2794 I SERIE - NUMERO 72

O Orador: - Eu não ia dizer primário, mas nós já estamos habituados. Aliás, o Sr. Deputado parece que tocou a cassette de um lado e o Sr. Deputado Costa Andrade limitou-se a virá-la e tocá-la do outro lado.

Vazes do PCP: - Muito bem!

O Orador - Cs senhores ficam nervosos quando nós falamos de cassenes. Não sei porquê.

Risos.

Eu estou a usar a vossa linguagem ... Cu esta linguagem não pode ser aceite nesta Assembleia?

Protestos do PSD.

O Sr. Deputado recorreu ao uso da cassette, porque estava a sentir o chão fugir-lhe debaixo dos pés. E dessa maneira não respondeu a uma pergunta muito concreta, e que repito: o que é que o senhor pensa em relação ao não cumprimento dos artigos 58.° e 59.º da Constituição? Trata-se ou não de uma inconstitucionalidade formal e material?

O Sr. Custa Andrade (PSD): - Não é constitucionalidade material.

O Orador: - Agradecia, até, que o Sr. Deputado Costa Andrade tivesse respondido a esta questão, mas não respondeu. Este é o nosso ponto de vista. Quando discutirmos este decreto-lei em processo de ratificação - e naturalmente aí vamos ter uma maioria de deputados nesta Assembleia que vão considerar inconstitucional este decreto-lei -, poderemos aprofundar esta matéria, e então gostaríamos de ouvir a lição do Sr. Deputado Costa Andrade a esse propósito.
Sr. Deputado, registámos que a sua primeira intervenção foi qualitativamente diferente da segunda. Isso só o deslustra, isso só dá força aos nossos argumentos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Pedro Reseta (PSD): - Ainda por cima c ignorante! Assim não chega ao comité central! £ depois vai com falinhas mansas para o Conselho da Europa!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, ficaram inscritos do período de antes da ordem do dia de ontem, para o mesmo período de hoje, alguns Srs. Deputados para fazer protestos contra uma intervenção do Sr. Deputado Rui Biscaia. Como estamos exactamente a sete minutos do termo do período de antes da ordem do dia e os Srs. Deputados que estavam inscritos prescindem do pedido de palavra, excepto u Sr. Deputado Veiga de Oliveira, vou dar-lhe, assim, a palavra.

O Sr. Veiga de Oliveira OPCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Rui Biscaia, do CDS, ontem, em vez de se limitar a responder como muito bem entendesse, repito, como muito bem entendesse, às perguntas que tinham sido colocadas por diversos deputados do meu grupo parlamentar, escolheu antes fazer uma amostra do seu anticomunismo primário ...

Uma voz do PSD: - Oh!...

O Orador: ... e brindar-nos com alguns [...] da sua autoria e outros que fazem parte da propaganda, ou, como agora começa a ser uso dizer, da cassette da direita.

Risos do PSD.

Exibiu-nos também, e com grande desagrado para todos nós, o seu ódio aos trabalhadores, em particular aos trabalhadores alentejanos; exibiu-nos o seu ódio à reforma agrária, e a este respeito permitiu-se adiantar alguns truísmos sobre o conceito de reforma agrária. Por exemplo, para este Sr. Deputado ficamos a saber nós todos que a titularidade da propriedade do fundo não tem nada a ver com a reforma agrária.
É uma coisa digna de registo e, por isso, vai já para o Diário da Assembleia da República, e depois veremos.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Olhe que ele está bem acompanhado.

O Orador: - Mas tudo isto, no fundo, tem uma questão que para nós é muito importante. É que o Sr. Deputado Rui Biscaia, do CDS, se mostra completamente deslocado nesta Assembleia. O Sr. Deputado Rui Biscaia, do CDS. deve, nas próximas vezes, ter em conta que não está numa roda de amigos.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Não apoiado!

O Orador: - Isto é u Assembleia da República c as intervenções têm de ter o carácter político, nacional e de interesse público que de todos nós se espera. Por isso, o nosso veemente protesto contra, entre outras, as ofensas e as calúnias, algumas completamente deslocada, com que o Sr. Deputado nos mimoseou na sua fala.

Aplausos do PCP.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Falou e não disse nada!

O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Biscaia para contraprotestar.

O Sr. Rui Biscaia (CDS): - Ontem pareceu-me que a bancada do Partido Comunista estava a ficar silenciosa. Hoje confirmei o facto, quando todos desistiram, talvez para que eu não tivesse tempo de dizer muito mais da verdade que se passa no Alentejo, que não é aquela verdade a que os senhores e em direito.

Aplausos do CDS.

Obrigado pela distinção, visto que foi uma das primeiras figuras da bancada do Partido Comunista que hoje utilizou o protesto para fazer algumas considerações.
O que fica de pé é que tudo o que afirmei, toda a verdade que aqui trouxe a esta Assembleia, que é de facto a Assembleia da República e não uma roda de amigos, nada foi posto em causa, nada foi desmentido. E citei muitos casos concretos. O que afirmei fica de pé, fica no Diário da Assembleia da República, foi dita a verdade.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Muito bem!