30 DE MARÇO DE 1973 4877

está em curso no ultramar também nesta matéria. Qual virá a ser o seu impacte?
Quase todas as transformações tecnológicas introduzidas na área (electrificação, cinema, televisão, etc.) podem por si só determinar notáveis alterações, aumentar o rendimento, renovar as técnicas e o instrumental. Já se terá pensado nessoutro impacte que esses factores, mais a educação e a habilitação profissionais, poderão determinar no desenvolvimento económico-social dos espaços ultramarinos? O surto explosivo, o milagre económico que aí se afirma em alguns desses territórios, será bem pequeno comparado ao que resultará no dia em que todos esses factores vierem coadjuvar a obra de civilização.
A comercialização mais intensa de determinado produto pode vir, por seu turno, a apressar a mecanização. É o caso dos bordados que o turismo pode fomentar em largo estilo e encontrar respostas no trabalho de máquinas de bordar. Inclusive pode ser tal o interesse de aprendizas, tão poderosa a motivação e a procura que iniciativas surjam, nomeadamente de carácter particular, no sentido de formalizar o seu ensino. E muitos outros casos mais se poderiam citar.
A facilidade de crédito poderá ser, igualmente, factor de inovação. Possibilita a aquisição de ferramentas, a compra de máquinas e equipamentos novos. Muitos artífices têm consciência do que poderiam fazer melhorando os processos de produção, renovando o equipamento. Mas falta-lhes dinheiro, ou por não terem quem lhes empreste, ou por não saberem como obtê-lo, ou ainda por se sentirem culturalmente constrangidos ao pedi-lo. Modificações de atitudes e comportamentos levam seu tempo a processar-se.
E nem todas serão desejáveis - ou, pelo menos, as mais desejadas. Assim, a economia de mercado, a industrialização e a comercialização se, por um lado, incentivam a aprendizagem e potencializam as vocações artesanais, por outro, destroem frequentemente relações tradicionais entre mestres e aprendizes, que noutros tempos envolviam não apenas ensinamentos, transmissão de técnicas, mas abarcavam, de algum modo, dependências espirituais, filiações de consciência, obrigações mútuas, lealdades.
Sr. Presidente: A organização da produção artesanal e a distribuição dos seus produtos pautam-se ainda hoje, mesmo nos sectores mais permeáveis à racionalização e à técnica, por normas tradicionais. Todo o sistema económico do artesanato habitual prende-se a uma economia cujo funcionamento ainda tem carácter eminentemente pré-capitalista, e é ditado em grande parte pela escassez do dinheiro, pelo baixo poder aquisitivo do consumidor, pela importância dos sectores primário (agricultura) e terciário (comércio) da economia.
Essa marca de subdesenvolvimento, em economias que não podem coordenar ainda seus diversos sectores ou promover um tipo de industrialização adequado às suas peculiaridades regionais, transparece em diversos momentos da produção, da distribuição e do consumo.
Retenhamos algumas: a maioria dos artífices mora no próprio local da produção, outros ao lado ou nas vizinhanças. Os motivos para essa localização contígua são expressos de várias maneiras: para além da protecção contra o roubo, etc., há muita gente que prefere comprar na própria oficina e aparecem viajantes a qualquer hora.
A comercialização de muito artesanato não envolve, assim, nenhuma racionalização das relações entre o produtor e o consumidor. Seria ofensivo fechar a porta a um viajante, embora apareça fora do chamado "horário comercial" (mas que é este?). A oficina adapta-se a essas circunstâncias.
Num nível rudimentar de comercialização, o artista-comerciante carrega a loja aos ombros. É ambulante, produtor e comerciante. Leva toda a produção num saco (vejam-se as "trouxas de bordados" nos cais de desembarque de turistas); mais tarde, em sua carrinha.
A produção, a venda, o emprego da mão-de-obra artesanal, estão condicionados a factores extrínsecos à economia do artesanato, à safra agrícola, às feiras e mercados, às romarias, às chegadas de turistas. As grandes oficinas podem produzir e armazenar; as menores ficam à mercê dos comerciantes, dos que dispõem de capital para comprar e armazenar.
No primitivismo do sistema tornam-se possíveis todas as explorações. Espanta a variabilidade dos preços por vezes solicitados; perguntados como os calculam os artífices, mesmo em sectores já mais evoluídos, respondem frequentemente de uma forma vaga. Muitos não têm a menor ideia de cálculos de custos, não surpreendem os resultados negativos na sua arte.
A "encomenda" é já uma forma singular de transição do mercado local para a venda mais ampla. É um tipo bastante generalizado de produção e de comércio, que pressupõe ainda todas as condições da economia tradicional, mas que prepara o artesanato para um nível mais adiantado de comercialização.
A grande maioria dos artesãos em sectores já mais evoluídos trabalha por "encomenda". A fama do produto espalha-se, firma-se o nome do artífice, começam a chegar os pedidos. Esse tipo de contrato verbal, regido exclusivamente pelos usos costumeiros, exige um tipo de relação pessoal que se baseia na confiança mútua e, um pouco também, no brio profissional do artífice.
A "encomenda" permite ao artesão escapar um pouco às flutuações e aos azares do mercado. Quem trabalha de encomenda pode produzir pouco, mas não corre o risco de ter capital empatado em stocks imobilizados. E, principalmente, tem a garantia da saída regular do seu produto, da remuneração certa do trabalho.
Por esta forma de comercialização, o artífice obtém, por vezes, igualmente o adiantamento do que necessita para adquirir matéria-prima ou ferramentas e conseguir sua subsistência. É, no fundo, um empréstimo disfarçado, cujo interesse está camuflado no preço total da mercadoria.
A concessão oficial de empréstimos poderia ser meio de ajudar a racionalização da produção e lograr disciplina na confusa contabilidade das oficinas. Os artífices que a eles recorreriam ver-se-iam obrigados à determinação e, porventura, revisão dos custos, à fixação de prioridades nos investimentos. Ganhariam qualidades de previsão, de administração e, inclusive, aprenderiam regras de amortização, poupança e investimento.
Mas não é fácil, por vezes, conceder empréstimos, apesar da "fome de dinheiro" nessas economias subdesenvolvidas. Há um preconceito generalizado contra