Debates Parlamentares - Diário 215, p. 4302 (1973-01-24)

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4302 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 215

Álvaro Filipe Barreto de Lara.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gustavo Neto Miranda.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José da Costa Oliveira.
José Dias de Araújo Correia.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Marques da Silva Soares.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Pedro Baessa.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Teodoro de Sousa Pedro.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

Anexo ao ofício da Presidência do Conselho lido no início da sessão:

Relação das rectificações a efectuar na resolução da Assembleia Nacional que aprovou o Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a Republica Portuguesa, por outro lado, e o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa.
No Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa:
No artigo 4, n.º 1, no quadro (p. 22), onde se lê: "1 de Janeiro de 1973", deve ler-se: "l de Abril de 1973".
O anexo A (p. 24) deverá ser substituído pelo seguinte:

ANEXO A

Contingentes pautais com direito nulo para o ano de 1974

Dinamarca, Noruega e Reino Unido

[ver tabela na imagem]

(1) Em libras esterlinas.

No anexo D, lista A, na posição pautai 40.05 (p. 28), onde se lê: "Folhas e tiras de borracha natural sintética ...", deve ler-se: "Folhas e tiras de borracha natural ou sintética ...".
Na posição pautai 53.05 (p. 32), onde se lê: "Lã e pelos finos, com excepção dos de coelho e lebre penteados", deve ler-se: "Lã e pelos finos, com excepção dos de coelho e lebre cardados".

4302 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 215Álvaro Filipe Barreto de Lara.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gustavo Neto Miranda.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José da Costa Oliveira.
José Dias de Araújo Correia.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Marques da Silva Soares.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Pedro Baessa.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Teodoro de Sousa Pedro.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.Anexo ao ofício da Presidência do Conselho lido no início da sessão:Relação das rectificações a efectuar na resolução da Assembleia Nacional que aprovou o Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a Republica Portuguesa, por outro lado, e o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa.
No Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa:
No artigo 4, n.º 1, no quadro (p. 22), onde se lê: "1 de Janeiro de 1973", deve ler-se: "l de Abril de 1973".
O anexo A (p. 24) deverá ser substituído pelo seguinte:ANEXO AContingentes pautais com direito nulo para o ano de 1974Dinamarca, Noruega e Reino Unido[ver tabela na imagem](1) Em libras esterlinas.No anexo D, lista A, na posição pautai 40.05 (p. 28), onde se lê: "Folhas e tiras de borracha natural sintética ...", deve ler-se: "Folhas e tiras de borracha natural ou sintética ...".
Na posição pautai 53.05 (p. 32), onde se lê: "Lã e pelos finos, com excepção dos de coelho e lebre penteados", deve ler-se: "Lã e pelos finos, com excepção dos de coelho e lebre cardados".

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