1950 I SÉRIE - NÚMERO 51

No local de saída dos detritos há uma área de mais , de 10 m2 de espuma amarela. Os detritos, principalmente na altura da seca em que o caudal do rio é mais baixo, matam a fauna piscícola numa área de cerca de 3 km.
Um jornal diário do Porto já levantou corajosamente o problema, em reportagens que dramaticamente referiam o cancro sem remédio que se chama poluição do Cávado.
Se acrescentarmos a esta forma de poluição o aumento progressivo do número de esgotos que se verificou, quer no rio Cávado quer nos seus afluentes, poder-se-á garantir que as possibilidades de reciclagem dos detritos já foi há muito ultrapassada, e aquele rio caminha a passos assustadores para uma situação idêntica à do falecido rio Leça.
Mas os miasmas da degradação não são apenas provocados pelos detritos industriais. Pois a extracção desordenada da areia vai desfigurando e descarnando inexoravelmente o rio Cávado. Estão a funcionar, entre a foz do rio e o primeiro açude, pelo menos, meia dúzia de postos de extracção, dois dos quais situados a montante da já referida estação de captação de águas do Marachão.
Essa extracção, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é levada a cabo. através de grossos cabos de aço, accionados por potentes motores de explosão, cabos de aço esses que ligam uma margem à outra, impedindo a navegação, e com a agravante de não estarem devidamente sinalizados. Por outro lado, os tambores de óleo vazios, o combustível derramado negligentemente pelos areais ainda existentes, compõem o cenário desolador do que começa a ser o cemitério do rio Cávado.
Os estradões para acesso das camionetas de areia cada vez são mais largos e cada vez mais, na sua invasão, vão destruindo os choupos e os salgueiros das margens, degradando completamente a paisagem e desequilibrando ecologicamente aquela zona. O óleo que fica à superfície das águas, por sua vez, além de impedir a sua oxigenação, vai destruindo todo o plâncton e trucidando alevins e toda a restante fauna piscícola.
Por outro lado, a extracção de areia originou fundões transversais que retêm quantidades anormais de sal que já não são escoados pelo vaivém das marés, adensando a água, prejudicando agricolamente os campos marginais e alterando a qualidade da água que é bombeada pela já referida estacão de captação do Marachão. Aliás, esta estação está, igualmente, a sofrer os efeitos da poluição a jusante do rio Cávado, pois, diariamente, as marés provocam a inversão do caudal, com todas as suas consequências. E ainda há quem fale de aproveitar a água do rio Cávado para abastecer uma região que abrange nove concelhos, entre os quais se contam Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, através de um projecto subsidiado pelo Banco Mundial.
Como será isso possível, com a situação actual do rio Cávado?

r. Presidente, Srs. Deputados: Convém ainda referir mais uma perniciosa consequência da poluição do rio Cávado. Claro que já não vou falar na destruição da fauna ornitológica e entomológica, tão necessária ao são equilíbrio ecológico de uma região. Vou, sim, lembrar que os detritos, a poluição sonora e a extracção de areia afugentam e matam os peixes e ciclóstomos impedem a sua desova. E os que escapam depositam os ovos na areia que é sistematicamente retirada. Com este processo, a lampreia do rio Cávado tem os dias contados. A insensatez do homem é a grande responsável por este crime.
Os pescadores de Fão, os pescadores de Esposende deixarão de ter na apanha daquele ciclóstomo o seu ganha-pão, e a zona turística de Ofir sofrerá uma perda irreparável por não poder servir nos seus restaurantes e estabelecimentos hoteleiros um produto indígena que lhes deu nome e lá leva milhares de turistas.
Várias pessoas interessadas pela protecção da natureza, como o Prof. Laroze e o Sr. Altamiro Almeida Marques, e as populações das freguesias ribeirinhas, como a de Gemeses, têm procurado lutar pela preservação do seu património natural, fazendo pressão no sentido de as licenças de extracção de areia serem canceladas. Mas a situação mantém-se dramaticamente na mesma.
Por isso, levanto energicamente a minha voz na defesa do rio Cávado, exigindo uma pronta actuação dos Ministérios das Obras 'Públicas, da Qualidade de Vida e da Indústria è Energia.
Assim: devem ser impedidas de laborar, nas actuais condições, as unidades industriais que estão a poluir o rio Cávado, obrigando-se as mesmas a apetrecharem-se com sistemas efectivos de depuração das águas residuais, mediante um calendário de acções devidamente programado pelas entidades responsáveis.

O Sr. Aquilino Ribeiro Machado (PS): - Muito bem !

O Orador: - Deve estabelecer-se um prazo limite para a entrada em funcionamento desses dispositivos antipoluição, excedido esse prazo, a punição não pode limitar-se à mera multa e sim terá de se encarar o próprio enceramento;...

Vozes do PS e da UEDS: - Muito bem!

O Orador. -... deve, permanentemente, ser controlada a qualidade da água; deve iniciar-se, imediatamente, a dragagem do leito do rio; deve ensaiar-se a melhoria da fauna aquática, pela introdução de espécimens devidamente estudados; deve iniciar-se uma campanha de educação ecológica a nível de escolas e de autarquias; deve efectivar-se a .proibição, da pesca à rede a montante da ponte de Fão e o estabelecimento de punições mais pesadas para os que utilizarem redes ilegais; deve proibir-se a continuação de estacarias sem um talweg necessário à passagem de peixe não indígena; deve proibir-se o abate das árvores marginais, e fomentar o seu plantio; deve criar-se uma guarda de fiscalização ecológica.
Sr. Presidente, Sr. Deputados: Temos plena consciência de que esta é uma tarefa difícil e complexa, envolvendo elevados custos económicos e financeiros, atendendo a que o quadro descrito para a bacia do rio Cávado se repete, infelizmente, para outros rios portugueses. É pois urgente racionalizar esforços, optimizar a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis, coordenar eficazmente os diversos