24 DE FEVEREIRO DE 1973 4649

Entretanto, famílias e amigos vão vendo entes queridos, muitos deles na pujança da vida, desaparecer, estupidamente, à míngua de recursos e de tratamentos adequados. Ali, nessas pequenas ilhas, não é possível fazer-se uma simples cesariana, nem uma análise capaz, nem um diagnóstico de raios X apropriado, nem nada. Quando o tempo o permite e a evolução da doença também, ainda se recorre aos hospitais das capitais de distrito, sobretudo ao de Angra do Heroísmo, este, actualmente, uma instituição modelar, trabalhando em alto nível e gozando do maior prestigio em todo o arquipélago. Mas, quando as fundas depressões, tão vulgares, e que são quase permanentes atesta época, nos assolam? Qual não será o sentimento de angústia, de ansiedade, daqueles milhares de bons portugueses ao verem-se, assim, tão desamparados e - sem hipótese de transportes - ao lembrarem-se de que, de um momento para o outro, podem necessitar de recurso médico, por mais simples que seja, e ele ser ineficaz.
Será humano, será justo, fará sentido ainda, nesta época, ter-se de aguardar a morte, ou um milagre, assim, de braços cruzados?!
Pois, Sr. Presidente, não obstante este quadro dramático, não obstante a gravidade de tal situação, não obstante por várias vezes ele ter sido posto aqui, nesta Câmara, à consideração de quem de direito, até hoje, pelo menos que o saibamos (e nós devíamos saber...), não encontrámos ninguém que se tenha preocupado e debruçado sobre o assunto para o resolver adequadamente.

O Sr. Ávila de Azevedo: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Ávila de Azevedo: - Eu estou ouvindo com toda a atenção e interesse as palavras justas do nosso ilustre colega Deputado Valadão dos Santos.
Realmente está pondo um dos problemas mais angustiantes da vida do arquipélago dos Açores, que é o da falta de médicos.
Não há muito tempo, quando era preciso um médico, na pequeníssima ilha do Corvo, apenas habitada por 400 almas, acendia-se durante a noite uma fogueira para chamar o médico que viesse de barco da ilha das Flores.
Todavia, eu sei que o Governo está atento ao problema e que, designadamente pelo Ministério da Saúde, estão a ser tomadas disposições para obviar a este gravíssimo inconveniente na vida do arquipélago e no bem-estar das suas populações.
Julgo, porém, que é mais por uma questão de ordem administrativa, em virtude da autonomia concedida às ilhas açorianas, que ainda não se chegou a um resultado positivo. Trata-se, portanto, de uma dificuldade mais de ordem administrativa do que técnica.
Mas o que não há dúvida é quê é preciso resolver este problema, e até se anteolha como única solução, ou solução mais favorável, a da mobilização de médicos, como já foi posto aqui pelo nosso colega Deputado Linhares de Andrade.
Era este esclarecimento que eu desejava pôr às palavras do meu ilustre colega Deputado Valadão dos Santos, que apoio totalmente.

O interruptor não reviu.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado Ávila de Azevedo, pelas palavras que me dirigiu, e ao mesmo tempo folgo em saber que o assunto não depende do Ministério da Saúde, por quem, aliás, tenho a maior consideração e pelo seu ilustre Ministro, Dr. Baltasar Rebelo de Sousa.
De resto, já me constava que não dependia só desse Ministério, mas sobretudo de outros departamentos. O que é certo é que faz agora em Novembro oito anos que levantei pela primeira vez aqui esse problema, o assunto arrasta-se e entretanto as pessoas vão morrendo, como há pouco disse, à míngua, sem que se encontre forma de solucionar o problema de forma urgente e inadiável, como devia estar no pensamento de quem governa.
Muito obrigado.
E continuo.
E ele, parece-nos, não deve ser assim de solução tão transcendente, pois bastaria, como, aliás, já aqui foi sugerido, incluir essas ilhas na escala dos médicos militares que são destacados para o serviço, quer na metrópole, quer no ultramar. É que aquelas populações são portuguesas, e das melhores, e não têm culpa de ali terem nascido. Os que ali trabalham e mourejam, os que ali se radicam e não emigram, estão, com a sua presença, com a sua persistência, com o seu trabalho e com o seu exemplo a continuar Portugal. Merecem, ou deviam merecer, todo o nosso carinho, toda a nossa admiração, respeito e atenção.
Mas, perante tal panorama, a que porta bater e a quem demover de tamanha apatia?
Sr. Presidente: Todos nós temos acompanhado o esforço ingente e o trabalho deveras extraordinário desse dinâmico Ministro que é o Prof. Veiga Simão. O País tem a consciência do que tem sido essa luta, sem tréguas, na batalha da educação e todos nós não devíamos regatear nem aplausos nem colaboração a quem tanto se tem sacrificado por ela. É evidente que a acção do Ministro não pode chegar a tudo, mas sabemos que ele está bem atento e que, quando se lhe apontam falhas ou se lhe sugerem soluções válidas e justas, procura ir sempre, e dentro do possível, ao seu encontro. Foi com grande júbilo que nos Açores se tomou conhecimento da criação em Ponta Delgada de uma Escola Normal Superior para preparação de professores a ingressar no ciclo preparatório. Ela vem procurar solucionar um grande problema, que é o da falta de professores, mas, também, criar um pólo de desenvolvimento, neste caso, e muito bem, na ilha de S. Miguel.
Mas é necessário que outros estabelecimentos de ensino ali vão aparecendo, disseminando-os, contudo, pelas outras capitais do distrito, ou seja, Angra do Heroísmo e Horta. Os Açores, todos o sabem e reconhecem, vivem essencialmente da agro-pecuária e têm, neste campo, riquíssimas potencialidades. A criação de uma escola de ensino médio que preparasse técnicos capazes de, nesta importantíssima actividade, darem uma colaboração a todos os títulos desejada é uma necessidade imperiosa, pois que, praticamente, apenas em três ilhas só alguns desses técnicos existem e que não cobrem, nem de longe, as exigências para um cabal aproveitamento. A maior parte das ilhas não tem ninguém a que se socorrer, e vive-se, sobretudo, do empirismo e do improviso, pois não é admissível que tal aconteça numa época como a nossa. Não vai,