2950 I SÉRIE - NÚMERO 76

grupos de base, animados sobretudo por jovens, que começam a investir a sua militância na chamada «causa ecológica». Esses grupos, e todos os que activamente se empenham na construção de um quotidiano-alternativo face aos modelos sociais dominantes, são para nós uma esperança: a esperança de que a tão falada «sociedade civil» venha, ela sim, a «libertar» os aparelhos do poder da lógica destruidora que os anima.

Vozes da UEDS e do PS: -Muito bem!

A Oradora: - Não façamos, pois, do Dia Mundial do Ambiente mais um dia de lamentação colectiva pelas fontes do energia que desbaratámos, pelos verdes que as nossas cidades acinzentaram, pela degradação qualitativa a que aceitamos sujeitar o nosso dia-a-dia.
Façamos deste dia também, e sobretudo, um acto de fé na energia espiritual do homem e na sua capacidade de, recriando a sua relação com a natureza, se recriar também a si próprio. Talvez as previsões dos técnicos americanos para o ano 2000 se tornem então menos sombrias para nós.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Pará pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Coimbra.

O Sr. Luís Coimbra (PPM): - Sr.ª Deputada Teresa Santa Clara Gomes, V. Ex.ª falou em grandes* monopólios industriais. Ao fim de ano e meio de governo AD não conheço que se tenha criado nenhum novo monopólio industrial. Esses monopólios industriais criaram-se ou antes do 25 de Abril ou durante os governos provisórios e, muito concretamente, durante os governos sob a égide presidencial ou sob a égide do Partido Socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Disse a Sr.ª Deputada que o Ministério da Qualidade de Vida não basta. Sobre isso estamos de acordo. Mas a política do Ministério da Indústria e Energia tal como foi salientado, com alguma correcção, pela bancada do Partido Socialista- foi inclusivamente elogiada, aquando do debate das grandes opções do Plano pelo Sr. Deputado João Cravinho. É de facto uma política virada para uma nova realidade, uma nova política energética nacional. Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a entrar dentro de uma nova filosofia de política de ambiente, na medida em que foi só com o governo da AD que se iniciaram contactos com a Espanha no sentido concreto de se resolver o problema das centrais nucleares de fronteira.
Falou também a Sr.ª Deputada noutros problemas, concretamente nas tecnologias hiperpoluentes. Agradeço-lhe o apoio que veio dar ao meu partido falando nestes problemas. Devo dizer-lhe que fomos o primeiro partido em Portugal a falar sobre essas situações. Fomos os primeiros a denunciar o escândalo do Complexo de Sines, do Complexo de Estarreja e da transferência da hiperpoluição para Portugal. Nessa altura, em 1977-1978, quando os problemas de ambiente e de defesa do património era tabu para esta Assembleia, estivemos sozinhos.
Falou também a Sr.ª Deputada na cobertura florestal. V. Ex.ª deve saber que somos nós que temos estado na vanguarda da política de ordenamento florestal, na luta contra as industrializações, que temos denunciado os problemas da serra da Malcata e os problemas relacionados com o Banco Mundial. Sabe também que foi através da política seguida, derivada da presença do PPM nos governos provisórios, que foram lançados os primeiros parques naturais e que se alterou a filosofia dos parques nacionais então existente, dos quais a grande aberração é o Parque Nacional da Peneda-Gerês que não pode continuar no estado em que se encontra.
Há também uma nova lei orgânica de ambiente e uma nova lei da qualidade do ar e estão a ser instaladas comissões de gestão, concretamente na zona de Estarreja e de Aveiro, para resolver alguns dos problemas. Está-se também a procurar retirar a autonomia em matéria de poluição ao Complexo de Sines.
Como pedido de esclarecimento final a todos os comentários e à intervenção da Sr.ª Deputada, pergunto se o seu discurso político de hoje foi ou não uma adesão ao Partido Popular Monárquico.

Risos.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Essa é boa!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr.ª Deputada Teresa Santa Clara Gomes, sempre que uma intervenção trata dos problemas de ambiente e de poluição, ouço-a com a maior atenção. Esta sua intervenção foi o caso. No entanto, ao ouvi-la, não fiquei com nenhuma ideia acerca da política que preconiza, política essa que é diferente da que tem sido preconizada - aliás o Sr. Deputado Luís Coimbra já o disse- pelo Partido Popular Monárquico e até pela actual Secretaria de Estado do Ambiente. Nessa medida, gostaria que explicitasse um pouco melhor a sua ideia. Gostaria que explicitasse, por exemplo, quais são as medidas administrativas que se devem tomar em relação ao petroleiro que sujou a Costa da Caparica.
Gostaria também que explicitasse a sua política em relação à energia nuclear. Como é que entende que se pode evitar que a Espanha polua os rios portugueses senão através de cedências em matéria de pesca, como infelizmente tem acontecido até agora? Conhece qualquer outra solução? Talvez a solução que preconiza o almirante Pinheiro de Azevedo: a reconquista de Olivença!!!

Risos do PSD, do CDS e do PPM.

Não ouvi nada de concreto por parte da Sr.ª Deputada à política fundamental em relação aos rios e quanto à poluição industrial. Não vi, por exemplo, a Sr.ª Deputada tomar uma posição sobre o Complexo de Sines ou Q projecto do Alqueva ou em relação a essas monstruosidades que têm sido feitas para destruir a economia e até para destruir, de certa maneira, a ecologia portuguesa. Não vi até hoje a