincar que progresso económico é inseparável do desenvolvimento tecnológico, justamente o que depende vitalmente da melhoria do ensino técnico [...] Se a nossa população activa acusa diminuição progressiva, de vido n estai-mos exportando elementos válidos, vai aumentando o encargo dos que ficam a trabalhar.

Dissemos que a indústria deverá pretender maior rendimento do seu pessoal através da qualificação, não par que se trabalhe mais, mas sim melhor; mas, realmente