Debates Parlamentares - Diário 201, p. 3968 (1972-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE NOVEMBRO DE 1972 3968

Odisseia no Espaço, de Arthur C. Clarke e S. Kubrik, enlouquece e quer matar um dos tripulantes da nave espacial. Mas, em Todas as Desgraças do Mundo e em Nove Amanhãs, de Asimov, Multivac procura suicidar-se, vergado - humanamente ... - sob o peso terrível de todas as desgraças e misérias fornecidas sob a forma de fichas.
Estes escritores quererão 'humanizar' Multivac, porque Multivac é um cérebro desumanizante? Será uma reação antecipada de homens inteligentes contra a ameaça (...) de eficiência implacável de Multivac?»
«Multivac não tem caprichos, fraquezas, doenças, preferências, alienações. Multivac não envelhece e nunca terá a arterioscleose das classes dirigentes. Multivac também desconhece a irresponsável paixão dos jovens. As decisões de Multivac serão todas exactos e, provavelmente, Multivac encontrará também a solução correcta para os marginais, para os vagabundos e para os sonhadores, que prefeririam a liberdade, muito embora contaminada pela pobreza, pela injustiça e pelos conflitos.»
Multivac promete «uma estruturação perfeita da sociedade. A tecno-estrutura, de que já falava Sartre na Critica da Razão Dialéctica, será uma realidade (...) Multivac será Deus. Os homens poderão finalmente ser felizes. A própria imagem da felicidade ideal» (sê-lo-á mesmo?) «poderá ser gravada, desde a infância, por 'transmissores' de ideias e de emoções, programados e fabricados sob a orientação de Multivac.
«Afinal de contas, que poderá argumentar-se de válido contra Multivac? Não estamos já todos, de um ou de outro modo, a trabalhar para Multivac, a desejar Multivac, a adorar Multivac (e a sua felicidade «ideal») «acima de todas as coisas? O leitor que responda por sua conta e risco . . .»
Pesados os prós e os contras, não creio que a resposta possa ser outra do que um sim bem consciente e generalizado.
Pela minha parte dou-lhe a minha aprovação na generalidade.

O Sr. Correia da Cunha: - Sr. Presidente: Justifico, ràpidamente, esta minha intervenção: a proposta de lei n.° 23/X, que institucionalizará o registo nacional de identificação, representa, para mim, um dos documentos de maior alcance elaborado pelo Governo e trazido à nossa apreciação nos últimos anos. A convicção do que afirmo levo-me a não deixar passar sem comentário algumas das suas incidências mais relevantes.
Comecei a interessar-me por este assunto em 1967, no decurso de uma visita de estudo que fiz ao departamento de geografia da Universidade de Lund, no Sul da Suécia. O respectivo titular acabava nessa altura de lançar, em colaboração com o Ministério do Interior, um sistema mecanográfico de detecção e registo das deslocações, com carácter definitivo, de todos os cidadãos no interior do território nacional.
Profundamente interessado em identificar as estruturas de apoio económico e social com as reais necessidades da população e sentindo a importância de conhecer, em cada momento, por que forma esta se distribuía por todo o território, o Governo Sueco começou a utilizar o inúmero de identificação para manter actualizado o quadro dos movimentos internos.
A responsabilidade de comunicar essas deslocações aos computadores regionais foi atribuída, em cada comunidade, ao respectivo pároco, que, para o efeito, actuaria como funcionário de um amplo quadro administrativo.
O número e a qualidade dos cidadãos residentes em cada localidade passou a constituir, como se impunha, um parâmetro fundamental para a definição de uma política de desenvolvimento centrada sobre as reais necessidades do homem na sua múltipla condição de produtor, consumidor, contribuinte e elemento activo de um sistema político.
Soube posteriormente que o Ministério das Finanças começara a utilizar este mecanismo em 1947 como meio eficaz de racionalizar e, fiscalidade e a cobertura, da Previdência, áreas de intervenção essenciais a uma distribuição equitativa de rendimentos.
Tive oportunidade também de estudar em França a réplica a este sistema, baseada nos serviços do Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Económicos deste país. Aqui ressalta a preocupação com a identificação, too precisa quanto possível, de cada indivíduo. Em matéria de deslocações deixa-se um pouco ao critério de cada um a sua notificação, que é indispensável, por exemplo, a manutenção do direito da voto.
Em Portugal, nessa altura, fazia-se sentir em toda a sua plenitude a confusão gerada por uma emigração maciça e, em grande parte, de carácter clandestino, enquanto, por outro lado, se deram os primeiros passos no sentido de estruturar o IV Plano de Fomento.
Porque só em fins de 1970 se realizaria o recenseamento geral da população, e só dificilmente os seus resultados seriam conhecidos a tempo de apoiar a construção do Plano, cheguei a propor que, em 1968, se procedesse a um intercenso tendo em visita apurar a realidade demográfica das nossas áreas rurais. Ter-se-iam entoo utilizado os meios de trabalho mobilizados para o lançamento do inquérito às explorações agrícolas.
Verifica-se hoje que esta preocupação tinha razão de ser. Enquanto o IV Plano de Fomento deverá reflectir os efeitos de uma informação demográfica menos completa do que seria para desejar, o seguinte, a ter início em 1980, terá, fatalmente, de recorrer a elementos fornecidos por este recenseamento, ou seja, atrasados dez anos. Em termos de planeamento isso significa que perdurará o desfasamento entre a realização dos recenseamentos e a utilização integral e oportuna dos elementos colhidos por seu intermédio.
Esta situação incómoda é agravada no nosso país por uma mobilidade da população que é quase atávica e permite modificar substancialmente determinada situação em muito pouco tempo.
Já pertence ao possuído o fenómeno das grandes migrações sazonais, que faziam descer das terras pobres do interior para as ceifas, vindimas, apanha da azeitona e outros trabalhos de ponta milhares de homens e mulheres arranchados por maiorais e dispostos a toda a casta de sacrifícios físicos e morais.
Com o surto da industrialização e das grandes obras públicas essa mão-de-obra passou a orientar-se para a periferia dos principais centros urbanos; é o período em que começam a acentuar-se definitivamente os desequilíbrios regionais que tanto nos impressionaram nas últimas décadas. Depois, a partir de 1960, é a fuga generalizada para França e outros países europeus que vem agravar todo o processo de ajustamento das disponibilidades de mão-de-obra às necessidades da política de desenvolvimento em curso. É preciso não esquecer que este fenómeno, por mais recente, se vedo sobrepor à mobilização de muitos mancebos para cumprimento das suas obrigações militares.
Num pequeno país, sujeito a rapidíssima mutação de estruturas e processos de trabalho, que mais se poderia juntar para complicar a tarefa dos órgãos de planeamento?

29 DE NOVEMBRO DE 1972 3968Odisseia no Espaço, de Arthur C. Clarke e S. Kubrik, enlouquece e quer matar um dos tripulantes da nave espacial. Mas, em Todas as Desgraças do Mundo e em Nove Amanhãs, de Asimov, Multivac procura suicidar-se, vergado - humanamente ... - sob o peso terrível de todas as desgraças e misérias fornecidas sob a forma de fichas.
Estes escritores quererão 'humanizar' Multivac, porque Multivac é um cérebro desumanizante? Será uma reação antecipada de homens inteligentes contra a ameaça (...) de eficiência implacável de Multivac?»
«Multivac não tem caprichos, fraquezas, doenças, preferências, alienações. Multivac não envelhece e nunca terá a arterioscleose das classes dirigentes. Multivac também desconhece a irresponsável paixão dos jovens. As decisões de Multivac serão todas exactos e, provavelmente, Multivac encontrará também a solução correcta para os marginais, para os vagabundos e para os sonhadores, que prefeririam a liberdade, muito embora contaminada pela pobreza, pela injustiça e pelos conflitos.»
Multivac promete «uma estruturação perfeita da sociedade. A tecno-estrutura, de que já falava Sartre na Critica da Razão Dialéctica, será uma realidade (...) Multivac será Deus. Os homens poderão finalmente ser felizes. A própria imagem da felicidade ideal» (sê-lo-á mesmo?) «poderá ser gravada, desde a infância, por 'transmissores' de ideias e de emoções, programados e fabricados sob a orientação de Multivac.
«Afinal de contas, que poderá argumentar-se de válido contra Multivac? Não estamos já todos, de um ou de outro modo, a trabalhar para Multivac, a desejar Multivac, a adorar Multivac (e a sua felicidade «ideal») «acima de todas as coisas? O leitor que responda por sua conta e risco . . .»
Pesados os prós e os contras, não creio que a resposta possa ser outra do que um sim bem consciente e generalizado.
Pela minha parte dou-lhe a minha aprovação na generalidade.O Sr. Correia da Cunha: - Sr. Presidente: Justifico, ràpidamente, esta minha intervenção: a proposta de lei n.° 23/X, que institucionalizará o registo nacional de identificação, representa, para mim, um dos documentos de maior alcance elaborado pelo Governo e trazido à nossa apreciação nos últimos anos. A convicção do que afirmo levo-me a não deixar passar sem comentário algumas das suas incidências mais relevantes.
Comecei a interessar-me por este assunto em 1967, no decurso de uma visita de estudo que fiz ao departamento de geografia da Universidade de Lund, no Sul da Suécia. O respectivo titular acabava nessa altura de lançar, em colaboração com o Ministério do Interior, um sistema mecanográfico de detecção e registo das deslocações, com carácter definitivo, de todos os cidadãos no interior do território nacional.
Profundamente interessado em identificar as estruturas de apoio económico e social com as reais necessidades da população e sentindo a importância de conhecer, em cada momento, por que forma esta se distribuía por todo o território, o Governo Sueco começou a utilizar o inúmero de identificação para manter actualizado o quadro dos movimentos internos.
A responsabilidade de comunicar essas deslocações aos computadores regionais foi atribuída, em cada comunidade, ao respectivo pároco, que, para o efeito, actuaria como funcionário de um amplo quadro administrativo.
O número e a qualidade dos cidadãos residentes em cada localidade passou a constituir, como se impunha, um parâmetro fundamental para a definição de uma política de desenvolvimento centrada sobre as reais necessidades do homem na sua múltipla condição de produtor, consumidor, contribuinte e elemento activo de um sistema político.
Soube posteriormente que o Ministério das Finanças começara a utilizar este mecanismo em 1947 como meio eficaz de racionalizar e, fiscalidade e a cobertura, da Previdência, áreas de intervenção essenciais a uma distribuição equitativa de rendimentos.
Tive oportunidade também de estudar em França a réplica a este sistema, baseada nos serviços do Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Económicos deste país. Aqui ressalta a preocupação com a identificação, too precisa quanto possível, de cada indivíduo. Em matéria de deslocações deixa-se um pouco ao critério de cada um a sua notificação, que é indispensável, por exemplo, a manutenção do direito da voto.
Em Portugal, nessa altura, fazia-se sentir em toda a sua plenitude a confusão gerada por uma emigração maciça e, em grande parte, de carácter clandestino, enquanto, por outro lado, se deram os primeiros passos no sentido de estruturar o IV Plano de Fomento.
Porque só em fins de 1970 se realizaria o recenseamento geral da população, e só dificilmente os seus resultados seriam conhecidos a tempo de apoiar a construção do Plano, cheguei a propor que, em 1968, se procedesse a um intercenso tendo em visita apurar a realidade demográfica das nossas áreas rurais. Ter-se-iam entoo utilizado os meios de trabalho mobilizados para o lançamento do inquérito às explorações agrícolas.
Verifica-se hoje que esta preocupação tinha razão de ser. Enquanto o IV Plano de Fomento deverá reflectir os efeitos de uma informação demográfica menos completa do que seria para desejar, o seguinte, a ter início em 1980, terá, fatalmente, de recorrer a elementos fornecidos por este recenseamento, ou seja, atrasados dez anos. Em termos de planeamento isso significa que perdurará o desfasamento entre a realização dos recenseamentos e a utilização integral e oportuna dos elementos colhidos por seu intermédio.
Esta situação incómoda é agravada no nosso país por uma mobilidade da população que é quase atávica e permite modificar substancialmente determinada situação em muito pouco tempo.
Já pertence ao possuído o fenómeno das grandes migrações sazonais, que faziam descer das terras pobres do interior para as ceifas, vindimas, apanha da azeitona e outros trabalhos de ponta milhares de homens e mulheres arranchados por maiorais e dispostos a toda a casta de sacrifícios físicos e morais.
Com o surto da industrialização e das grandes obras públicas essa mão-de-obra passou a orientar-se para a periferia dos principais centros urbanos; é o período em que começam a acentuar-se definitivamente os desequilíbrios regionais que tanto nos impressionaram nas últimas décadas. Depois, a partir de 1960, é a fuga generalizada para França e outros países europeus que vem agravar todo o processo de ajustamento das disponibilidades de mão-de-obra às necessidades da política de desenvolvimento em curso. É preciso não esquecer que este fenómeno, por mais recente, se vedo sobrepor à mobilização de muitos mancebos para cumprimento das suas obrigações militares.
Num pequeno país, sujeito a rapidíssima mutação de estruturas e processos de trabalho, que mais se poderia juntar para complicar a tarefa dos órgãos de planeamento?

Descarregar páginas