4 DE ABRIL DE 1973 4903

tribuindo com as verbas indispensáveis ao apetrechamento do território em infra-estruturas mais urgentes e produzindo legislação adequada ao desenvolvimento da indústria turística e sua disciplina, como ainda recentemente mandando publicar o Regulamento das Agências de Viagem e de Turismo; é verdade também que se tem verificado nos últimos anos um certo incremento de turismo, tendo em 1972 entrado na província 1414 estrangeiros, dos quais 737 franceses e 338 americanos. Trata-se de um turismo especial - turismo de fim-de-semana -, praticado sobretudo por indivíduos de raça europeia radicados nos territórios africanos vizinhos, que com suas famílias aí vão passar às ilhas do Equador alguns dias de férias, mas também, não raro, por nativos desses países africanos, que se deslocam a S. Tomé para gozar a bondade do clima e beneficiar da hospitalidade portuguesa, que em África ou em qualquer outra parte do Mundo é sempre fidalga e acolhedora.
Mas todas estas verdades só podem vir em reforço do grande desejo que todos sentimos em S. Tomé e Príncipe de vermos em breve a província guindada ao lugar a que tem direito de zona turística internacional.
Eu creio que, para essa aspiração se tornar em consoladora realidade, ter-se-á de atender às seguintes necessidades, que julgo mais urgentes:

a) Apoio financeiro e técnico da metrópole;
b) Prolongamento da actual pista do Aeroporto de S. Tomé, de modo a permitir a sua utilização por aviões quadri-reactores, tipo Boeing 707;
c) Melhoria das ligações aéreas e marítimas com o exterior;
d) Adopção por parte da companhia que mantém o exclusivo das carreiras aéreas entre a metrópole e o ultramar de uma política aérea mais liberal, nomeadamente não pondo obstáculos à realização de voos charters para S. Tomé, e promovendo cruzeiros IT de outras parcelas do território nacional para a província;
e) Formação de uma sociedade de economia mista para exploração na província da indústria turística;
f) Promover a formação de profissionais de turismo e sua fixação na província;
g) Fomentar por meio de incentivos a indústria turística, independentemente de outros problemas de infra-estruturas que seria ocioso enumerar.

Vou terminar, Sr. Presidente, manifestando a esperança de que a economia de S. Tomé e Príncipe, estreitamente ligada à produção e comercialização de produtos tropicais, sem indústrias que lhe permitam uma confortável independência em relação às contingências da economia agrária, encontre no turismo a força que a robusteça e dinamize.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Santos Almeida: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em boa hora decidiu o nosso colega de Angola Deputado David Laima trazer a esta Assembleia o problema turismo no ultramar.
Trata-se de facto de problema que bem pode ser considerado como daqueles que mais merecem uma muito especial atenção por parte dos responsáveis pela condução dos negócios económicos do ultramar, já que não se ignora hoje o extraordinário peso que o desenvolvimento do turismo pode ter no progresso económico de um território. É aliás bem frisante o exemplo da metrópole, em cuja economia o turismo está tendo reflexos cada vez mais acentuados e significativos, mercê da já actual existência de uma série de estruturas e organizações mais ou menos perfeitas, que, quando observadas por aqueles que, como nós, se mantiveram afastados da metrópole durante longos anos, nos fazem sentir ter-se realmente aqui enveredado decididamente por uma política de promoção turística digna de todo o louvor, e que deu ao sector o impulso que sentimos faltar ainda em Moçambique, não obstante os esforços válidos que têm sido feitos.
Reconhece-se, de facto, que a iniciativa privada, sentindo-se naturalmente apoiada pelos departamentos oficiais competentes, se lançou nos investimentos turísticos de modo afoito, acreditando finalmente na rentabilidade da indústria e procurando, portanto, o seu desenvolvimento através de organizações de dimensão cada vez maior.
Nota-se realmente que aquela confiança compreensivelmente indispensável para que o capital saia da apatia, ultrapassando a mediocridade dos investimentos para se lançar decididamente em realizações de vulto, existe na metrópole.
Mas as possibilidades no ultramar, e em especial referimo-nos a Moçambique, não são menores, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Há, evidentemente, que considerar as diferenciações existentes, há que usar técnicas diferentes, dirigidas, aliás, a tipos de turismo diferente. É verdade que assim é. Mas há realmente possibilidades fantásticas, campos a explorar tão férteis, em termos de rentabilidade, como cá, quer se encare o problema sob o ponto de vista de rentabilidade para a entidade privada, quer sob o interesse para o Estado, em termos de divisas. Neste aspecto ousamos até afirmar que o atractivo é ainda maior, pois se a um investidor privado pouco interessa se o seu investimento representa muito ou pouco consumo de divisas externas, visto que o avalia pelo dispêndio que tem de fazer da sua própria moeda, exigindo desse investimento uma rentabilidade razoável em igual moeda, ao Estado, a esse, interessa imenso, sobretudo, que o investimento represente um mínimo de consumo de divisas e dele se obtenha o máximo dessas mesmas divisas.
E não encontramos empreendimentos industriais que melhor se enquadrem nestas permissas.
Contrariamente à maioria dos grandes empreendimentos industriais (cujo enorme interesse não pomos em causa, evidentemente), os investimentos turísticos não exigem grande dispêndio em maquinaria ou outros bens importados. Hotéis, outros edifícios, acessos, parques, piscinas, etc., fazem-se quase que apenas com produtos locais e com uma enormíssima incidência de mão-de-obra, igualmente local, vendendo serviços, em divisas de que tanto necessitamos. E é talvez o turismo a actividade que mais reflexos tem numa quantidade de outras actividades, que paralelamente com ele se desenvolvem.