1 DE ABRIL DE 1981 1791

aquilo que sei, creio que não haverá grande facilidade em o fazer.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Julgo que o Sr. Deputado César Oliveira levantou uma questão pertinente, e, não havendo possibilidades de rapidamente poder facilitar a entrada desses Srs. Professores, requeira, em nome do meu grupo parlamentar, uma interrupção dos trabalhos de quinze minutos.

O Sr. Gomes Carneiro (PS): - Estás à «rasca»!

O Sr. Presidente: - Esse pedido de interrupção é regimental. Está suspensa a sessão por quinze minutos.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado César Oliveira, desejava informá-lo de que, entes de mais, e como V. Exa. sabe, o serviço de admissão de público às galerias é um serviço da competência das forças de segurança desta Assembleia, e não do pessoal da mesma.
Em todo o caso, há pessoal desta Assembleia destacado para essas portas, designadamente contínuos, que se encontram desde já nos seus lugares, bem como os agentes da PSP.
Fui informado de que houve, com efeito, um acesso simultâneo de público às galerias, facto que não permitiu que fossem cumpridas as formalidades usuais em relação a todas essas pessoas.
Portanto, apenas este facto determinou um certo tempo de espera, pelo que não há dificuldades de acesso às galerias. O único contratempo que o público poderá sofrer é precisamente o facto de ter de aguardar um pouco. Penso, aliás, que quando a sessão foi interrompida haveria apenas um grupo de vinte pessoas que aguardavam o cumprimento dessas formalidades, o mais ordeira e pacientemente possível. Penso que todas essas pessoas já se encontram nesta Sala.
Como tal, estão perfeitamente assegurados - tal como em qualquer outro dia ou sessão - os acessos das pessoas às galerias.

A Sra. Teresa Ambrósio (PS): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sra. Deputada.
A Sra. Teresa Ambrósio (PS): - Sr. Presidente, tem-me sido solicitado o texto fotocopiado da minha intervenção.
Gostaria de perguntar à Mesa se, com as dificuldades que hoje provavelmente existem, está assegurada a distribuição de fotocópias das intervenções que aqui foram proferidas.

O Sr. Presidente: - Sra. Deputada, as informações que tenho são no sentido de que na Assembleia da República estão perfeitamente assegurados os serviços de apoio ao Plenário.
Portanto, as fotocópias serão distribuídas dentro de momentos. Creio, pelas informações que tenho dos serviços de apoio, que a nossa sessão funcionará em condições perfeitamente normais.

A Sra. Teresa Ambrósio (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente. A minha interpelação à Mesa era no sentido de corresponder aos direitos dos jornalistas.

O Sr. Presidente: - Sra. Deputada, os serviços de imprensa já têm fotocópias da sua intervenção.
Assim, quaisquer outros documentos que os Srs. Deputados pretendam fazer fotocopiar ou de que, por qualquer motivo, seja necessária uma pluralidade de exemplares têm assegurada a sua obtenção.
Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Vítor Crespo):- Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: É bem sabido - e já tive ocasião de o afirmar - que não faz qualquer sentido, em termos técnicos ou mesmo políticos, tratar qualquer fenómeno social em termos de comportamentos extremos ou marginais. Em qualquer grupo ou empreendimento social surgem acima e abaixo dos comportamentos dominantes aspectos pontuais excelentes ou deficientes. Assim também acontece com o sistema educativo.
Neste sistema existem, existiram e hão-de persistir deficiências. E esta constatação é válida para o sistema educativo português ou para o de qualquer outra parte do Mundo. Não há, não pode haver sistemas educativos perfeitos. O que não pode surpreender quem quer que seja. O sistema educativo, para além da sua natureza complexa intrínseca, está em contínua evolução para responder ao aumento da procura e adaptar-se ao avanço da ciência, da técnica e da pedagogia. Não se encontra nunca em sintonia com todas estas variáveis. Pode estar atrasado ou mesmo adiantado, mas há sempre alguma coisa desajustada.
Acresce que, com a expansão em quantidade, qualidade e complexidade dos sistemas educativos, características dos tempos modernos, foram por toda a parte subindo os encargos com a educação. Daí que por todo o lado se pesquisem e procurem formas de racionalização do sistema, de modo a permitirem que este atinja fins sociais correctos a menores custos.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Problema tecnicamente difícil de resolver, porque ainda não se encontraram as formas correctas - e duvidasse mesmo que alguma vez se encontrem - de calcular os custos benefício da educação. Os benefícios estendem-se ao longo de toda a vida. do indivíduo e contêm componentes pessoais extremamente difíceis de medir. A educação, da pré-escolar ao doutoramento, leva 25 anos, tem vários graus e